No âmbito do Dia Internacional da Mulher, que se assinala a 8 de março, a Pordata divulgou um perfil da mulher em Portugal em que apresenta um conjunto de indicadores que permitem caracterizar o papel da mulher no País, em comparação com a União Europeia (UE). Com base em dados estatísticos da Fundação Manuel dos Santos, o documento aborda temas como a natalidade, o nível de escolaridade, as oportunidades no mercado de trabalho e o caminho para paridade de género, estilos de vida e condições de saúde.
A maioria da população portuguesa é feminina
De acordo com a análise dos dados, Portugal tem uma população predominantemente feminina (52%) – com 55,5 milhões de mulheres -, colocando o país em 4º lugar entre os Estados-membros da União Europeia com menor número de homens por cada 100 mulheres – 92 homens por cada 100 mulheres.
Este fator aumenta gradualmente ao longo dos escalões etários: se nas idades mais novas há mais meninos do que meninas, a proporção inverte-se e aumenta gradualmente na faixa etária dos 70-74 anos (54,4%) e, a partir dos 100 anos, há 4 vezes mais mulheres do que homens.
Odemira é o município do País onde existe um maior rácio de homens por mulheres – 132 homens para cada 100 mulheres. Já em Porto Moniz, na Madeira, existem 79 homens para cada 100 mulheres. Verifica-se ainda que residem, em Portugal, quase meio milhão de mulheres de nacionalidade estrangeira.
Idade para ter o primeiro filho aumentou
Relativamente à maternidade, é percetível que as mulheres portuguesas têm vindo optar por serem mães pela primeira vez mais tarde, com a idade do primeiro filho a ultrapassar os 30 anos. Portugal é agora o 6º país entre os 27 Estados-membros em que as mulheres são mães pela primeira vez mais tarde – tendo o País subindo 4 posições no ranking em apenas duas décadas.
Verifica-se ainda um aumento significativo da taxa de fecundidade nas faixas etárias mais avançadas – entre os 40 e os 49 anos – que quase duplicou nos últimos 10 anos, passando de 9,08 bebés por 1000 mulheres, em 2013, para 16,91 bebés por mil mulheres, em 2023. Por outro lado, as gravidezes na adolescência diminuíram.
As estruturas familiares também têm vindo a sofrer muitas mudanças nas últimas décadas. Em 2023, mais de metade dos bebés nascidos (60%) eram filhos de pais não casados e 17% nasceram em famílias onde já existiam meios-irmãos. No mesmo ano, realizaram-se 1009 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, entre as quais 46% foram entre mulheres.
Mulheres têm uma maior presença no ensino superior
Portugal está ainda entre os países da União Europeia com menos jovens mulheres “nem-nem” – um termo utilizado para designar a população jovem, entre os 15 e os 29 anos, que não estudam nem trabalham. O País encontra-se em 5º lugar do ranking com 8,9%, abaixo da média europeia, de 12,4%.
As mulheres em Portugal destacam-se ainda pela menor taxa de abandono escolar e maior presença no ensino superior em comparação com os homens. “Entre os 25 e os 64 anos, 34% das mulheres concluíram a licenciatura, em contraste com 25% dos homens. Essa diferença torna-se ainda mais evidente na faixa etária dos 25 aos 34 anos – 48% das mulheres possuem um diploma universitário, em comparação com 35% dos homens”, pode ler-se no estudo.
Contudo, e apesar de existirem mais mulheres com formação superior, os homens ainda predominam em duas das três áreas STEM – sigla inglesa para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática – em que os salários tendem a ser mais altos. Por exemplo, no setor das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), existe apenas uma mulher em cada cinco diplomados. Já na área da Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção, apenas um terço das pessoas com diploma superior são do sexo feminino. As mulheres só estão em maioria na área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística.
A participação feminina no mercado de trabalho é das mais elevadas da europa
No mercado de trabalho, Portugal destaca-se por ter uma das participações femininas mais elevadas da União Europeia, com 84% das mulheres – entre os 25 e os 54 anos – a trabalhar. O País está no 4.º lugar do ranking e muito acima da média da União Europeia, de 77%.
“As mulheres marcam grande presença no mercado de trabalho e fazem-no, essencialmente, a tempo inteiro ao contrário do que sucede com as mulheres noutros países europeus”, lê-se no perfil. Em Portugal, cerca de 10% das mulheres estão empregadas em regime de trabalho a tempo inteiro. Já na Áustria ou nos Países Baixos, mais de metade das mulheres empregadas trabalham em regime part time.
No entanto, 17,7% das mulheres em Portugal – quase uma em cada cinco – possui um contrato de trabalho temporário e a insegurança no emprego, especialmente entre as trabalhadoras por conta de outrem, aumenta. Cerca de 28 % das mulheres entre os 25 e os 34 anos têm contrato de trabalho a prazo. Já nas mulheres de nacionalidade estrangeira, 43,5% possuem este tipo de contrato.
Mulheres recebem menos 16% que os homens
O perfil da Pordata revela ainda uma disparidade salarial entre homens e mulheres em todas as profissões. Em Portugal as mulheres ganham, em média, menos 16% do que os homens, com uma diferença de 238€ no ganho médio mensal. Uma diferença que aumenta com a progressão na carreira e chega mesmo a atingir os 26% nos cargos de topo – o equivalente a menos 760€ por mês para as mulheres.
“A presença feminina em cargos de liderança ainda é significativamente inferior à dos homens. Embora tenha havido avanços na última década, as mulheres continuam a representar apenas uma pequena fatia dessas posições”, refere o perfil que coloca Portugal em 22º lugar entre os países da União Europeia. Nos órgãos de decisão das empresas, em 2023, havia menos de uma mulher para cada quatro homens (17%) em cargos seniores. “Mesmo com maior nível de escolaridade em relação aos homens, as mulheres continuam a enfrentar vulnerabilidades laborais, segregação de género em determinadas profissões e a sofrer uma persistente disparidade salarial que as desfavorece”, acrescenta o documento.
Ademais, em 2023, 49% das mulheres empregadas trabalhavam em três das categorias de profissões com remunerações mais baixas: “Trabalhadores não qualificados”, “Pessoal administrativo” e “Trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores por conta de outrem”.
Risco de pobreza é mais elevado nas mulheres
De acordo com o perfil, as mulheres em Portugal são mais vulneráveis ao risco de pobreza que, no geral, é 2,2 pontos percentuais mais elevado do que nos homens . Esta desigualdade é sobretudo visível nas mulheres com 65 anos ou mais – onde a diferença ultrapassa os 5 pontos percentuais – e nas famílias monoparentais. “Na prática, isso significa que quase uma em cada quatro mulheres com 65 anos ou mais se encontra em risco de pobreza”, lê-se.
Já na saúde, o perfil revela que as mulheres tendem a viver mais do que os homens. Por exemplo, em 2023, uma mulher de 65 anos ainda tinha, em média, 21,1 anos de vida, mais três anos em comparação com os homens. Estes números podem ser explicados pelas menores taxas de mortalidade nas mulheres: por cada 100 mulheres com idades entre os 70 e os 74 anos, registou-se apenas 1 óbito, em 2023.
Estes dados não significam, contudo, que as mulheres vivam com mais saúde, dado que, após os 65 anos, as mulheres podem esperar viver, em média, 7,3 anos sem problemas de saúde. Já os homens desfrutam ainda de 8,6 anos de vida saudável.
Relativamente à prática desportiva, observa-se que, desde 2003, houve um aumento do número absoluto de mulheres federadas: de 70 mil para mais de 240 mil.
Emigração
Os dados reunidos pela Pordata referem ainda que Portugal é o 3º país da União Europeia com mais baixa taxa de emigração de mulheres. Em 2022, cerca de 2 em cada mil mulheres residentes em Portugal emigraram – face a 4 em cada mil entre os homens. Dados que estão em concordância com a maioria dos países europeus, onde os homens emigram mais do que as mulheres.
