Multas
Banqueiros tentam escapar a multa de €225 milhões
Autoridade da Concorrência aplicou multas milionárias a 12 bancos
Foi de férias cá dentro? Cuidado. Quem saiu do seu concelho, mesmo antes de a proibição entrar em vigor, pode ser multado
Até dia 5, durante a operação Páscoa em Casa, se for apanhado a circular fora do seu concelho de domicílio, pode ser multado. Coimas podem ir dos 200 aos 1000 euros, no caso de pessoas singulares
Wimbledon bate recorde... de multas por mau comportamento
O prestigiado torneio de ténis de Wimbledon atribuiu este ano uma das maiores multas da história do campeonato por mau comportamento e não foi caso único
Quando as multas de trânsito surgem de todo o lado
Luís recebeu “oito ou nove” no mesmo dia, Lourenço acumulou “mais de 40”, Francisco foi surpreendido à porta de casa e Lígia não só teve de pagar como acabou detida na autoestrada. Viagem à fronteira entre prevenção rodoviária e caça à multa
O que é que se pode (e não pode) fazer na praia?
Afinal, é ou não ilegal vender bolas-de-berlim com creme? E pode jogar-se à bola? Ou dar música à praia inteira? O jornalista Luís Ribeiro foi à praia e encontrou alíneas surpreendentes...
Optimus multada em 4,5 milhões devido a falhas graves de privacidade
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) aplicou uma multa de 4,5 milhões de euros à Optimus devido a falhas graves na proteção da privacidade dos clientes. Mais de 2100 colaboradores da operadora tinham acesso a informação dos telefonemas dos clientes.
Mais de 100 pessoas multadas por atirarem lixo para as ruas do Rio de Janeiro
Cento e dez pessoas foram multadas por atirarem lixo para as ruas do Rio de Janeiro na terça-feira, quando entrou em vigor uma lei destinada a punir quem suja e reduzir o custo da limpeza municipal
Se conduzir, não use Google Glass
Aos poucos, são conhecidas diversas reações aos Google Glass. No Reino Unido, por exemplo, os condutores que estiverem a usar os óculos inovadores poderão ser multados.
Comissão Europeia exige mudança nas pesquisas do Google
A Google alterou a forma de funcionamento do maior motor de busca do mundo, mas a Comissão Europeia não ficou satisfeita e ameaça com uma multa que pode superar os 3,7 mil milhões de euros.
PT multada em 12 milhões de euros
A Comissão Europeia aplicou uma multa de 12,29 milhões de euros à PT devido a um acordo de não concorrência com a Telefónica.
Comissão Europeia ameaça Microsoft com nova multa milionária
A Microsoft prometeu criar mecanismos que facilitem a escolha de browser alternativos ao Internet Explorer, mas a Comissão Europeia considera que a gigante tecnológica faltou ao prometido.
Itália multa Apple por enganar clientes
A Itália decidiu multar a Apple por não informar os clientes devidamente sobre os termos das garantias ao abrigo da lei Italiana.
Polícia usou dados da TomTom para multar automobilistas
A polícia holandesa usou dados dos GPS da TomTom para multar automobilistas em excesso de velocidade.
Valor das multas passa a ser entregue sempre a título de depósito para permitir contestação
O conselho de ministros aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei que altera normas declaradas inconstitucionais no Código da Estrada, passando a prever que os condutores infratores entreguem o valor da coima sempre a título de depósito
Multa para desbloquear o carro duplica de preço
Os portugueses vão pagar mais pelas taxas de desbloqueamento e reboque dos automóveis e motos. Desbloquear um carro ligeiro vai passar a custar 60 euros, o dobro do ano passado
Lojas de Fátima ameaçadas com multas
A autarquia de Ourém promete não dar tréguas aos comerciantes de Fátima que insistam em expor artigos no exterior dos estabelecimentos, ameaçando com coimas para os infractores, "sem qualquer espécie de apelo"
Oni e Sonaecom vão processar PT e Zon
Oni e Sonaecom vão recorrer aos tribunais para serem compensadas por práticas anti-concorrenciais de PT e Zon. Ambos os casos têm por ponto de partida multas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC).
PGR ameaça multar operadores
Optimus, TMN e Vodafone podem ser multadas em mil euros por cada SMS de valor acrescentado que tenham enviado.
Intel apresenta recurso da multa da Comissão Europeia
O presidente da Intel não tem dúvidas de que vai ganhar o recurso da multa de 1,4 mil milhões de euros aplicada em Maio, por práticas monopolistas.
Nova lei "limpou" registo dos condutores até Julho de 2008
As infracções cometidas pelos condutores, com o excesso de velocidade e utilização do telemóvel no topo da lista, só estão a ser contabilizadas desde Julho de 2008, quando entrou em vigor um novo regime de cassação de carta
Médicos multados se não notificarem doenças em 48 horas
Os médicos e responsáveis por laboratórios habilitam-se a coimas entre 250 euros e 20 mil euros se não notificarem em 48 horas as doenças de declaração obrigatória, como a sida, segundo uma proposta de lei do Governo