direitos dos animais
Biden condena lei cruel que proíbe quase totalmente o aborto no Arizona
O Presidente dos Estados Unidos Joe Biden condenou hoje a decisão do Supremo Tribunal do Arizona, que considerou válida uma lei de 1864 que proíbe quase todos os abortos num Estado decisivo para as eleições presidenciais
Bangladesh proíbe a domesticação de elefantes selvagens e maus tratos
O Supremo Tribunal do Bangladesh decidiu, num acórdão, que a domesticação de elefantes selvagens não é legal e advertiu contra o recurso à tortura ou aos maus tratos destes animais, foi hoje noticiado
Angola sancionada por falta de progressos na luta contra comércio ilegal de marfim
Angola está a ser alvo de sanções desde 10 de janeiro pela Agência de Investigação Ambiental (EIA) por não fazer progressos no combate ao comércio ilegal de marfim de elefante desde 2020, anunciou a entidade
TC diz que norma que criminaliza maus tratos de animais não é inconstitucional
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu não declarar inconstitucional a norma que prevê a incriminação de maus tratos a animais de companhia, anunciou hoje o TC em comunicado, na sequência de um acórdão aprovado em plenário na última semana
Silêncio da ONU sobre violência sexual do Hamas visto como traição
O "excessivamente longo silêncio" da ONU sobre as violações e a violência sexual durante o ataque do Hamas a Israel, a 07 de outubro, teve "efeitos devastadores" e foi sentido como "uma traição", defendeu hoje uma jurista israelita
Tribunal condena cavaleiro João Moura a quatro anos e oito meses de prisão suspensa
O Tribunal de Portalegre condenou hoje o cavaleiro João Moura a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa
Cavaleiro João Moura acusado de maus-tratos a animais conhece hoje sentença do tribunal
O cavaleiro João Moura, acusado pelo Ministério Público por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, conhece hoje a sentença do Tribunal de Portalegre, pelas 14:00
Quénia vai transferir 21 rinocerontes negros para uma reserva natural maior
O Quénia vai transferir 21 rinocerontes negros de três reservas naturais para uma outra no centro do país, pois o número de animais desta espécie, em forte perigo de extinção, aumentou rapidamente nas primeiras reservas, anunciou hoje uma associação.
Pelo menos 100 elefantes morreram por falta de água no Zimbabué
Pelo menos 100 elefantes morreram por falta de água no maior parque nacional do Zimbabué, declarou hoje uma organização de proteção dos animais
Número de animais para adoção é muito superior aos dados oficiais
O número de animais para adoção em centros de recolha ou associações é muito superior aos dados oficiais, alertou hoje uma associação que combate o abandono animal e que defende a aplicação de soluções para este problema
Islândia suspende caça à baleia em nome do bem-estar animal
O Governo da Islândia anunciou na terça-feira a suspensão da caça à baleia até ao final de agosto, em nome do bem-estar animal, dando a entender que esta polémica prática está a chegar ao fim no país
Inês de Sousa Real: "Não me iria rever num partido defensor dos direitos dos animais que se esquecesse dos direitos humanos"
O fantasma da dissolução: “No discurso do 25 de Abril, Augusto Santos Silva parecia um Presidente da República-sombra...”
Marcha pelos direitos dos animais juntou meio milhar de pessoas em Lisboa
A marcha pelos direitos dos animais juntou hoje cerca de meio milhar de pessoas em frente à Assembleia da República, após um percurso desde o Campo Pequeno, que culminou com o grito de "proteção na Constituição"
Cerca de 300 pessoas manifestam-se em Lisboa pela proteção dos animais
Cerca de três centenas de pessoas concentraram-se hoje em frente à arena do Campo Pequeno, em Lisboa, em defesa dos direitos dos animais, exigindo a sua inclusão na Constituição da República
Mais de 90 mil pedem ao parlamento criminalização de maus-tratos a animais
Uma petição da União Zoófila com mais de 90.000 assinaturas defendendo a criminalização dos maus-tratos a animais vai ser entregue na quarta-feira na Assembleia da República, indicou hoje em comunicado a UZ
Provedora do Animal quer solução legal para maus-tratos antes da revisão constitucional
A Provedora do Animal defende que se encontre uma solução legislativa em relação à criminalização dos maus-tratos a animais antes da conclusão da revisão constitucional e propõe a criação de um regime de contraordenações
Marcelo defende que bem-estar animal deve ser "devidamente legislado"
O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser "devidamente legislado", recordando que o parlamento o pode fazer seja "em sede de legislação ordinária" ou através do processo de revisão constitucional que está em curso
Parlamento aprova levantamento da imunidade parlamentar da líder do PAN
A Assembleia da República aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar da deputada única e porta-voz do PAN, para Inês de Sousa Real responder em tribunal num processo por alegada difamação
Covid-19: Cinco pessoas julgadas em Macau por violarem confinamento parcial
Os tribunais de Macau condenaram cinco pessoas por violarem as medidas de confinamento parcial, numa altura em que continuam encerradas todas as atividades comerciais não essenciais, incluindo casinos, e proibida a permanência na rua
Os direitos humanos também podem abranger elefantes? Tribunal de Nova Iorque está a tentar responder a essa questão
Para a associação que iniciou o processo judicial, o elefante Happy “tem interesse em exercer as suas escolhas e decidir com quem quer estar, para onde ir, o que fazer e o que comer”. O jardim zoológico onde Happy está detida não concorda, e, até agora, os tribunais de Nova Iorque também não
PAN quer reconhecimento da figura do animal comunitário
O PAN entregou um projeto-lei para o reconhecimento e regulação da figura do animal comunitário, com o propósito de "responsabilizar a comunidade" pelos animais acolhidos, um dos diplomas que vai ser discutido enquanto o parlamento não é dissolvido