Joaquim Miranda Sarmento sentou-se à frente de Alexandra Leitão. Mesmo sem Luís Montenegro, que por ter ficado doente não estava presente, o ministro das Finanças tinha ao seu lado um friso de peso: o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e, numa ponta da mesa Pedro Perestrello Pinto, o chefe de gabinete do primeiro-ministro. A líder parlamentar socialista levou consigo aqueles que têm sido os seus braços-direitos em matéria orçamental, António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves. A conversa, porém, pouco passou de circunstancial. Quem esteve na mesa diz à VISÃO que nem o Governo nem o PS abriram muito o jogo. Não se falou de linhas vermelhas nem de possibilidades negociais, e nem sequer se desenhou uma metodologia negocial.

A cena repetiu-se com todos os partidos, mas, neste caso, nem todos são iguais: apenas PS e Chega têm na mão a possibilidade de aprovar o Orçamento do Estado (OE), e o Governo já deu sinais de que negoceia com ambos, sem privilegiar nenhum dos dois, mesmo sabendo que do PS conseguirá no máximo uma abstenção e que precisa do voto a favor do partido de André Ventura. “Há muitas geometrias possíveis para aprovar o OE”, sublinhava Leitão Amaro, no Expresso da Meia-Noite, na SIC Notícias, afastando a ideia de que a negociação se faz só ou preferencialmente com os socialistas.

Os encontros serviram para a fotografia: numa altura em que as sondagens mostram um empate entre AD e PS e revelam que os portugueses não querem uma crise política, as reuniões que o Governo marcou, para assinalar o arranque da negociação do OE com as oposições, não tiveram grande história. Ficaram combinadas novas conversas para setembro, mas não há ainda datas marcadas. O que há é já muitas medidas anunciadas e alguns diplomas aprovados, que, ainda antes de as Finanças acabarem de desenhar o documento, pesam sobre as contas e limitam as margens negociais.

O que já pesa sobre o OE?

Este é um OE em construção. A cada pacote de medidas setoriais apresentado pelo Governo correspondem compromissos orçamentais (uns já com números anunciados, outros não), a que se somam medidas aprovadas pelas oposições no Parlamento. E é com base nesses dados que podemos começar a perceber como vai ser o OE para 2025.

Não peçam ao Governo para, de repente, governar com um Orçamento de um partido da oposição

Pedro Duarte
Ministro dos Assuntos Parlamentares

De um lado, temos as quatro propostas do PS, aprovadas no Parlamento, que, segundo as contas dos socialistas, valem à volta de €280 milhões. São elas a abolição de portagens nas antigas SCUT (a mais cara de todas), a redução do IVA da eletricidade, o aumento das deduções com despesas de habitação no IRS e o reforço do alojamento estudantil. Tudo somado, o valor fica-se pelos 0,1% do PIB.

A fatura do que foi aprovado no Parlamento sobe, quando a estas medidas se soma a redução das taxas de IRS, que vale €463 milhões, e que foi aprovada graças à abstenção do Chega e ao voto a favor da IL, que se somou à esquerda para aprovar a descida proposta pelo PS. O valor deste alívio fiscal para as famílias fica acima dos €380 milhões que a AD tinha anunciado ter a intenção de baixar em IRS e vai entrar em vigor já neste ano, depois de o diploma ter sido promulgado em Belém e de o Governo ter decidido que, afinal, vai mesmo aplicar as novas tabelas de retenção, a partir de 1 de setembro, com as Finanças a estudarem a possibilidade de fazer com que a medida tenho um efeito retroativo a janeiro deste ano.

Depois de muito drama em torno do IRS, o Governo admite, assim, acomodar esta perda de receita em 2024. Esse é um sinal de que as perspetivas de excedente orçamental podem, como já havia avisado o Banco de Portugal (BdP), ter sido subavaliadas. Segundo os dados do BdP, a estimativa para este ano é um excedente de €664 milhões, e é com base nessa margem e no facto de, muito provavelmente (como aconteceu em anos anteriores por causa das cativações), estar subestimada que o Governo tem andado a somar compromissos já para este ano.

É impossível ter um Orçamento que agrade ao PS e ao Chega

André Ventura
Presidente do Chega

Uma das primeiras e mais emblemáticas promessas de Luís Montenegro, o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), vale neste ano €117 milhões (em 2025, serão €200 milhões). Se as forças de segurança começarem já a receber os aumentos acordados com o Governo, o Estado poderá ter de gastar cerca de €100 milhões. Para cumprir a reposição do tempo de serviço dos professores, deverão ser cerca de €40 milhões neste ano. Menos do que os €41,7 milhões que o Governo prevê perder em 2024 com a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos. E só o reforço do apoio à Ucrânia vale, em 2024, €121 milhões.

Sem querer já abrir muito o jogo sobre como irá para as negociações com o OE, o PS tenta agora contrariar a ideia de que são as medidas da oposição a pesar no OE de 2025. Os socialistas fizeram as contas e apontam para cerca de €2,9 mil milhões só em promessas da AD, um valor no qual incluem uma descida de IRS de €463 milhões.

Os pomos de discórdia com o PS

A mais cara de todas as promessas da AD é a descida de IRS para os jovens até 35 anos. Vale mil milhões de euros (muito mais do que levam os polícias e os professores em aumentos). A segunda mais cara é a descida de IRC, que custará €500 milhões em 2025. Além de serem as mais caras, são aquelas que chocam mais com a estratégia do PS. A primeira, por incidir sobretudo nos jovens que mais ganham e por quebrar a lógica constitucional de progressividade deste imposto; a segunda por ser uma descida para todas as empresas e não para promover setores estratégicos, como preferia Pedro Nuno Santos.

Estas duas medidas são as que tornam mais difícil a negociação com o PS, que já deixou claro que as considera injustas. Apesar disso, há margem negocial. Pedro Nuno Santos desafiou publicamente Luís Montenegro a modelar a descida do IRC e o primeiro-ministro aceitou o desafio. No Largo do Rato, explica-se que a descida deste imposto para as empresas até pode ser mais ambiciosa do que propõe a AD, desde que não seja cega, ou seja: que se desça a taxa em função de medidas como o investimento em Investigação e Desenvolvimento ou em salários, como aliás já acontece. “Não se pode abdicar da política fiscal como política pública”, repete-se no Rato.

A abertura negocial do Chega

Da sede do Chega também têm vindo sinais de abertura para a negociação. Ainda na semana passada, André Ventura sinalizava as suas prioridades, em reação à promulgação de sete diplomas que pesarão nas contas do OE. “Estamos disponíveis para avaliar com o Governo o impacto orçamental destas medidas, mas, ao mesmo tempo, quero deixar claro que não recuaremos em questões tão decisivas como a das forças de segurança, ex-combatentes ou o combate à corrupção. Portanto, o Governo não use este argumento como forma de fechar os bolsos”, disse, citado pela Lusa.

De resto, Ventura tem vincado sempre a importância de conseguir ganhos de causa para temas que o Chega considera importantes, sem chocar de frente com o que o Governo pretende fazer em termos de IRC ou de IRS Jovem (neste ponto, por exemplo, Ventura já disse querer alargar a taxa de 15% até aos 40 anos). A lógica do Chega nos Açores tem sido precisamente essa: fazer passar algumas das suas medidas, viabilizando os OE em troca disso.

Têm sido, aliás, muitas as declarações de André Ventura nos últimos meses, dando conta da abertura negocial do Chega. “Se não houver nenhuma negociação, isso é humilhar o Chega e eu votarei contra”, dizia logo no dia a seguir às legislativas. “Se querem uma negociação franca e aberta, é isso que pretendemos; se quiserem arranjinhos com o PS nos bastidores, também o podem fazer, sabemos que também pode ser aprovado assim”, disse no dia a seguir ao arranque das reuniões negociais, durante uma visita que serviu para acrescentar os aumentos para os bombeiros ao rol de pedidos do Chega para o OE.

Guerra de números

As contas diferentes do PS e da AD

Em abril, Hugo Soares atirava ao PS, acusando-o de “absoluta irresponsabilidade”, num debate sobre a descida do IRS. A 15 de julho, Miranda Sarmento defendia que a medida do PS para concentrar a descida do imposto nos escalões mais baixos de rendimento violava a norma-travão, que impede o Parlamento de aprovar medidas que ponham em causa os limites em vigor no Orçamento do estado (OE), e isto mesmo depois de um parecer dos serviços da Assembleia da República, que defendia o oposto. A guerra seguiu sempre este tom, até Marcelo promulgar a proposta aprovada com a abstenção do Chega e os votos a favor da IL e da esquerda. A partir daí, a disputa entre os dois principais partidos foi no sentido de perceber quem tinha já condicionado mais o OE para 2025. O PS apresentou as suas contas. Segundo os socialistas, o conjunto das quatro medidas aprovado no Parlamento vale cerca de 0,1% do PIB. Mas isto porque os socialistas contabilizam os €463 milhões de alívio no IRS como uma medida da AD. O valor é superior ao que tinha sido prometido por Luís Montenegro, mas a descida deste imposto era, de facto, uma das grandes promessas da campanha. Somando essa a outros anúncios (mas apenas aqueles que foram apresentados com custos), os socialistas garantem que o Governo já comprometeu aproximadamente 1% do PIB, ou seja, cerca de €2,9 mil milhões. Saber se as contas estão certas e quanto valem estas medidas e as outras 26, apresentadas sem estimativas de custo nos vários pacotes que o Governo foi divulgando, é, para já, uma missão impossível. Isto, porque o Ministério das Finanças não partilha quaisquer números nem comenta os do PS.

0,1% – O que valem no PIB, as quatro medidas do PS, segundo os socialistas
1% – O impacto, no PIB, do conjunto de medidas já anunciadas pelo Governo

As grandes incógnitas

Apesar da insistência da VISÃO, o Ministério das Finanças recusou partilhar os próprios números sobre o impacto orçamental das medidas anunciadas pelo Governo. Sem esses dados, somam-se as incógnitas que pesam sobre o OE.

Ninguém sabe ainda, por exemplo, quanto custa o fim da contribuição extraordinária sobre o Alojamento Local, o IVA mínimo para a construção, a garantia pública para a compra de casas para os jovens, o alargamento do regime fiscal para residentes não habituais ou todas as medidas que fazem parte do plano de emergência para a Saúde, apresentado sem custos. Também não é claro qual o impacto orçamental dos aumentos já acordados com os funcionários judiciais ou até onde poderão ir os aumentos aos médicos, depois de a proposta de €40 milhões ter sido recusada pelos sindicatos. Embora tenha sido anunciado que o pacote para a Defesa vale cerca de €120 milhões, não é claro o impacto orçamental que terá em 2025, uma vez que várias das medidas anunciadas nesta matéria (como em muitas outras) são para aplicar de forma faseada.

Todo o País está alinhado com esse objetivo [aprovar o OE]

Luís Montenegro
Primeiro-ministro

Há ainda uma incógnita que pode ser determinante: o Governo não entregou ao Parlamento os mapas com os tetos de despesa, que deviam ter sido entregues junto com as Grandes Opções do Plano, como a lei manda. “Num ano tão difícil como este, em que o Governo está a discutir os limites de despesa com a Comissão Europeia, em que há um processo de negociação orçamental, em que existiu, há dias, a promulgação de diplomas que têm impacto, esse envio é essencial para se compreender que margem orçamental existe”, defendeu o deputado Carlos Pereira, no dia em que o PS anunciou a entrega de um requerimento para solicitar novamente esta informação.

A soma de anúncios sob a forma de pacotes tem feito o PS duvidar das contas do Governo. “Parecem um pouco descontrolados com as contas. A ideia que isto dá é que eles querem ir para eleições”, comenta-se na direção socialista. Luís Montenegro tem negado essa ideia, assegurando que as contas estão certas. “É intenção do Governo chegar ao final do ano com contas públicas equilibradas e, diria mesmo, com contas públicas positivas. Mas esse objetivo, para esse ano e para o próximo, não responsabiliza só o Governo”, declarou Montenegro no debate do Estado da Nação.

E se tudo correr mal?

Sem maioria para governar, Luís Montenegro não perde a hipótese de responsabilizar a oposição pelo que acontecer no OE. Mas, depois de várias sondagens que mostram que ir agora a eleições não traria um Parlamento muito diferente, da AD vieram vários sinais de que, afinal, um chumbo orçamental pode não ter como consequência direta uma crise política.

Estou otimista. Não vejo razão para que não nos encontremos nas negociações

Pedro Nuno Santos
Secretário-geral do PS

“O atual primeiro-ministro [espanhol, Pedro Sánchez] viveu durante dois anos com duodécimos. Ninguém morreu”, disse Cavaco Silva, em entrevista ao Observador. A frase teve impacto, porque até a esse momento a tese dominante era de que viver em duodécimos seria impensável – tanto que o chumbo do OE em 2021 teve como consequência direta a dissolução da Assembleia da República por Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda assim, o Governo tem-se esforçado por passar a ideia de que as medidas que a oposição aprovou no Parlamento podem morrer na praia sem um novo OE. Só que isso pode não ser bem assim. É que a Lei de Enquadramento Orçamental permite que as novas medidas aprovadas (quer pelo Governo quer pelas oposições) sejam aplicadas, mesmo que aumentem a despesa ou façam cair a receita.

Vamos fazer um esforçozinho para a estabilidade também chegar ao Orçamento

Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República

No caso da receita, não estão previstos limites mínimos, apenas existem previsões, pelo que as quebras motivadas pela abolição das portagens nas SCUT, a descida de IRS ou a isenção de IMT para jovens não violam a lei.

No caso da despesa, as alterações à lei feitas em 2022 permitem que os tetos de despesa previstos sejam furados, vivendo o País em duodécimos, caso digam respeito “a prestações sociais devidas a beneficiários dos sistemas de proteção social, a direitos dos trabalhadores, a aplicações financeiras e a encargos da dívida, a despesas associadas à execução de fundos europeus, bem como a despesas destinadas ao pagamento de compromissos já assumidos e autorizados, relativos a projetos de investimento não cofinanciados ou a despesas associadas a outros compromissos assumidos, cujo perfil de pagamento não seja compatível com o regime duodecimal”.

Na prática, esta mudança, introduzida no artigo 58.º da Lei de Enquadramento Orçamental, representa uma válvula de escape que pode ser usada para acomodar aumentos de despesa com que o Governo e a oposição se comprometeram, mesmo que o OE para 2025 seja chumbado.

Claro que isso não significa que não haja consequências. Desde logo, será mais difícil cumprir os tetos de despesa previstos no OE para 2024, e é preciso saber como poderá Bruxelas reagir a isso e se terá de haver outras medidas para o compensar.

Novas regras de Bruxelas

O período de exceção dos tempos da pandemia acabou. Agora, regressam regras mais apertadas, impostas pela União Europeia, e volta-se a falar de disciplina…

Depois de quatro anos de suspensão das regras orçamentais europeias, por causa da pandemia, neste ano há novas regras. Desta vez, além de limites ao défice e à dívida, haverá também limitações à trajetória da despesa primária líquida – com um pormenor: os valores dependem da negociação feita por cada Estado. No caso português, não há ainda nenhuma informação sobre como estão a correr as conversas com Bruxelas sobre esta matéria.

O resultado das negociações só deverá ser conhecido em meados de setembro. Mas, em abril, o Jornal Económico fazia as contas às novas diretrizes, partindo do pressuposto de que implicam uma redução de despesa de 1% do PIB ao ano para os países com dívidas superiores a 90% do PIB (como Portugal), e chegava à conclusão de que o País pode ver-se obrigado a cortar quase €2,9 mil milhões em 2025. Ainda assim, e porque tem tido excedente orçamental (neste ano, prevê-se que seja 0,3%), Portugal poderá ter margem para furar os limites de despesa sem qualquer penalização.

Afastado no Atlântico, avista-se um verdadeiro resort flutuante, de 140 mil toneladas, a navegar com quase cinco mil pessoas a bordo. O Celebrity Ascent, o quarto e mais recente navio da Celebrity Cruises, saiu de Fort Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos da América, com 3 260 passageiros e 1 391 tripulantes, passou por Tenerife, permanece um dia na Madeira e segue depois para Málaga e Barcelona, em Espanha, um percurso que lhe permite ficar posicionado no mar Mediterrâneo, no verão. Uma viagem de 13 noites, com nove dias passados em alto-mar, a começar nos cerca de €2 000/pessoa.

Por uns instantes, o mestre Santos entrega ao maquinista o leme da lancha do piloto da barra. Quer ir lá fora tirar uma fotografia ao Celebrity Ascent, mais uma para juntar às centenas arquivadas no telemóvel – é a primeira vez que o navio atraca na Madeira, no porto do Funchal, vizinho da casa de Cristiano Ronaldo e do Forte Nossa Senhora da Conceição. “É imponente, elegante e tem a proa mais moderna do que é costume, inclinada para a ré, o que deve trazer alguma vantagem para o navio, mas nós ainda não sabemos qual”, analisa o marinheiro com 42 anos de trabalho nos oceanos.

Já no cais, José António Pestana, agente de exploração e coordenador do serviço do porto do Funchal, o funcionário mais antigo dos portos da Madeira, com 44 anos de experiência, reforça a ideia: “As proas e as popas, parece que inverteram os seus estilos. As proas bicudas são agora mais achatadas.”

Esta é a primeira de cinco vezes que, numa quarta-feira de sol aberto e temperaturas altas, o piloto da barra vai a três milhas náuticas, equivalentes a 5 556 quilómetros, para trazer um navio para o cais. “O comandante conhece o navio, eu conheço o cais”, afirma João Santos. Minhoto de Viana do Castelo, depois de ter trabalhado numa plataforma petrolífera no mar do Norte, perto da Escócia, João Santos está há duas décadas na ilha atlântica. A pele morena e envelhecida pelo sol assegura o traquejo deste marinheiro: conhece bem o efeito das correntes no navio e há muitos locais que não estão incluídos nas previsões do vento.

Uma das mais-valias da temporada das viagens turísticas entre a Madeira e as espanholas ilhas Canárias está no facto de decorrerem entre meados de setembro e a primeira quinzena de maio, não coincidindo com os meses fortes das férias de verão

Mais do que qualquer outro fator climatérico, a agitação do ar já o fez passar alguns sustos e, quando o navio não a consegue fintar, oscila entre ir para o cais ou em direção a terra. “Ficar sem motores é outro problema, o navio não tem travão, só para quando algo o trava, neste caso a marginal do Funchal”, exemplifica.

Até hoje, ao passar da lancha para dentro do navio – em que tem de galgar uma escada ao ar livre –, João Santos nunca caiu ao mar. A missão é ir diretamente até à ponte de comando e ajudar o comandante a fazer as manobras, porque lá em cima “todos os olhos contam”. Habitualmente, o navio entra no porto a estibordo (com a traseira para dentro); escolher bombordo (de frente) é uma opção apenas e só do comandante.

Do alto do navio, é atirado para terra um cabo com retenida na ponta, uma bola que é um peso, e depois só falta prender dois cabos – um processo que demora cerca de 45 minutos. No cais, começam a ser montados os portalós (escadas), por onde descem os turistas bem-dispostos.

À janela dos camarotes, surgem cabeças a espreitar, enquanto o convés e os varandins se enchem de curiosos que, em breve, andarão a passear pelo Funchal. As senhoras estão numa animação para tirar uma selfie com o comandante Tasos, um grego bem-apessoado e muito simpático, tal como uma rock star.

Mas nem tudo é glamour. As grandes embarcações, entre os 290 e os 330 metros de comprimento (uma Torre Eiffel ao comprido), estão a ficar ainda mais largas e mais altas. “Os navios são cada vez maiores, e este porto está pelas costuras. Se crescem mais dez metros de comprimento, já não podem estar dois aqui atracados”, alerta João Santos.

O bailinho dos contentores

Em 2005, com a inauguração do porto do Caniçal, a entrada e a saída da carga comercial na Madeira foi, finalmente, separada do tráfego dos cruzeiros turísticos. Por a costa da ilha não ter muitas áreas disponíveis para se construírem grandes infraestruturas – como o terrapleno para os contentores com carga, com grandes fundos próximos da terra –, a escolha recaiu na zona do Caniçal, já utilizada como porto de pesca, mantendo-se a rampa para os pescadores do peixe-espada-preto e atuneiros. Além disso, fica próxima da Zona Franca Industrial, a 11 quilómetros do aeroporto. Diariamente, um avião cargueiro vindo de Lisboa continua a trazer jornais e revistas, medicamentos, flores, frutas e legumes para os madeirenses.

Mais de 90% da operação no porto de carga consiste na entrada de um contentor cheio e na saída de um vazio. Tudo o que os cerca de 250 mil habitantes da ilha consomem chega via porto do Caniçal, sendo as matérias-primas e os produtos para Porto Santo transportados no ferry Lobo-Marinho.

O que fará falta para o normal funcionamento de uma ilha? Desde materiais de construção, atualmente uma prioridade para a empreitada do novo Hospital Central e Universitário da Madeira, em Santa Rita, como cimento (proveniente das Canárias) armazenado através de um tubo, alcatrão, ferro (vindo de Lisboa), cujo navio acosta no cais sul e a descarga é feita diretamente para os camiões.

Já a embarcação da Companhia Logística de Combustíveis da Madeira fica mais longe do cais, no mar, e o gás, gasóleo, gasolina e petróleo são armazenados através de uma tubagem subaquática. Os areeiros, navios que transportam areia, vão diretamente descarregar em outros dois pequenos portos. Em 2023, o reenchimento da praia da Calheta com areia amarela, vinda de Marrocos, obrigou a uma megaoperação: dia e noite a despejar a areia de 76 camiões, no cais sul, protegida por barreiras, para o vento não a levar.

O navio de porão aberto Kathy C saiu de Lisboa cheio de cereais, e o ideal é que fique vazio, nas próximas 36 a 48 horas em contínuo, e depois zarpe do cais. É por três tapetes rolantes subterrâneos que o milho, o trigo e a soja vão para os silos, antes de seguirem para a indústria, a fábrica Insular, uma das mais antigas empresas madeirenses ligadas ao ramo alimentar, fundada em 1929. Tanto os cereais como o cimento e os combustíveis têm de chegar a valores mínimos, e só depois poderá ser encomendada mais matéria-prima.

Quem compra um automóvel, seja novo ou usado, também verá o veículo passar pelo controlo no porto do Caniçal, tal como animais vivos, gado de vários tamanhos, necessários para a produção de queijo, por exemplo.

Como a Madeira não é uma ilha produtora, tudo tem de dar entrada na alfândega do Caniçal, à exceção do vinho Madeira, das douradas de aquacultura e das famosas bananas, guardadas em frigoríficos verificados hora a hora. Doze mil quilos de bananas podem ser refrigerados dois a três dias a 12 °C; o peixe fresco a zero graus e o congelado a menos 20 °C.

“Se um contentor frigorífico se desligar, é avaria do contentor; quando todos estiverem desligados, a avaria já é do porto”, explica Francisco Nunes, de 61 anos, aqui a trabalhar há mais de 40. “Antigamente era muito diferente; havia só um terminal para fornecer a Zona Franca. Não existiam contentores e, de tempos a tempos, vinha um navio de cereais e outro de cimento. Um camionista fazia um serviço por dia; hoje são seis ou mais as entregas no Funchal até aos centros logísticos, para depois os produtos serem distribuídos”, lembra.

E o que tem de sair da ilha? Materiais para reciclar, como vidro, papel, plástico e sucata, e eucalipto para a indústria de pasta e papel.

Passageiros valem milhões

De um lado, a carga, o peso do trabalho físico, tarefas de força e resistência na receção de toneladas e toneladas de materiais e mantimentos essenciais à vida de quem mora na ilha; do outro, a excentricidade dos navios cada vez maiores, a excitação dos passageiros ao porem o pé em terra firme. Duas portas de entrada que dependem entre si – a importância de receber os mantimentos que alimentam os madeirenses, bons anfitriões dos estrangeiros chegados a bordo dos luxuosos cruzeiros.

Enquanto no porto de carga é a tonelagem movimentada que conta – registando-se agora, no Caniçal, entre 1,1 e 1,3 milhões de toneladas que, mantendo este ritmo, podem estabilizar em 1,5 milhões de toneladas –, no terminal de cruzeiros a contabilidade faz-se aos passageiros e às escalas.

Em 2023, a Madeira, eleita Melhor Destino Europeu de Cruzeiros pelo segundo ano consecutivo, pelos World Cruise Awards, teve um movimento de 1 031 704 passageiros dos cruzeiros e da ligação do ferry Lobo-Marinho para o Porto Santo, um impacto direto de €53 milhões na economia regional. Para a temporada de 2024, estão previstos mais 17% de passageiros e menos 13,9% de escalas face às 273 do ano passado.

“Se o Caniçal parar, temos um problema económico, embora os cruzeiros sejam uma das imagens mais conhecidas da Madeira. Cerca de 97% a 98% do que se consome entra por via marítima. O abastecimento por via aérea não é uma alternativa. Basta uma semana de mau tempo e logo se começa a entrar em rutura”, explica Tiago Pereira, administrativo do porto do Funchal.

Quase tudo o que se consome na ilha entra por via marítima. Basta uma semana de mau tempo e começa-se a entrar em rutura. Em 2026, o parque de contentores do Caniçal crescerá para 55 mil metros quadrados 

Os dez meses que trabalhou no porto do Caniçal permitem-lhe fazer uma análise muito concreta às principais diferenças entre os dois portos, e estas prendem-se sobretudo com a responsabilidade: “A carga humana reclama mais. No Caniçal, somos a autoridade portuária, responsável pela fiscalização; no porto do Funchal, somos a autoridade e o operador.”

No edifício-sede da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, o trabalho de Tiago Pereira passa pela calendarização das reservas dos navios. Um atrativo para os cruzeiros incluírem determinados portos nos itinerários está relacionado com as benesses: por exemplo, abastecer de borla até 100 toneladas de água. Outra vantagem poderá ser o “desconto” na Tarifa de Uso do Porto (TUP): quanto mais depressa descarregarem, menos taxa é cobrada.

Outra mais-valia do vaivém marítimo entre a Madeira e as espanholas ilhas Canárias é a época alta de as viagens turísticas decorrer entre meio de setembro e a primeira quinzena de maio, não coincidindo com os meses fortes das férias de verão.

Emanuel Costa está “a dar água” ao navio, a abastecer a embarcação de água potável, para a equilibrar e para consumo da tripulação. Em meia hora, são dispensadas sete toneladas de água. Emanuel, um dos 11 funcionários da APRAM no porto do Caniçal, a operar sete dias por semana, 24 horas por dia, é polivalente nas funções de quem trabalha em terra, como a limpeza do terrapleno, jardinagem, recolha de lixos, amarração e salubridade.

Perto da torre de controlo dos pilotos, local ideal para se verificar as mudanças das condições meteorológicas e do mar, José Ornelas, de 58 anos, mestre marinheiro no ferry Lobo-Marinho e contramestre nos navios de carga, estica no chão alguns cabos de apoio à atracação – cordas e cordões muito grossos. Andou mais de 30 anos na marinha mercante, tendo começado aos 17 anos nos velhos carreireiros interilhas de carga e de passageiros.

No início deste ano, começaram os trabalhos de reparação e beneficiação do pavimento do terrapleno, uma empreitada que deverá estar terminada em 2026. Um investimento de dez milhões de euros, que vai permitir que o parque de contentores seja ampliado 2,6 mil metros quadrados, fixando-se em 55 mil metros quadrados. A intervenção vai aumentar em altura 25% da capacidade de carga contentorizada, permitindo o empilhamento de mais um contentor, um total de quatro. Se o porto de cruzeiros “está pelas costuras”, esta é, na opinião de Manuel Freitas, chefe do porto do Caniçal, “uma obra supernecessária”.

Rumo às Canárias

Entre os mais de três mil passageiros do Celebrity Ascent, há quem seja repetente na passagem pelo Funchal e, por isso, prefira permanecer no interior do navio, a desfrutar de piscinas, espreguiçadeiras, restaurantes e sombras com menos gente.

Nascida na Sérvia, a concierge Katrina vai no segundo contrato com a Celebrity Cruises, empresa com sede em Miami, nos EUA. Antes da partida do navio, ao final da tarde, rumo a Espanha e depois de nos guiar numa visita pelo interior do barco, quer ir visitar o Funchal e descer o tobogã, os tradicionais carrinhos de cesto do Monte.

Nos últimos anos, os cruzeiros têm sofrido mudanças, e as tendências passam agora por uma maior diversidade de oferta de atividades, desde as culturais, com mais palcos e ecrãs, às desportivas, incluindo um court de padel, e às várias gastronomias internacionais.

Neste Celebrity Ascent, o miradouro é um terraço exterior, capaz de se deslocar entre andares, quando está vazio. A decoração dos barcos também tem tido melhoramentos, investindo-se em ambientes mais claros e mais amplos. “Daquilo que os passageiros mais se queixam é as alcatifas novas”, confidencia Katrina.

Quando José António Pestana, veterano do staff, começou a trabalhar como operador de cais, aos 19 anos, ainda teve o pai quase duas décadas como colega. Também o avô, a irmã e o cunhado trabalharam aqui.

O turismo de cruzeiros, tal como hoje o conhecemos, começa no final do século XVIII, quando não havia transporte aéreo, e quem navegava do Sul de Inglaterra para África, mais os que viajavam para a América do Sul, sobretudo para o Brasil, paravam no porto do Funchal,

A operar sete dias por semana, 24 horas, no porto do Caniçal, quem trabalha em terra tem de ser polivalente e tratar da limpeza do terrapleno, jardinagem, recolha de lixos, amarração e salubridade

Muito mais tarde, nos anos 60 do século XX, os transatlânticos, como o Cunard ou o Fred Olsen, começam a ser de maior volume e apenas de passageiros, enquanto, ao mesmo tempo, é inaugurado o aeroporto, no verão de 1964.

“Durante a Guerra Colonial Portuguesa, houve madeirenses que fugiram sobretudo para França, escondidos nos cargueiros, por isso havia sempre um agente da PIDE a bordo”, conta José António.

Fosse por necessidade (a carga) ou por diversão (turismo), o cruzamento de oceanos e de rotas fez com que sempre aqui passassem navios de grande porte.

Hoje e no futuro, são os navios regulares para as Canárias a impulsionar o crescimento do turismo de cruzeiro, dependentes da sua capacidade aeroportuária. “Não temos linhas aéreas que cheguem para encher um meganavio de pessoas”, justifica José António.

O porto de Cruzeiros nunca foi alargado ou requalificado, mas a verdade é que precisa de crescer para acompanhar o tráfego. O projeto para aumentar 400 metros de muralha foi contestado e ainda não arrancou, mas a requalificação da parte seca da marina, uma construção dos anos 80, tem em curso a substituição da cobertura dos restaurantes, calçada, lajedos, instalações elétricas e de água, acessos de mobilidade reduzida e áreas ajardinadas – um investimento da APRAM de cerca de cinco milhões de euros.

Na marina, estão atracadas as embarcações das empresas marítimo-turísticas, 25 das quais licenciadas e existem 13 pedidos para licenciamento de atividade. “Uma lista de espera presa à prosperidade dos negócios”, diz Paula Cabaço, presidente da APRAM, engenheira-agrónoma de formação, ex-secretária Regional do Turismo e Cultura, entre 2017 e 2019, e antiga presidente do Instituto do Vinho da Madeira. “Para fazer acostagens e desacostagens, os cais da Calheta ou de porto Moniz e da Ribeira Brava serviam, mas não para permanecer. A única maneira é conquistar lugar no mar.”

Navios “plug-in ready” a chegar

Por enquanto, não existem estudos que permitam comparar as emissões de carbono dos navios a navegar e em terra, como nos alerta Patrícia Bairrada, responsável pela área comercial da APRAM. “Em porto, sem necessidade de propulsão, o consumo dos navios será menor, com a utilização dos motores a servir apenas para manter em funcionamento os equipamentos a bordo.”

Até 2030, com a possibilidade de se estender até 2035, a descarbonização dos portos tem de ser executada, conseguindo-se reduzir 40% da pegada carbónica através da utilização de combustíveis alternativos, como o Gás Natural Liquefeito (GNL), biocombustível ou metanol verde.

“A indústria de cruzeiros tem uma nova bandeira, a sustentabilidade, e é pioneira. Por isso, os portos têm de arrepiar caminho. Quarenta por cento dos navios já estão preparados para se ligar a terra”, sublinha Paula Cabaço.

De acordo com o relatório da Cruise Lines International Association (CLIA) – que representa 95% da capacidade total dos navios cruzeiro a navegar no mundo –, 60% destas novas embarcações lançadas até 2028 já utilizam GNL e 75% dos navios já estarão preparados para utilizar combustíveis sustentáveis, assim que estiverem disponíveis em larga escala.

Antes das excursões ao Funchal, os passageiros do Celebrity Ascent já tiveram a oportunidade de contemplar a panorâmica sobre a capital do arquipélago da Madeira

Atualmente, 30% dos navios já são plug-in ready, ou seja, têm capacidade para, quando atracados, utilizar a energia do porto, permitindo uma redução de 98% da emissão de gases – um valor que, segundo a CLIA, pode duplicar até 2028.

Mas não basta que a energia da rede elétrica seja verde; é preciso perceber a sustentabilidade logo na origem, quer se trate de turbinas eólicas ou de painéis solares. “O nosso desafio é produzir energia verde com base em renováveis e em quantidade suficiente para não ter de ser a partir do fuel”, assegura Paula Cabaço.

“O projeto vai investigar a possibilidade não só de se utilizar energia de fontes renováveis para os navios atracados como também de se coproduzir energia nos portos para autoconsumo das infraestruturas portuárias”, acrescenta Patrícia Bairrada.

Uma certeza temos: seja do porto do Caniçal seja do porto do Funchal, a panorâmica sobre a Madeira é magnífica.

A VISÃO viajou a convite da Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira

Entradas e saídas

A carga e as pessoas que passam pelos portos da Madeira

624 400
Passageiros das escalas de cruzeiros no Funchal, em 2023, mais 51% do que em 2022. Ficou a cerca de 134 mil passageiros do porto de Lisboa, que, no ano passado, o melhor ano de sempre, recebeu 758 328

273
Escalas de cruzeiros no Funchal, em 2023, menos 10% do que em 2022 e menos 74 do que no porto de Lisboa (347)

€53 milhões
Valor do impacto direto do turismo de cruzeiros na economia regional

€10 milhões
Investimento da APRAM na ampliação do parque de contentores no porto do Caniçal

627 289
Toneladas importadas de mercadoria em contentores, nos portos do Caniçal (614 982), Funchal (459) e Porto Santo (11 848)

149 790
Toneladas exportadas de mercadoria em contentores, nos portos do Caniçal (143 622), Funchal (3 551) e Porto Santo (2 617)

Palavras-chave:

Visitar novos países e culturas – principalmente as completamente diferentes das nossas – pode ser algo desafiante. Cada nação possui o seu próprio conjunto de regras e normas culturais que é melhor conhecer quando se viaja para um novo lugar. Com base neste pressuposto, no ano passado, um grupo de investigadores da Remitly – um fornecedor de serviços financeiros digitais – desenvolveu um mapa-mundo de práticas de etiqueta de todo o mundo, baseando-se na análise de pesquisas no Google de 165 países. “Quisemos determinar até que ponto alguns dos nossos costumes são peculiares e que diferenças temos, o que pode ser um elogio num lugar e potencialmente insultar alguém noutro. Pesquisamos dicas de etiqueta, e analisamos os resultados de pesquisa no Google de “etiqueta em [país]” ou “tipos de etiqueta em [país]” em 165 países de todo o mundo, para revelar nuances culturais que podem tornar o dia a dia no estrangeiro mais fácil de navegar”, referem os investigadores do estudo.

Desde as diferentes formas de cumprimentar alguém no estrangeiro – os famosos “beijinhos” ou aperto de mão – às regras de etiqueta à mesa, neste artigo falamos de algumas diferenças culturais com que se pode deparar quando estiver a viajar este verão.

Os “beijinhos”

“Beijinhos”, em Portugal, “el beso”, em Espanha, “il bacio”, na Itália ou “beso-beso” nas Filipinas. Uma das partes mais importantes quando se viaja é saber como se dirigir ao cumprimentar alguém. Em Portugal, por norma, quando se encontra uma pessoa, deve-se cumprimentá-la através de dois beijos ou um aperto de mão. Esta é, na verdade, uma prática muito comum em vários países do mundo, mas nem sempre as regras são as mesmas. Entre um, dois e três beijinhos cada cultura faz “à sua maneira”.

Em vários países na América do Sul e Ásia – como a Colômbia, Argentina, Chile, Peru e Filipinas – a norma é apenas um único beijo como forma de cumprimento. Já em vários países europeus como a França, Espanha, Itália, Grécia, Alemanha e Croácia, à semelhança de Portugal, o número aumenta para dois. É de notar ainda que podem existir variações neste número de região para região dentro de cada país, por exemplo, no caso do Brasil ou até da França. Em países como a Bélgica, Eslovénia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Holanda, Suíça, Egito e Rússia o número cresce para três.

É necessário notar também – e de forma a evitar situações constrangedoras – que, por norma, na grande maioria dos países, o cumprimento se inicia com o lado direito da face e depois para o lado esquerdo, excetuando na Itália, em que o primeiro beijo é dado do lado esquerdo.

Já em vários países – especialmente os nórdicos – o aperto de mão ou um abraço são a forma mais comum de se cumprimentar alguém, estando os “beijinhos” – considerados mais íntimos – reservados para pessoas com quem se tem uma maior relação.

Cuidado com as mãos

Outra das diferenças culturais mais significativas entre culturas é a forma como observamos os gestos corporais e faciais de uma pessoa. “Com base na variedade de significados encontrados na investigação, pode ser fácil interpretar mal os gestos com as mãos”, lê-se na investigação. Isto porque tanto as expressões faciais como os gestos que fazemos com as mãos têm significados diferentes para culturas diferentes.

Se em Portugal – e para a maior parte dos países europeus – um polegar para cima significa “fixe” ou “está tudo bem”, em vários países do Médio Oriente, este não é um gesto bem visto, podendo ser, muitas vezes, considerado um gesto ofensivo. Ademais, em vários países desta região, cumprimentar alguém e até comer com a mão esquerda é considerado rude e anti-higiénico, estando a mão esquerda associada à impureza. Já o gesto de apontar para alguém é considerado rude em países como o Equador, Indonésia e Malásia, mas torna-se aceitável, nos últimos dois, com a troca do indicador pelo polegar.

A etiqueta do aperto de mão varia também consoante a zona do globo em que se encontre. Enquanto na China, os apertos de mão incluem um aperto ligeiro seguido de uma vénia, na França, o aperto de mão é normalmente seguido de um beijo em ambas as faces. Já na Tailândia é de evitar esta forma de cumprimento, devendo optar-se por um gesto, designado de “wai”, onde se juntam as mãos e se faz uma vénia. 

Etiqueta à mesa

Uma das partes fundamentais ao viajar é ficar a conhecer a gastronomia e o que a cozinha local tem para oferecer. Contudo, no que diz respeito à forma como são consumidos os alimentos, também existem diferenças significativas. Enquanto os mexicanos acreditam que os tacos devem ser sempre comidos com as mãos, já na Noruega, por exemplo, é considerado rude comer sem a utilização de talheres.

Em vários países do mundo não se deve pedir ou acrescentar complementos ao prato – como sal ou pimenta – um gesto considerado insultuoso às capacidades culinárias de quem confeccionou a refeição. Na Itália, por exemplo, pedir queijo parmesão para a pizza é um erro grave – já para não falar da presença de ananás – enquanto na França, a toma de bebidas alcoólicas mais fortes antes do jantar é desaconselhada, pois pode afetar o “paladar” da refeição.

Por outro lado, o ato de arrotar depois de se terminar uma refeição parece ser um gesto que divide o mundo. Sendo observado como uma atitude rude em alguns países – como os Estados Unidos – em certos locais, como a Turquia, Arábia Saudita, China ou o Senegal é visto como um sinal de satisfação e de elogio ao cozinheiro. O mesmo se aplica ao ato de “sorver” a comida no Japão. Na cultura asiática, é considerado normal beber os noodles ou os pratos de sopa – como o miso ou o pho -, um gesto visto como uma forma de agradecimento pela comida.

É preciso ter atenção ainda com a quantidade que se come. Se em países como o Quénia e a Alemanha terminar a comida é um sinal de que gostou da refeição, em regiões como a China, o Afeganistão e a Índia, acabar toda a comida colocada no prato é um insulto e indicador de que não terá comido o suficiente.

Gorjeta

Um dos tópicos que devem também ficar a conhecer é como dar “gorjetas” após uma refeição no estrangeiro. Se em muitos locais dar gorjeta após uma refeição não é aceite, noutras regiões, espera-se essa gratificação após o serviço. Esta é uma prática mais frequente nos Estados Unidos, onde se espera uma gratificação entre os 15 e os 20% do custo da refeição.

Cuidado com os horários

A pontualidade e o cumprimento dos horários foram também temas recorrentes da investigação. A pesquisa revelou que muitos países – como o Canadá, Costa Rica, Cuba, Chipre, Quénia e Uruguai – têm uma postura mais “relaxada” em relação ao cumprimento dos horários, sendo que chegar “fashionably late” – ou, em português, “elegantemente atrasado” – é algo comum. No entanto, em países como a Polónia, Singapura, Suécia e Reino Unido acontece totalmente o oposto e os atrasos são considerados uma falta de respeito.

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