Visão

Em Portugal, inúmeras pessoas dependem de Cuidados Continuados e Paliativos. No entanto, a intervenção psicológica continua a ser tratada como opcional. Porquê? Esta visão distorcida ignora uma premissa fundamental: a saúde psicológica é um pilar indiscutível e inseparável da qualidade de vida, nomeadamente em situações de sofrimento extremo e fim de vida. 

O sofrimento vivenciado por estas pessoas não é apenas físico. Muitos doentes confrontam-se com sentimentos de medo, perda de identidade, solidão, inutilidade e ansiedade. O papel do psicólogo é essencial neste território, onde a dor e o sofrimento emocional predominam. Técnicas como a escuta ativa (clínica), gestão emocional ou estratégias de coping ajudam na reorganização face à doença e, também, no sentido de controlo possível, resguardando assim a dignidade, mesmo em situações de intensa vulnerabilidade.

O trabalho do psicólogo não se foca apenas no doente, estende-se, muitas vezes, à família deste. Os familiares vivem momentos de grande instabilidade emocional. Muitos sentem-se culpados, angustiados e ansiosos, e cabe ao psicólogo intervir, para que a labilidade emocional seja processada de forma adaptativa, com intuito de reduzir o sofrimento da família, mas também melhorar a relação desta com o doente, promovendo um ambiente de empatia e compreensão.

Face a isto, a presença de um psicólogo (pelo menos) na equipa multidisciplinar de Cuidados Continuados e Paliativo, deveria ser encarado como um dogma. Atualmente, lutamos tanto pela promoção da saúde mental em todas as idades, potenciando assim, o bem-estar psicológico e a sua respetiva intervenção, mas, no entanto, quando nos deparamos com a realidade dos Cuidados Paliativos, parece que essa prioridade se esvanece. Por que razão, em Portugal, ainda se descarta a presença do psicólogo? Sublinhando que este não é um animador sociocultural; é sim um profissional qualificado, cuja intervenção é validada cientificamente. 

A nossa sociedade está pronta para priorizar a saúde mental quando a vida se aproxima do fim? E, será que o psicólogo e a sua intervenção psicológica, nestes momentos, deixará de ser vista como opcional?

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Sabemos todos que vivemos num mundo conectado, globalizado e interdependente. Uma economia que não para, em mudança acelerada, e uma competição que nos obriga a constante vigilância, foco e adaptação.

Neste mundo, países e organizações sentem a pressão para fazerem cada vez mais, sob pena de ficarem para trás e numa rota de insolvência. Será, então, o esforçamo-nos mais e mais o verdadeiro caminho?

Se escutarmos o que a ciência nos diz, percebemos que não.

Na verdade, o caminho da produtividade máxima, dos melhores resultados, e até da felicidade sustentável, está no respeito por equilíbrios delicados que obrigam a parar para arrancar (strat & stop), a desligar para voltar a ligar. Está nos manuais de fisiologia, de biologia e de medicina, e todos os treinadores de alto rendimento sabem-no: não é com cargas de treino máximas e ininterruptas que se maximiza a performance; não é desrespeitando o sono que se sustenta o desempenho; não é com stress crónico que se produzem campeões. Não será com a maximização das horas trabalhadas e a minimização do descanso e a perpetuação da ansiedade que se alcançará a tão importante maximização da produtividade coletiva.

Lendo os avanços das últimas décadas na investigação científica na economia da felicidade, obtemos reforço: a felicidade contribui para a produtividade e a felicidade é incompatível com pouco descanso. Individual ou coletivamente, precisamos de caminhar no sentido de produzir melhor, o que significa respeitar o corpo e a mente. Aliás, os países mais desenvolvidos do mundo, e mais felizes, sabem-no: são muito produtivos, mas não são os que mais se esforçam a trabalhar. Alemanha, Noruega, Dinamarca, Holanda ou Suíça têm as mais altas produtividades do mundo e trabalham menos horas por ano do que Portugal.

Para Portugal, a lição deve ser clara. Se queremos atingir os patamares de conforto material dos países mais ricos, temos de apostar na produtividade, não no esforço sem sentido. E isso obriga a inteligência, gestão de qualidade, simplificação de processos e aposta na saúde física e mental das pessoas. Só assim haverá crescimento económico sustentável e progresso social.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Centrado na educação cívica, o novo exame inclui 28 novas perguntas em comparação com o anterior. Os candidatos a obter a cidadania devem responder corretamente a 12 de 20 perguntas, ou seja, a mesma percentagem de antes (60%), quando era necessário responder a 6 de 10 perguntas. O número de perguntas possíveis aumentou de 100 para 128.

O novo exame tinha sido concebido durante o primeiro governo de Trump (2017-2021). Mas a Administração do democrata Joe Biden (2021-2025) eliminou o teste e reinstaurou o usado desde 2008.

Numa declaração, Matthew Tragesser, porta-voz do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS, na sigla em inglês), qualificou estas mudanças como “cruciais” e “as primeiras de muitas”.

A versão de Trump dá maior ênfase a aspetos da história e do sistema político dos Estados Unidos. O porta-voz sublinhou que a Casa Branca procura garantir que apenas aqueles estrangeiros que cumpram “todos os requisitos” de elegibilidade, incluindo a capacidade de ler, escrever e falar inglês, e compreender o governo e a educação cívica dos EUA, possam adquirir a nacionalidade, o que dará a segurança de que os novos cidadãos “se integrarão plenamente e contribuirão” para o desenvolvimento do país.


O USCIS já anunciou várias alterações no processo de nacionalidade, incluindo o restabelecimento de uma rigorosa verificação de antecedentes para os requerentes e revisões mais restritivas das exceções por incapacidade para realizar os exames e entrevistas.

Além disso, o Governo Trump instruiu que os estrangeiros que solicitam a cidadania devem demonstrar que “foram e continuam a ser pessoas de bom caráter moral”.

Os atributos positivos podem incluir uma participação comunitária ativa, conquistas educativas, laços familiares, histórico laboral estável e legal, e comportamento financeiro responsável, como o cumprimento das obrigações fiscais, entre outros.

De acordo com a nova política, os responsáveis também podem ampliar a definição de fatores de desqualificação, se assim o considerarem, como infrações de trânsito repetidas.

A agência também está a retomar as entrevistas com vizinhos e colegas de trabalho dos requerentes de cidadania americana, como parte do processo de investigação.

O cabo que unia as duas cabinas do elevador da Glória e que cedeu no seu ponto de fixação da carruagem que descarrilou não respeitava as especificações da Carris, nem estava certificado para uso em transporte de pessoas, adianta a agência Lusa, que cita o relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) ao acidente de 3 de setembro.

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, “o cabo instalado não estava conforme com a especificação” da Carris para utilização no ascensor da Glória, nem “estava certificado para utilização em instalações para o transporte de pessoas”.

Para saber mais

O GPIAAF acrescenta que o cabo “não era indicado para ser instalado com destorcedores nas suas extremidades, como é o sistema no ascensor da Glória (e no ascensor do Lavra)”.

A investigação detetou falhas no processo de aquisição do cabo pela Carris e nos mecanismos internos de controlo desta empresa responsável pelos ascensores.

“A utilização de cabos multiplamente desconformes com as especificações e restrições de utilização deveu-se a diversas falhas acumuladas no seu processo de aquisição, aceitação e aplicação pela CCFL [Companhia Carris de Ferro de Lisboa], cujos mecanismos organizacionais de controlo interno não foram suficientes ou adequados para prevenir e detetar tais falhas”, sustenta o GPIAAF.

Este organismo lembra, contudo, que, anteriormente, cabos iguais estiveram em uso durante 601 dias no ascensor da Glória (e 606 dias no ascensor do Lavra), sem incidentes.

“Desta forma, naturalmente se conclui que, neste momento, não se pode afirmar se interveio, ou que intervenção teve, a utilização deste tipo de cabo não conforme na rotura ocorrida aos 337 dias de utilização, sendo certo para a investigação que houve outros fatores que tiveram forçosamente de intervir”, aponta o GPIAAF.

A investigação sublinha que “a zona onde o cabo rompeu não era passível de inspeção visual sem desmontagem do destorcedor do trambolho superior [zona de fixação do cabo]”.

“Uma análise macroscópica das extremidades dos cordões rompidos evidencia roturas progressivas, portanto, ocorrendo gradualmente ao longo do tempo, e de diversos tipos. As peritagens metalográficas que serão realizadas no decurso da investigação esclarecerão os mecanismos de rotura envolvidos”, lê-se no relatório preliminar.

O GPIAAF revela também que, “imediatamente antes da preparação para o início da viagem” do acidente, na cabina 1, que se encontrava no cimo da Calçada da Glória, estavam 27 pessoas, incluindo uma criança e o guarda-freio, enquanto no interior da cabina 2, junto à Praça dos Restauradores, estavam 33 pessoas, incluindo três crianças e o guarda-freio.

“Portanto, ambas bem abaixo da sua lotação máxima de 42 ocupantes”, frisa este organismo, acrescentando que no dia do acidente os ascensores “haviam realizado 53 viagens no total”.

“A ocupação média foi de 22 passageiros na cabina 1 e de 17 passageiros na cabina 2, sendo que a lotação máxima de 42 passageiros foi atingida em duas viagens na cabina 1 e em uma viagem da cabina 2”, constatou a investigação.

No relatório preliminar, o GPIAAF adianta ainda que ambos os ascensores “estavam equipados com quatro câmaras de videovigilância, cada um, e com um dispositivo dotado de acelerómetros [equipamentos para medir a aceleração] de baixa precisão”, dando conta de que na Calçada da Glória “existem também diversas câmaras de vigilância”.

“Tal permitiu à investigação estabelecer com o rigor suficiente a sequência de eventos que antecederam o acidente”, indica o documento.

O primeiro embate ocorreu a uma velocidade estimada de entre os 41 e os 49 quilómetros hora, tendo decorrido 33 segundos desde a preparação para a viagem e 20 segundos desde o início do movimento.

Parafraseando o comentário duma amiga: “o gajo é bom.”

Tão bom que consegue, com o seu estilo histriónico e com linguagem de snack bar, dar a volta a um jornalista altamente competente com o José Alberto de Carvalho, não lhe respondendo a uma única pergunta.

Não sei quem é o guru da comunicação que lhe faz assessoria, mas espero que seja bem pago porque merece. Identifica previamente os pontos que pretende falar, invariavelmente os malvados imigrantes que não querem trabalhar, os ciganos e os portugueses de bem, e… aí vai disto sem pausas para respirar. É uma estratégia velha como os tempos, mas que funciona, funciona.

Mesmo instado a comprovar o que diz, acaba sempre por usar o argumento dos ignorantes, que os números são falsos (a não ser quando lhe convém ), que as pessoas sabem muito bem como as coisas se passam, que os asilados (já agora, e para quem quer ser Presidente da República, talvez fosse bom fazer um upgrade de linguagem. Os asilados são as pessoas, na sua maioria indigentes, que estão num asilo. Aqueles a que se refere são “ Requerentes de Asilo “- nomenclatura internacional e oficial) se “piraram “ ( idem à primeira parte do parênteses anterior) com 750 euros dados pelo Estado enquanto os nossos combatentes recebem… não sabe e, como tal, não disse. Ou se disse não se ouviu com a gritaria que ele próprio faz.

Comecemos então pela questão dos marroquinos que desembarcaram no Algarve.

Na altura, numa das crónicas que assinei neste mesmo espaço, referi achar estranho que nenhum tivesse solicitado asilo. Não possuo elementos para afirmar se o pedido era ou não fundamentado. Reconheço que, em muitos casos, o pedido destina-se a protelar o retorno coercivo ao país de origem.

Mas, isto dito, não quer dizer que não se apliquem as normas europeias vigentes, que determinam o direito a alojamento condigno, alimentação, apoio jurídico e de saúde. Podemos até nem concordar com o estipulado pela Europa para a aplicação genérica nestes casos, mas o que não podemos é utilizar as leis e as normas só quando nos dão jeito.

É falso que sejam os nossos impostos que pagam estas situações. Não sei se o histérico indivíduo sabe da existência de algo chamado FAMI, que é um fudo europeu destinado a este fim. E antes que o dito cujo argumente que o FAMI também advém dos nossos impostos há que dizer que todos os apoios europeus, em última análise têm a mesma origem sejam eles destinados a armamento para a defesa, seja para o apoio a economias mais anémicas.

No meio da vozearia, entendi que o tal senhor considerava que os imigrantes tinham que ser presos imediatamente. Ora bem, eles ficaram retidos até o pedido de asilo ser analisado. Mas esta análise tem um tempo limite, findo o qual, e não havendo resposta, tão pouco há razões para o aprisionamento das pessoas.

Resumindo: se aquilo é um candidato a Presidente da República, antes apoiar a monarquia. Pelo menos um rei louco não é culpa de ninguém!

Como a coisa não lhe correu propriamente bem e como a agenda da corte desse cavalheiro (perdão aos cavalheiros, sim?) é “um facto político por semana”, nada melhor que arranjar um não tema para afastar do espaço público as questões que preocupam de facto os portugueses.

E como já é costume, os partidos do “arco da governação” foram logo a correr morder o isco. Uns porque lhes dá jeito desviar a atenção daquilo que verdadeiramente interessa, outros porque lutam para não serem ultrapassados e se tornarem irrelevantes.

As únicas burcas que vi em toda a minha vida em países não muçulmanos foi em Paris e Londres. Fez-me uma enorme impressão e estou convicta que nenhuma mulher se submete a tal tortura de bom grado.

Mesmo com os nossos exemplos de épocas passadas em que as mulheres em público se cobriam da cabeça aos pés, mesmo assim não creio que o fizessem de moto próprio.

Na aldeia, que assumo como minha, as mulheres, a partir do casamento, passavam a usar cores entre o azul escuro e o preto, passando pelo cinzento e o castanho, de lenço na cabeça e xaile pelos ombros. Este e aquele obrigatoriamente negros.

Já mais velhas, e fossem ou não viúvas, amortalhavam-se em preto total da cabeça (coberta) aos pés. Faziam-no por tradição e para “não parecer mal”. Não era bem uma vontade própria mas sim uma imposição social.

Esta discussão sobre se tal era ou não uma forma de limitar a liberdade individual é coisa para levar tempo. O que sei é que, naqueles dias idos, bater na mulher era uma atitude de homem e perfeitamente consentida até mesmo pelas próprias vítimas que consideravam que tal prática era “normal”. Tal como “mulher honrada não dá nas vistas”.

Mas burca é outra coisa! Burca é algo que impede uma mulher de comer em locais públicos de forma normal, que lhe limita o raio de visão e que, sim, pode colocar em causa a sua segurança e até a dos outros. É discutível se existem outras formas de segurança, que as há, que possam ser tomadas. Pessoalmente, estou convicta que nenhuma mulher usa um traje que a limite, a submeta ou a torne alvo de olhares mais ou menos desconfiados.

Mas nada disto está em causa em Portugal onde… NÃO HÁ BURCAS, caramba!

O tal senhor que se insurge contra o facto de os nossos impostos serem desbaratados, não tem vergonha nem pejo em colocar um não assunto à discussão na Assembleia da República onde os deputados eleitos deveriam, isso sim, discutir questões prementes da nossa sociedade: o êxodo dos nossos filhos e netos a quem se oferece (segundo o mesmo interveniente) empregos a servir à mesa mesmo que tenham doutoramentos, enquanto se fomenta a imigração de pessoas altamente qualificadas, o drama da violência doméstica que continua a crescer a um ritmo assustador, o desrespeito pela juventude impedida de constituir família por não ter casa enquanto se fomenta o agrupamento familiar dos Vistos Gold, os ataques à liberdade de imprensa, a situação da Justiça que é feita cada vez mais em praça pública…

Tantos, tantos assuntos e os nossos deputados não acharam nada melhor para analisar do que a questão da liberdade das mulheres de burca. Onde, senhores? Onde?

Francamente, não entendo esta questão e sobretudo não entendo por que carga de água é ela levantada pelo individuo que, se for PR, prende todos os ilegais (já o estou a ver de cassetete a fazer patrulhas…) e cujo maior sonho é colocar todos os muçulmanos fora de Portugal.

Ora, nesse caso, para quê legislar sobre burcas? Ou os manda embora ou os despe. As duas coisas é que não!

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Ao contrário da Índia, do Paquistão, do Brasil e da China, Portugal é dos países em que os cidadãos confiam menos em veículos autoconduzidos com auxílio de Inteligência Artificial. De acordo com um estudo conduzido pela Universidade de Toronto, no Canadá, apenas 4% dos inquiridos portugueses disseram “confiar bastante” neste tipo de carros, sendo que os que “confiam muito” não iam além dos 10%. A grande maioria (87%) confessou que confiava “pouco” ou mesmo “nada”.

O doente deve estar no centro de todo o processo de desenvolvimento e disponibilização de tratamentos. É para dar resposta às suas necessidades que investigamos, inovamos e procuramos soluções que possam prolongar a vida ou melhorar a sua qualidade. Contudo, este papel central, tantas vezes afirmado, nem sempre se traduziu numa prática verdadeiramente centrada no doente.

Durante décadas, a saúde organizou-se em torno de estruturas e protagonistas que atuavam de forma isolada. Profissionais de saúde, investigadores, associações de doentes, reguladores e indústria farmacêutica trabalhavam em paralelo, muitas vezes sem uma verdadeira integração de perspetivas. As decisões eram tomadas “em nome dos doentes”, mas com pouco envolvimento efetivo dos próprios. Esta abordagem, compreensível no contexto da época, mostrava-se limitada: reduzia a adesão terapêutica, dificultava a comunicação e, inevitavelmente, comprometia os resultados em saúde.

Este modelo contrastava com os princípios da Declaração de Alma-Ata, assinada em 1978 pela Organização Mundial de Saúde, que já nessa altura defendia o direito e o dever dos cidadãos de participar, de forma ativa, no planeamento e implementação dos seus cuidados de saúde. Mais de quatro décadas depois, a evolução social e tecnológica veio confirmar essa visão.

Hoje, vivemos um tempo diferente. A mudança desta realidade tornou-se um imperativo, impulsionada por outras alterações: os doentes estão mais informados do que nunca, num maior grau de conhecimento que se traduz em expectativas mais elevadas relativamente aos cuidados de saúde e uma maior exigência de resposta às suas necessidades. O acesso à informação — e, em particular, o avanço da literacia em saúde — capacitou os doentes para compreender melhor as suas doenças, questionar abordagens, avaliar riscos e benefícios, e participar de forma ativa nas suas escolhas. Este maior grau de envolvimento traduz-se em ganhos claros: melhora os resultados clínicos, promove uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis e ajuda a reduzir desigualdades no acesso aos cuidados.

Em paralelo, assistimos a uma transformação na própria relação entre médico e doente. A tradicional lógica paternalista foi gradualmente substituída por um modelo de partilha de decisão, assente no diálogo e na corresponsabilização. Quando os doentes são ouvidos de forma ativa e envolvidos em todas as fases do processo, os benefícios são evidentes: maior confiança, maior adesão aos tratamentos e melhores resultados na gestão das doenças.

Mas para que esta mudança seja real e sustentável, é necessário transformar a escuta em prática. Ouvir os doentes não pode ser apenas um gesto simbólico ou uma formalidade. É essencial envolvê-los, desde a fase de investigação até ao desenvolvimento clínico, passando pela avaliação regulamentar e pela disponibilização dos tratamentos. Só assim será possível construir soluções que respondam de forma eficaz às necessidades não satisfeitas.

Neste caminho, as associações de doentes assumem um papel absolutamente fundamental. São elas que, ao dar voz a quem vive diariamente com uma doença, transmitem uma perspetiva única e insubstituível. A sua experiência direta permite identificar lacunas, prioridades e desafios que dificilmente seriam compreendidos a partir de fora. E quem, senão os próprios doentes, está melhor posicionado para falar sobre a sua doença, sobre os impactos da mesma, sobre o que é viver com um problema de saúde, assim como o impacto do tratamento? E ouvir as suas experiências, receios, os desafios que enfrentam permite dar uma melhor resposta às suas necessidades.

Esta relação com as associações de doentes é, pois, fundamental. Esta colaboração é de enorme valor, seja no desenho de ensaios clínicos mais ajustados, na definição de estratégias de comunicação em saúde ou mesmo na avaliação do impacto real de novas terapêuticas.

Por isso, a relação com as associações de doentes deve ser encarada como uma parceria baseada no respeito mútuo e no reconhecimento do seu papel essencial. Não se trata apenas de apoiar iniciativas de sensibilização, mas de integrar estas organizações em processos de investigação, desenvolvimento e decisão. A sua voz contribui para aumentar a relevância e a eficácia das soluções, reforçando também a legitimidade do sistema de saúde perante a sociedade.

Na verdade, só com uma abordagem verdadeiramente centrada no doente podemos cumprir a missão que nos move: melhorar a vida de quem mais precisa. Este compromisso exige abertura, diálogo constante e um esforço coletivo de todos os intervenientes da saúde. É um caminho positivo e, acima de tudo, inevitável, se quisermos garantir respostas cada vez mais inovadoras, eficazes e justas.

O futuro da saúde constroi-se em colaboração. E é ao colocar o doente no centro — não apenas no discurso, mas em todas as etapas concretas do processo — que estaremos verdadeiramente a honrar a nossa responsabilidade enquanto indústria e enquanto sociedade.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Na ressaca da vitória eleitoral nas autárquicas, numa conjugação entre vitória nacional e local, que, como lembrou Montenegro menorizando Passos Coelho, não se verificava desde os longínquos tempos de Cavaco Silva, esperava-se o recentramento do Governo numa agenda de futuro pautada pelo diálogo institucional entre os partidos democráticos.

Mas, estranhamente, o que se passou foi a celebração dos alinhamentos com o populismo extremista, primeiro na celebração da viabilização envergonhada por Marcelo Rebelo de Sousa da Lei de Estrangeiros e, a terminar a semana, a dar ao Chega uma inesperada vitória na agenda mediática e ideológica com a aprovação da lei de proibição do uso de burca em espaço público.

A direita portuguesa tem uma obsessão cultural com o controlo político do corpo feminino e este diploma das burcas entra numa tradição autoritária de controlo público dos costumes que teve momentos altos no famoso Decreto de 1941, que, proibindo os biquínis, tinha estes dois fabulosos parágrafos no preâmbulo:

“Nos termos da Constituição, pertence ao Estado zelar pela moralidade pública e tomar todas as providências no sentido de evitar a corrupção dos costumes.

Factos decorridos durante a última época balnear, mostraram a necessidade de se estabelecerem, com a precisão possível, as normas adequadas à salvaguarda daquele mínimo de condições de decência que as concepções morais e mesmo estéticas dos povos civilizados ainda, felizmente, não dispensam.”

Tal como durante a II Guerra Mundial, o maior problema dos portugueses não era a ousadia nas praias do Estoril das refugiadas, também duvido que algum inquérito indicasse nos nossos dias as raríssimas burcas vistas no Martim Moniz como a maior ameaça à qualidade de vida ou mesmo à segurança dos portugueses.

Mas a submissão cultural à agenda mediática da extrema-direita fez com que fosse esse o assunto que dominou o debate no dia em que a Assembleia da República aprovou a redução do IRC, sem quaisquer requisitos sobre reinvestimento dos lucros, com benefício, sobretudo, das grandes empresas.

Mais ainda, a burca foi o tema das televisões no dia em que o Confidencial Imobiliário confirmava o maior aumento de sempre do preço das casas desde que há registos, um aumento anual de 22,8%, e a Comissão Europeia dava a conhecer um relatório segundo o qual Portugal é o país dos 27 com uma maior sobrevalorização do preço da habitação. Tudo isto quando a execução do PRR para a Habitação, mesmo com a redução de verbas na reprogramação feita no início do ano, está só em 42% a 10 meses do final do prazo para a realização dos projetos.

Para lá do racismo estrutural e da propagação do medo do desconhecido, o que se pretende é uma associação entre imigração e riscos de segurança que não é demonstrada nas causas de aumento da criminalidade registada, que é real desde que Montenegro chegou a primeiro-ministro.

Obviamente que não podem ser permitidas restrições à identificação de suspeitos em operações policiais por usarem burcas ou capuzes, como se aplicará noutros casos a proibição à indumentária das claques de futebol, ao uso de balaclava tão na moda nos últimos anos ou até de vulgares óculos escuros.

Quanto à preocupação com os direitos das mulheres, seria melhor dar prioridade a problemas de expressão mais alargada como a mutilação genital feminina nas comunidades afrodescendentes, as discriminações no acesso à educação ou ao trabalho a combater com mais políticas de integração e de reagrupamento familiar dos trabalhadores estrangeiros e a garantia do cumprimento do direito à interrupção voluntária da gravidez no SNS que, pela pressão para a generalizada objeção de consciência, não existe nos Açores nem em grande parte do continente.

A crise económica está à porta, a saúde em colapso sem urgências nem helicópteros e as escolas com professores em falta, mas mesmo saído de uma vitória eleitoral o Governo resolveu enfiar a burca para se isolar da realidade e por isso Luís Montenegro em nome de todos está de volta aos prémios Laranja Amarga.

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O diagnóstico de cancro representa um dos momentos mais difíceis na vida de qualquer pessoa. Entre a avalanche de informações, decisões urgentes e o turbilhão emocional, um aspeto crucial é frequentemente negligenciado: a preservação da fertilidade.

O avanço dos tratamentos oncológicos tem aumentado significativamente a taxa de sobrevivência ao cancro, especialmente entre jovens e adultos em idade fértil. Contudo, muitos esquemas terapêuticos – como quimioterapia, radioterapia e algumas cirurgias – podem comprometer de forma temporária ou definitiva a fertilidade.

A urgência em iniciar os tratamentos é vital para garantir a sobrevivência. No entanto, frequentemente negligencia-se a possibilidade de constituir família no futuro e, para muitos, a notícia de que venceram o cancro é seguida pela descoberta dolorosa de que perderam a capacidade de ter filhos biológicos. Esta é uma segunda batalha, carregada de um luto profundo e silencioso. É uma consequência que pode e deve ser mitigada sempre que possível, pelo que a criopreservação deve ser uma peça fundamental e não opcional do plano terapêutico.

Segundo a American Society of Clinical Oncology (ASCO), a criopreservação de embriões e ovócitos são métodos estabelecidos e devem ser oferecidos antes do início do tratamento oncológico, pois a qualidade dos gâmetas pode ficar comprometida, mesmo após uma única dose de quimioterapia ou radioterapia. Para os homens, recomenda-se fortemente a colheita de sémen antes do tratamento, devido ao aumento de risco de dano genético nos espermatozoides após a terapia.

O acompanhamento multidisciplinar e a integração de consultas de fertilidade no seguimento oncológico são assim recomendadas para otimizar os resultados reprodutivos. É uma questão de direitos do doente e de humanização dos cuidados de saúde. Além disso, o seu benefício pode ir muito além da possibilidade biológica de ter um filho, já que pode ser um poderoso instrumento de resiliência psicológica. Dá ao doente algo pelo qual deve lutar, para além da própria sobrevivência – um projeto de vida no pós-cancro.

Num tempo em que a medicina permite aumentar as taxas de sobrevivência, precisamos garantir que a vitória contra o cancro não venha acompanhada de uma derrota silenciosa na vida reprodutiva. A criopreservação deve ser integrada de forma sistemática no plano terapêutico do doente oncológico em idade fértil. Esta abordagem deve assentar na informação sistemática e no acesso atempado, já que a criopreservação não pode comprometer o início do tratamento oncológico.

Proteger a fertilidade é, acima de tudo, proteger a esperança!

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Com a habitual exceção a alguns artigos que a maioria dos diplomas normativos costumam ter, hoje entra em vigor a portaria que regulamenta a tramitação eletrónica dos processos quer nos tribunais judiciais, quer nos tribunais administrativos e fiscais, quer ainda nos serviços do Ministério Público.

Este novo quadro normativo é mais uma concretização do princípio “digital by default”, que começou a ser defendido a partir de 2009 no contexto da transformação digital dos serviços públicos e privados no Reino Unido. Em 2013, ganhou impulso significativo com a estratégia de serviços públicos digitais do governo britânico, que estabelecia a obrigação de que os serviços governamentais fossem concebidos de origem para serem digitais.

Certamente alguns percalços poderão ocorrer, mas não deixa de ser significativa a evolução ao nível do direito processual digital e da representação de respetiva documentação.

Algumas questões práticas ficam a depender da respetiva implementação.

Deseja-se que os formulários a preencher não tenham múltiplos campos cujo preenchimento demore mais tempo a preencher do que a elaboração da peça processual que sustenta.

Espera-se que se tenha em conta que a digitalização exige equipamento informático e pessoas que possam converter a documentação física em digital, num momento em que a carência de oficiais de justiça é uma evidência. E que os PDFs carregados por utilizadores para sistema tenham texto selecionável e não conteúdo como imagens.

Tem-se a esperança que a consulta processual a um processo não exija clicar em cada um dos atos processuais digitais para saber qual o respetivo conteúdo.

E que a representação total do processo não signifique centenas de páginas num ficheiro PDF, exigindo uma leitura como a tradicionalmente efetuada no Japão, de trás para a frente, da direita para esquerda.

Saber quem fica responsável pelo alojamento do sistema de informação dos inquéritos-crimes e demais elementos tramitados no Ministério Público bem como as redundâncias necessárias também não é respondido no diploma em causa, embora aí se consigne a necessidade de segurança, não discriminação e imparcialidade.

A necessidade de uma infraestrutura tecnológica interoperável, com interfaces únicos, bases de dados normalizadas e integração não pode ser apenas intra-tribunais, mas deverá abranger todo o manancial de informação que é criado e gerido pelos órgãos de polícia criminal, sobretudo em fase de inquérito-crime.

Apesar de estarem prevista formas de ultrapassar esta limitação, o diploma estabelece como padrão o exíguo tamanho de 20 megabits para uma peça processual ou conjunto de peças processuais, o que pode ser um fator de entorpecimento do sistema.

Não obstante algumas reservas, este normativo representa uma abordagem integrada que combina reforma normativa, infraestrutura tecnológica segura, ética digital e capacitação institucional.

E porque o futuro nos foge das mãos, há que o ir projetando, nomeadamente ao nível da inteligência artificial nos tribunais judiciais e nos serviços do Ministério Público. Nos tribunais administrativos e fiscais já está em fase de testes o projeto “AssessorIA”, um sistema de inteligência artificial desenvolvido para apoiar o trabalho diário dos juízes de 1.ª instância.

Numa sociedade em permanente evolução, há que equilibrar inovação tecnológica com garantias legais e éticas. Substituir o papel por ficheiro(s) é um passo inicial. Sem tratamento estrutural da informação, a Justiça perde potencial para melhorar a eficiência, transparência e qualidade da gestão documental e em última análise, do próprio processo decisório.

E, por isso, haverá que continuar a caminhar no sentido de aumentar a eficiência, rigor e transparência dos processos, sem devaneios de substituir a autoridade decisória humana.

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