CSM
Carlos Alexandre alvo de inquérito por expressar dúvidas quanto ao sorteio que atribuiu processo Marquês a Ivo Rosa
Em entrevista à RTP, o juiz Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal. Por isso, o Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito
Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdao polémico
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico acórdão num caso de violência doméstica, anunciou a instituição em comunicado
Juiz que chumbou candidatura de Isaltino Morais vai ser investigado. Ex-autarca aplaude
O Conselho Superior de Magistratura anunciou a abertura de um inquérito ao juiz que recusou a candidatura de Isaltino Morais. A decisão surge na sequência de o candidato ter acusado o juiz de ter relações de proximidade com Paulo Vistas. A candidatura do ex-autarca considera esta uma decisão positiva
Polacos importaram sistema de Justiça português. E agora estão a rasgá-lo
Após a queda do muro de Berlim e o ruir do domínio soviético sobre o Leste europeu, o juiz-conselheiro Orlando Afonso recorda que recebeu em Lisboa colegas polacos, que vinham "beber" a organização judiciária portuguesa para a aplicar nas novas leis de Justiça do seu país. O epicentro estava na independência da magistratura e na rigorosa divisão de poderes, que o atual Governo de Varsóvia, ultraconservador, quer defenestrar
Combinação de almoço com Sócrates ajudou a afastar o juiz Rui Rangel do processo da 'Operação Marquês'
Nas alegações que apresentou para a recusa do desembargador Rui Rangel, sorteado para relator de uma decisão da Relação de Lisboa sobre mais um recurso do antigo primeiro-ministro - afastamento que foi agora deferido por dois juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça -, o Ministério Público refere um almoço apalavrado, em setembro de 2014, entre aquele magistrado e José Sócrates, encontro à mesa que, no entanto, não se concretizou
Portugal condenado a indemnizar três juízas
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concluiu que o Conselho Superior da Magistratura tomou decisões contra três magistradas sem lhes dar os devidos direitos de defesa. Portugal vai ter de pagar às três juízas quase 20 mil euros
Justiça quer saber se Conselho da Magistratura tem condições para processar salários
Ministério de Van Dunem assinou uma adenda a um protocolo que visa passar para o Conselho Superior da Magistratura o processamento e pagamento dos salários dos magistrados.
Rita Ferro Rodrigues: "A nossa magistratura precisa de formação específica para os casos de violência doméstica"
A fundadora do Coletivo feminista Capazes insiste que é preciso todo o cuidado em processos como o que envolve Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho