Ana Rita Granado
Processos urgentes, justiça lenta: quando a violência doméstica espera demais
Processos classificados como urgentes — que deviam ser resolvidos em dias — arrastam-se durante semanas ou até meses; medidas de coação são adiadas, audições proteladas, e vítimas deixadas à sua sorte, muitas vezes ainda a conviver com os agressores
Quando a Justiça espreita em silêncio: o mundo da averiguação preventiva
A averiguação preventiva é limitada e cautelosa, usada para despistar denúncias infundadas e proteger os direitos dos cidadãos, enquanto o inquérito é uma investigação oficial com poderes legais mais alargados, possibilidade de utilização de meios de prova mais invasivos e consequências jurídicas relevantes
Inimputabilidade: Justiça ou Impunidade?
Do que se trata quando se fala de inimputabilidade e quais as consequências de determinado arguido ser declarado como inimputável?
Fase de instrução criminal: o que pode mudar?
A fase de instrução não pode, nem deve ser um pré-julgamento, com reprodução de prova, já colhida em inquérito, antes se destinando a ser requerida em casos excecionais e com a produção de prova reduzida apenas aos casos em que haja manifestas dúvidas sobre a prova, pois o seu objetivo não é decidir sobre a culpa ou inocência do arguido, mas apenas verificar se existem indícios suficientes para que o processo avance para julgamento
Sinistralidade rodoviária, desafios e exigências
Os desafios e exigências inerentes à investigação dos crimes rodoviários são inúmeros. Esses crimes podem incluir homicídio, ofensa à integridade física, condução de veículo em estado de embriaguez, condução perigosa, e eventualmente omissão de auxílio (fuga do local do acidente), entre outros
Desmaterialização dos inquéritos e agora?
A questão que se impõe é a de saber se na presente data os tribunais estão preparados para tal mudança
Que Tribunais temos?
Quem zela pelos tribunais, designadamente ao nível das condições condignas para o exercício das funções?
A alegada morosidade da justiça
A falta de recursos humanos e materiais, como procuradores, funcionários judiciais e sistemas tecnológicos adequados, contribui para atrasos na tramitação dos processos. A morosidade é muitas vezes exacerbada pela falta de investimento em infraestruturas e modernização dos tribunais
“Entre marido e mulher não se mete a colher”
A população em geral deve apoiar as estratégias de combate à violência doméstica, sob pena de se tornar cúmplice da violência.