Visão
“Hassan Nasrallah está morto”, declarou o porta-voz do exército israelita, tenente-coronel Nadav Shoshani, nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.
O Hezbollah não comentou publicamente o que aconteceu a Nasrallah, mais de 15 horas depois do devastador ataque israelita ao seu reduto nos subúrbios do sul de Beirute, mas uma fonte próxima do grupo admitiu à mesma agência que “perdeu o contacto” com Nasrallah desde sexta-feira à noite.
Segundo o exército israelita, o ataque aéreo de sexta-feira visou o quartel-general da direção do Hezbollah, que estava nesse momento reunido no local, em Dahiyeh, a sul de Beirute. Além de Nasrallah, terão morrido outros comandantes do Hezbollah, segundo os militares israelitas.
“Não esgotámos todos os meios à nossa disposição. A mensagem é simples: quem quer que ameace os cidadãos de Israel, nós saberemos como atingi-lo”, declarou o chefe do Estado-Maior do exército israelita, general Herzi Halevi, num comunicado citado pela AFP.
Hassan Nasrallah, um religioso de 64 anos, era alvo de um verdadeiro culto de personalidade no Líbano, onde era considerado o homem mais poderoso. Durante anos, viveu escondido e raramente aparecia em público.
O rapper e produtor musical Sean Combs – também conhecido pelos nomes artísticos “Puff Daddy” e “P. Diddy” – foi detido a 16 de setembro em Nova Iorque, acusado de tráfico sexual, extorsão, subornos e transporte para prostituição. Um dos nomes mais influentes do mundo do Hip Hop americano, admirado por milhões de fãs em todo o mundo, Diddy está agora a ser investigado pela justiça norte-americana num caso que está a chocar os Estados Unidos.
Quem é Sean “Diddy” Combs?
Conhecido por “Puff Daddy”, “P. Diddy” ou só “Diddy”, Sean Combs é um artista e produtor de música norte-americano, muito influente na indústria. Fundador da gravadora Bad Boy Records – criada em 1993 ao lado de Jay-Z – Combs, de 53 anos, está por detrás da carreira de grandes nomes do género musical Hip Hop como Notorious B.I.G., Mary J. Blige, Usher, Lil Kim, Faith Evans e 112. O autodenominado ‘bad boy’ da música expandiu também os seus negócios ao mundo da televisão e moda, acumulando uma fortuna de centenas de milhões de dólares.
Ao longo de três décadas de carreira, “Diddy” teve alguns problemas com a justiça norte-americana. Em 1998 foi detido após agredir o produtor de música Steve Soute com uma garrafa de champanhe e uma cadeira. Mas as acusações foram retiradas depois de emitir um pedido de desculpas público. No ano seguinte, em 1999, o músico foi detido novamente ao lado da cantora Jennifer Lopez, sua companheira na altura, após um confronto com armas num clube noturno de Manhattan que feriu gravemente duas pessoas. Combs, acusado de posse de arma e suborno, foi considerado inocente.
Mas denúncias de violência sexual só surgiriam em 2019 quando Gina Huynh, uma ex-namorada de Combs, alegou ter sido vítima de abusos físicos e emocionais, sem nunca ter, no entanto, apresentado queixa.
As “freak-offs”
Detido a 16 de setembro, nos Estados Unidos, Combs está agora acusado de comandar um império de crimes sexuais e de abusar sexualmente de várias mulheres e alguns homens durante anos. No processo criminal – de 14 páginas –, citado pelo jornal New York Times, o nome do produtor surge associado a uma longa lista de crimes incluindo fogo posto, rapto, tráfico sexual, obstrução à justiça, suborno e transporte de mulheres entre estados com o intuito de prostituição.
A maioria das acusações surgem associadas às festas organizadas pelo rapper – a que chamava de “freak-offs” – e que envolviam uma elevada quantidade de drogas e sexo. Segundo a acusação, Combs drogava mulheres – com cocaína, oxicodona e cetamina -, forçando-as a ter relações sexuais com prostitutos e convidados enquanto o produtor filmava e se masturbava. As gravações – captadas sem o consentimento das vítimas – eram depois utilizadas para chantagear as mulheres, mantendo-as em silêncio. Combs “garantiu a participação das mulheres ao, entre outras coisas, obter e distribuir narcóticos, controlando suas carreiras, oferecendo apoio financeiro e ameaçando cortar o mesmo, e usando intimidação e violência”, refere a acusação.
Os “freak-offs”, descritos como maratonas sexuais no processo judicial, podiam durar vários dias e a acusação refere que os seus participantes chegavam a ter de fazer reposição de fluídos, através de injeções, devido à exaustão que provocavam. “Um verdadeiro espetáculo de horror com atuações sexuais elaboradas e produzidas”, descreve a acusação.
O processo – que não menciona nomes – refere ainda que as vítimas eram “obrigadas a permanecer escondidas – às vezes por vários dias – para se recuperarem das lesões infligidas por Combs”, após os eventos. “As vítimas acreditavam que não podiam recusar as exigências [de Combs] sem pôr em risco a sua segurança financeira ou profissional ou sem repercussões sob a forma de abuso físico ou emocional”, lê-se na acusação.
O Ministério Público norte-americano acusa ainda Combs de liderar, desde 2008, uma empresa criminosa responsável pela coordenação destas festas, incluindo a procura e transporte interestadual de indivíduos para prostituição e encobrimento de danos nos quartos de hotéis ou outros espaços utilizados. A empresa estaria assim envolvida no esquema de tráfico sexual, trabalho forçado, transporte para fins de prostituição bem como delitos relacionados com drogas, rapto, incêndio criminoso, suborno e obstrução à justiça. “Combs não fez isto tudo sozinho”, explicou Damian Williams, procurador encarregue pelo caso. “Ele usou os seus negócios, funcionários e outros associados próximos para conseguir o que queria. Estes indivíduos, supostamente, incluíam supervisores de alto escalão nos negócios, assistentes pessoais, equipa de segurança e empregados domésticos”, acrescentou.
O rapper nega todas as acusações, garantindo que os encontros, apesar da sua natureza, não envolviam agressões sexuais, nem “força, fraude ou coerção”.
A acusação de Cassie: Como tudo começou
O processo contra Diddy surge no seguimento de denúncias de abusos físicos, feitas em novembro do ano passado, pela cantora de R&B Cassandra Ventura, com quem Combs manteve uma longa relação amorosa durante mais de uma década. Segundo o processo, Cassie – nome artístico – refere que a relação entre ambos – que teve início em 2005 quando esta tinha apenas 19 anos – incluía drogas, agressões físicas e mentais e abuso sexual. No processo, Cassie menciona as “freak-offs”, acusando o artista de a forçar a participar nas festas e de a obrigar a manter relações sexuais com prostitutos enquanto filmava. Alegações que Combs “nega veementemente” e considera “ofensivas”.
Um dia depois de Ventura ter apresentado o processo, a 16 de novembro de 2023, as duas partes chegaram a um acordo para resolver o caso, embora não tenham sido revelados pormenores sobre os termos. “Decidi resolver este assunto de forma amigável, em termos que me permitam ter algum controlo”, explicou Ventura através de uma declaração.
Mas as alegações de Cassie levaram outras mulheres e homens, nas semanas e meses seguintes, a acusarem o produtor musical e espoletaram uma investigação policial que levou agora à detenção de Combs. Uma das acusações, em fevereiro deste ano, surgiu pelo produtor e músico Rodney Jones Jr. – mais conhecido como Lil Rod. O artista acusa Combs de contactos sexuais indesejados e de o ter forçado a contratar prostitutas e a participar em atos sexuais enquanto trabalhavam no álbum de Combs“The Love Album: Off the Grid”, em 2023. No processo, Jones afirma que Combs terá agarrado seus órgãos genitais sem o seu consentimento, tentando incentivá-lo ter sexo com outro homem, dizendo-lhe que era “uma prática normal na indústria da música”.
Mais recentemente, já depois de sua detenção, também Thalia Graves acusou o rapper e o guarda-costas deste de agressão sexual. Graves alega ainda que a agressão foi filmada por Combs que partilhou as gravações com outras pessoas. Até ao momento, oito pessoas acusaram formalmente o rapper de abuso e agressão sexual, mas as autoridades acreditam que este número possa vir a aumentar.
As acusações levaram à abertura de um processo federal e a buscas policiais nas casas de Diddy, em Los Angeles e Miami, em março deste ano. Nas suas propriedades foram encontrados narcóticos, vídeos dos “freak-offs” e mais de mil frascos de óleo de bebé e lubrificante. As autoridades apreenderam ainda nove armas de fogo do tipo AR-15 e munições, que a acusação diz terem sido usadas para intimidar testemunhas e vítimas.
Provas que não mentem
O Ministério Público afirma estar a construir um caso sólido contra Combs. Até à sua detenção foram questionadas mais de 50 testemunhas e vítimas – um número que pode vir a aumentar – e obtidos os registos financeiros, de viagens e faturação do produtor.
Uma das principais provas de abuso é um vídeo, de 2016, divulgado em maio pela CNN norte-americana. Nas gravações pode ver-se o momento em que Diddy – com apenas uma toalha em volta da cintura – agride violentamente Cassie num corredor de um hotel nos Estados Unidos. A acusação alega que o episódio se passou após uma tentativa de fuga de Ventura de um “freak-off” e que têm provas que, durante o ataque, pelo menos um prostituto se encontrava dentro do quarto de hotel.
Já a defesa do rapper alega que a discussão foi provocada por Cassie após descobrir que Diddy era infiel, e que a mesma terá agredido o artista e fugido do quarto com as roupas todas do músico – justificando a sua falta de vestuário.
Combs permanece numa prisão federal em Brooklyn, Nova Iorque, depois de lhe ter sido negada fiança. Na audiência, o juiz Andrew L. Carter Jr. mostrou-se preocupado com a possibilidade de obstrução à justiça, através da manipulação de testemunhas. Combs encontra-se ainda sob vigilância por risco de suicídio.
Palavras-chave:
O dia 28 de setembro de 1974 amanheceu com bom tempo, ainda convidativo para uma ida à praia. A Ponte 25 de Abril, em Lisboa, recém-rebatizada depois de retirada a placa toponímica “Ponte Salazar”, foi muito utilizada pelos lisboetas, durante todo o dia. Pela manhã, porém, movimentações militares do COPCON (Comando Operacional do Continente, criado a 8 de julho e comandado pelo estratega do 25 de Abril, o major graduado em brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho) restringiram, logo às primeiras horas, as movimentações civis. Foram erguidas barricadas, por populares – na verdade, elementos mobilizados, sobretudo, pelo PCP – que à entrada sul da ponte, do lado de Almada, ou em Sacavém, no final da Autoestrada do Norte, revistavam minuciosamente todas as viaturas, sob o olhar complacente dos militares, e sem outra autoridade que não fosse a da “legitimidade revolucionária”. A tensão sentia-se no ar, sobretudo quando foram encontradas duas ou três caçadeiras nas bagageiras de automóveis de gama alta, nomeadamente, da marca Mercedes-Benz, a favorita dos ”reacionários”. Muitos dos “apanhados” preparavam-se, inocentemente, para o dia seguinte, um domingo, em plena época de caça. No final, a manifestação de apoio ao Presidente da República, general António de Spínola, convocada para esse dia, em Belém, às 15h, acabou por ser boicotada e já não se realizou. No fundo, desconfiavam a ala esquerda militar e boa parte do povo que vitoriara, cinco meses antes, os capitães de Abril, que o que se preparava não era bem uma manifestação, mas uma marcha sobre Lisboa, que evocava outros exemplos, de triste memória, como a Marcha sobre Roma, de Benito Mussolini, em 1922. Para não falar do levantamento do 28 de maio de 1926, que começara por uma marcha desde Braga – mas essa era protagonizada pela tropa –, comandada por Gomes da Costa e instauradora da ditadura militar que daria origem ao Estado Novo, e inventaria uma criatura chamada Salazar. O anterior nome desta ponte.
Isto é uma tourada
Mas a época não era apenas de caça – e a “caça ao fascista” não era a única modalidade praticada nessa Lisboa, metade revolucionária e metade castiça. Era, também, o final da época das touradas que, tal como a caça, tinham os seus dias de atividade às quintas-feiras (no Campo Pequeno) e aos domingos (noutros locais do País). Dois dias antes, uma quinta-feira, precisamente, decorrera a “festa brava” na praça de touros da capital, com a presença do Presidente Spínola e do primeiro-ministro, conotado com o PCP, Vasco Gonçalves. Ainda não se tinha intensificado o PREC (Processo Revolucionário em Curso), como viria a suceder no “verão quente” de 1975, mas o “gonçalvismo”, com uma repentina viragem à esquerda, na condução dos destinos do País, estava a afirmar-se desde junho, quando o advogado maçon e de centro-direita, Adelino da Palma Carlos, primeiro chefe de governo no pós-25 de Abril, se tinha demitido e sido substituído por este oficial de Engenharia Militar. Por essa altura, já uns enigmáticos cartazes de aspeto um tanto ou quanto inquietante, com um boneco sem boca, que fazia lembrar o dr. Strangelove, convocavam os portugueses para uma manifestação de apoio a Spínola, para dar voz, finalmente à suposta “maioria silenciosa”. Ou seja, segundo os organizadores – que se escondiam atrás do anonimato, mas que pertenciam aos grupos de direita radical do Partido do Progresso (PP) e do Partido Liberal (PL) e se escudavam no pretexto de pugnarem pela não desvirtuação do programa do MFA… –, havia uma maioria de portugueses que, não podendo manifestar-se nas gritarias da revolução, se preocupava – em sintonia com as preocupações de Spínola – com o caminho que o País tomava, conduzido por Vasco Gonçalves, por Otelo, pelo MFA, pelo PCP e pela pulsão descolonizadora protagonizada, entre outros, pelo “almirante vermelho”, Rosa Coutinho, governador de Angola. Essa “maioria silenciosa” descia, finalmente, à capital, para fazer ouvir a sua voz.
História viva Em cima, barricadas à entrada de Lisboa e os elementos da Junta de Salvação Nacional.Em baixo, Otelo e Costa Gomes. O Presidente Mário Soares foi quem reabilitou o general SpínolaUma manifestação à medida do que se desconfiava ser o projeto bonapartista do “general do monóculo” que, depois da crise Palma Carlos – e que à esquerda se entendia pelo falhado “golpe Palma Carlos” –, ensaiava agora uma segunda tentativa. Recorde-se que Palma Carlos se demitiria por ver recusada, no Conselho de Estado, uma proposta de lei constitucional que adiava as eleições um ano e meio e para as calendas de 1977 uma Constituição definitiva. E que, entretanto, colocava nas mãos do Presidente da República, praticamente, todo o poder. Ao mesmo tempo, Spínola tinha percorrido o País, apelando ao povo simples – começava sempre os discursos, em grandes comícios populares, com a formulação “meu bom povo!” –, alertando contra o perigo que pairava: o da substituição de uma ditadura de direita por uma nova ditadura de esquerda, imposta pelos comunistas. Ao mesmo tempo, procurava intervir no processo de descolonização, adiando ao máximo as independências e colocando-as, mesmo, em causa, mediante a realização de referendos nas colónias, uma ideia inaceitável, quer para os movimentos de libertação, quer para os próprios militares portugueses que tinham feito o 25 de Abril, precisamente, para acabar com a Guerra Colonial. Mário Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros, encarregado de negociar com os antigos “terroristas” africanos, era permanentemente ultrapassado pela situação de facto, no terreno, onde nenhum soldado queria arriscar perder a vida, para impor um referendo, agora que o fim da guerra se tinha anunciado. As posições eram, portanto, inconciliáveis.
Os setores tauromáquicos são, ainda hoje, muito ligados à direita e à direita radical. Mesmo que o universo de aficionados seja, politicamente, bastante transversal – aliás, a tradição tauromáquica está mais implantada a sul, em autarquias historicamente comunistas… De repente, naquela corrida de 26 de setembro, a multidão explodiu em vivas a Spínola, enquanto apupava e insultava Vasco Gonçalves. E o cavaleiro José João Zoio, na primeira bandarilha espetada, terá mesmo desfraldado uma bandeira que replicava o cartaz da maioria silenciosa. Cá fora, houve desacatos. Sentia-se a eletricidade no ar.
Estado de sítio?
Umas semanas antes, uma comissão encabeçada pelo general spinolista Galvão de Melo, membro da Junta de Salvação Nacional, órgão constituído no dia 25 de abril, e que seria, mais tarde, candidato a Belém e deputado independente pelo CDS, propusera a Spínola a realização da manifestação, uma ideia que o PR aceitou de forma entusiástica. Com Melo, estavam o coronel Fernando Cavaleiro, presidente da comissão organizadora, e o general Almeida Viana, presidente da Liga dos Antigos Combatentes. O dia 28 de setembro, um sábado, era a data aprazada para a manif. A direita faria uma demonstração de força.
Assustado, naquela manhã, mas percebendo a oportunidade, o PCP mobilizou, portanto, os seus militantes para erguerem barricadas nas entradas de Lisboa: “Não passarão!” Alegadamente, fizeram-no em busca de armas proibidas – mas, na prática, atemorizaram os eventuais manifestantes, dissuadindo-os e desmobilizando-os. Bem entendido que estas ações foram autorizadas pelo MFA colaborante e que nem o PS nem o PPD (futuro PSD), representados no governo, mexeram uma palha para garantir o direito à manifestação que, a partir daquela data, parecia ser exclusivo da esquerda. O CDS e os seus dirigentes, apesar de se terem demarcado da iniciativa, é que passaram um mau bocado, o que teria desfecho dramático no cerco ao seu congresso no Palácio de Cristal, no Porto, quatro meses depois.
Tensão No Diário de Lisboa, fazia-se menção às provocações dos reacionários, durante a tourada. O cartaz tinha as palavras “maioria silenciosa” no lugar da boca do estranho boneco. E Spínola ainda era o homem do momento…É claro que a convocação da manifestação por elementos de partidos não representados no Governo Provisório enfraquecia a sua credibilidade democrática e originava profundas desconfianças. Spínola, por sua vez, nada fez para procurar o apoio dos partidos democráticos moderados, o PS e o PPD. Provavelmente, sabia que eles, naquela fase, não só não estavam interessados em prestar esse apoio, como até estavam desejosos de se verem livres dele.
No dia 29, de manhã, numa tempestuosa reunião em Belém, Spínola procurou impor o estado de sítio, na área metropolitana de Lisboa. E um dos seus próximos, o general Firmino Miguel, ministro da Defesa (que se demitiria) chegou a dizer que havia graves tumultos na Margem Sul do Tejo, com derramamento de sangue. Todavia, o general Francisco da Costa Gomes, também da Junta de Salvação Nacional (JSN) e primeira escolha dos capitães para a Presidência da República (caso Spínola, em abril, não se tivesse antecipado), decidiu ir ver com os seus próprios olhos, tendo sobrevoado toda a região, de helicóptero. Ora, tal como diria a antiga formulação do Estado Novo, afinal “reinava a tranquilidade em toda a Nação”.
Obviamente, demito-me
No seu discurso de renúncia ao cargo, perante os 19 conselheiros de Estado e com a presença das câmaras da RTP, que transmitia em direto, Spínola faz uma análise bastante pessimista do estado a que a revolução chegara. Depois de ter traçado um quadro negro e ultrapessimista do “caos nacional”, nas suas vertentes política, social e económica, o “general do monóculo” proferiu a frase definitiva: “Renuncio ao cargo de Presidente da República.” Sim, porque um PR não se demite, por não ter a quem apresentar a demissão. Ou fica ou sai. Ou preside ou renuncia. A seguir, Spínola pegou nos seus papéis, encerrou a sessão e foi para casa.
Minutos depois, porém, a reunião do Conselho de Estado era reaberta, agora sem Spínola nem os seus apoiantes da junta, que se demitiram com ele. Eram saídas há muito reclamadas pela Comissão Coordenadora do MFA, um órgão formado pelos capitães e que tinha ganhado cada vez mais protagonismo, comportando-se como um verdadeiro poder paralelo. Saíam, assim, Galvão de Melo, Silvério Marques, Diogo Neto, Almeida Bruno e Ricardo Durão. Permaneciam Costa Gomes, Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho. Costa Gomes pede aos jornalistas que saiam da sala, antes de retomar os trabalhos, agora mais informalmente.
O nº 2 da JSN dirige-se aos conselheiros e pergunta: “Parece-me que haverá que proceder, de imediato, à designação de um novo Presidente da República. Não será assim?” E pede aos conselheiros juristas, nomeadamente, Freitas do Amaral, Isabel Magalhães Colaço e Azeredo Perdigão, que digam de sua justiça. Veio à mesa a lei 3/74 – a lei constitucional provisória – e procurou-se a norma aplicável: “O Presidente da República é escolhido pela Junta de Salvação Nacional, de entre os seus membros.” Ou seja, competia à junta e não ao órgão Conselho de Estado designar o sucessor de Spínola. Freitas do Amaral sugeriu que os elementos civis saíssem e que ficassem apenas os membros da junta, para deliberar. Mas Costa Gomes atalhou logo: “Não senhor, não há nada a esconder. Podemos fazer tudo perante o Conselho de Estado e até é preferível que assim seja.”
Subsistia um problema: após a saída dos militares spinolistas, a junta tinha agora apenas três membros (um dos quais, Rosa Coutinho, se encontrava em Angola), quorum insuficiente para se proceder à designação de um novo PR. Era preciso cooptar, pelo menos, dois e, depois, os cinco cooptariam mais dois, para fechar o elenco. Um processo moroso que não permitia uma decisão rápida. Mas Isabel Magalhães Colaço desataria o nó: numa situação de exceção e necessidade, qualquer órgão colegial estava habilitado a funcionar com três elementos. E estes tinham, portanto, toda a legitimidade para proceder à escolha, imediatamente. Bastava telefonar para Luanda e recolher o voto de Rosa Coutinho. Os outros juristas estavam de acordo. E Pinheiro de Azevedo, o outro militar presente, além de Costa Gomes, declarou: “Por mim, voto já no Costa Gomes. Se o Rosa Coutinho também o fizer, fica o assunto arrumado.” E foi assim que Costa Gomes foi eleito (com um voto por telefone, de caminho…), mantendo-se no cargo até 1976, com o País já munido de uma Constituição e com um sufrágio direto e universal. Seria, assim, António Ramalho Eanes o primeiro Presidente da República eleito pelos portugueses.
Em jeito de epílogo, deve acrescentar-se que, naquele transe, o PCP tomou consciência da sua força: tinha parado uma capital, a maioria dos militares parecia estar nas suas mãos e uma manifestação hostil fora neutralizada. Vinham aí o 11 de março e o “verão quente”, principais consequências de tudo isto.
50 anos depois, o dia 28 de setembro, um sábado, será a data de uma manifestação contra os imigrantes, promovida pelo Chega – onde se acolhem vários antigos dirigentes do PP, do PL e de outras associações primitivas da direita radical, ainda vivos. Finalmente, a maioria silenciosa vai ter a sua manifestação. Ainda que, por enquanto, não passe de uma minoria ruidosa.
Quatro protagonistas
Os mais poderosos, em 1974
Spínola 64 anos, o militarão
Governador militar da Guiné, escreveu o livro Portugal e o Futuro, no qual defendeu uma solução política para a guerra em África. Nomeado vice-CEMGFA, foi demitido um mês antes do 25 de Abril. Primeiro PR da democracia.
Costa Gomes 60 anos, o diplomata
Comandante militar de Angola. Implicado no Golpe Botelho Moniz (1961) que pretendia derrubar Salazar. CEMGFA demitido um mês antes do 25 de Abril. PR entre 1974 e 1976, tentou ser um ponto de equilíbrio entre moderados e extremistas, contribuindo para evitar a guerra civil.
Vasco Gonçalves 53 anos, o idealista
Um dos oficiais mais graduados do MFA, chefiou quatro governos provisórios e foi o militar mais próximo do PCP durante o PREC e o “Verão Quente” de 1975.
Otelo 38 anos, o revolucionário
Discípulo de Spínola, na Guiné, fez uma deriva ideológica para a extrema-esquerda. Estratega do 25 de Abril, chefiou o poderoso COPCON, destacamento operacional do MFA no PREC.
Pedro Nuno Santos não quer ficar “a meio caminho” na negociação do Orçamento do Estado para 2025. “O PS não quer ficar com 50% do Orçamento”, disse, numa conferência de imprensa no Largo do Rato, depois daquela que foi a sua primeira reunião sobre o tema com o primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos levou a Luís Montenegro uma pasta com propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Mas a conversa só prossegue se, como tem repetido o líder do PS, o Governo da AD estiver disponível para deixar cair duas medidas: a descida transversal de IRC e o IRS Jovem.
Os dois caminhos de Montenegro
Se não o fizer, Luís Montenegro poderá negociar à sua direita, lembrou Pedro Nuno, desdramatizando a ideia de que a estabilidade política do país está nas mãos do PS. Depois de André Ventura voltar a entreabrir a porta a uma viabilização, atirando pela janela o seu “irrevogável”, o secretário-geral socialista frisou que esse é um caminho possível.
Se quiser negociar a abstenção do PS, Luís Montenegro terá de aceitar abdicar destas duas medidas, até porque é na margem ganha com a sua queda que Pedro Nuno Santos vai buscar espaço para acomodar as suas propostas.
Medidas para a classe média, os mais velhos e o SNS
Pedro Nuno Santos recorreu a um relatório do FMI, aos avisos do Conselho de Finanças Públicas e às contas feitas para duas consultoras para apontar falhas ao IRS Jovem e argumentar que ele não travará a imigração e aumentará a injustiça social. Deu o exemplo de uma pessoa com 36 anos e dois filhos e uma casa para pagar que pagaria, com este regime fiscal, três vezes mais IRS do que um jovem de 25 anos a viver com os pais.
Apontando a habitação como o fator que mais pesa no rendimento disponível dos jovens, propõe usar 500 milhões de euros durante dez anos para investir em casas públicas para a classe média, sem limitações de idades.
Pedro Nuno Santos também diz estar a pensar em todos quando propõe um pacote de 200 milhões de euros para criar um regime de exclusividade voluntária para médicos no SNS, ao mesmo tempo que pede a redução faseada da dependência da contratação de tarefeiros, concentrando os recursos na retenção de clínicos no serviço público.
Por fim, Pedro Nuno Santos quer um aumento extraordinário das pensões, que seja estrutural e não apenas um bónus sem repetição, como anunciou o Governo. “É uma questão de justiça”, declarou.
Todas somadas as medidas ficam um pouco aquém dos mil milhões de euros de que o Governo quer abdicar para baixar o IRS até aos 35 anos.
Ideias para as empresas
Quanto ao IRC, Pedro Nuno voltou a afirmar que esse “não é um problema da economia portuguesa” e defendeu benefícios fiscais que possam ajudar a alterar o perfil de especialização da economia nacional.
Num total de 100 milhões de euros, Pedro Nuno propõe apoios às empresas que aumentem salários ou que reforcem os seus capitais próprios, garantindo que esse dinheiro poderá ajudar pequenas e médias empresas.
Em todos os casos, Pedro Nuno Santos assegurou estar disponível para modelar as suas propostas e ajustá-las numa negociação com o Governo, desde o princípio que representam de “um Orçamento para todos e não só para alguns” se mantenha. As únicas linhas vermelhas são mesmo a descida transversal do IRC e o IRS Jovem.
A bola está agora com Luís Montenegro que, como explicou Pedro Nuno, não reagiu ainda às propostas socialistas, tendo ficado de as analisar.
As futuras missões espaciais à Lua podem vir a ser diferentes do que até agora se pensava. Uma equipa de cientistas do Planetary Science Institute, nos Estados Unidos, sugere num novo estudo que, afinal, há mais água à superfície do satélite natural da Terra.
Ao analisarem mapas mineralógicos de diferentes latitudes da Lua, com dados recolhidos através da sonda indiana Chandrayaan-1 entre 2008 e 2009, os investigadores chegaram à conclusão de que existem sinais de múltiplas fontes de água e de hidroxila (uma molécula composta por hidrogénio e oxigénio) em rochas e terrenos iluminados pelo Sol.
Os cientistas analisaram os dados recolhidos pelo espectrometro Moon Mineralogy Mapper (ou M3) da sonda Chandrayaan-1, que registou a luz infravermelha refletida pela superfície da Lua, em busca das ‘assinaturas’ de cor correspondentes às da água e hidroxila. Essas ‘assinaturas’ foram encontradas em todas as latitudes lunares, com algumas zonas a serem mais abundantes do que outras.
A equipa verificou também que a água na superfície da Lua é metaestável. Com o passar do tempo, e tendo em conta a exposição a ventos solares, as moléculas de H2O vão se degradando ao longo de milhões de anos, deixando apenas moléculas de OH, ou hidroxila.
Em comunicado, Roger Clark, cientista do Planetary Science Institute e principal autor do estudo, afirma que “combinando todas as evidências encontradas”, é possível ver “uma superfície lunar com uma geologia complexa”, com quantidades significativas de moléculas de água por baixo da superfície e com uma camada de hidroxila superficial.
O investigador explica que tanto eventos que levam à criação de crateras (à semelhança de impactos de meteoros) como atividade vulcânica “podem trazer materiais ricos em água para a superfície”.
“Futuros astronautas poderão encontrar água até mesmo perto do equador lunar” ao explorarem as zonas com maior riqueza destas moléculas, realça “Anteriormente acreditava-se que era apenas na região polar, em particular, nas crateras profundamente cobertas por sombras, onde seria possível encontrar água em abundância”, detalha o investigador. “Saber onde a água está localizada ajuda não só a compreender a história geológica lunar, mas também onde os astronautas a poderão encontrar no futuro”.
Palavras-chave:
Numa intervenção prévia às questões dos deputados, Marta Temido assegurou que não teve “qualquer contacto com o caso” e que isso ficou provado no relatório realizado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso.
Questionada pela deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro sobre quando teve conhecimento deste caso, Marta Temido explicou que recebeu um contacto de uma jornalista de televisão que lhe questionou se tinha “ouvido falar de uma tratamento com o medicamento mais caro do mundo que envolvia umas crianças gémeas”.
“Respondi à jornalista aquilo que a minha memória me trazia. Tinha uma ideia de várias crianças (…) e disse-lhe ‘tenho ideia, uma vaga ideia de umas gémeas’, mas o meu distanciamento do caso e a minha total boa-fé foi tanta que continuei na minha atividade”, explicou.
A eurodeputada socialista assegurou ainda que as crianças “não tiveram um acesso facilitado” ao medicamento e que, embora “o processo possa hoje estar a ser questionado sobre aquilo que envolveu”, as gémeas luso-brasileiras “tiveram o acesso que tinham de ter”.
Questionada pela deputada Joana Cordeiro sobre a consulta ter sido marcada a pedido de Lacerda Sales, Temido escusou-se a comentar, referindo que a avaliação desse pedido deve ser feita pelos deputados da comissão.