Visão

Marcelo Rebelo de Sousa falava após ter dado posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na sua intervenção, referindo-se às condições de governabilidade do novo executivo minoritário PSD/CDS/PP, o chefe de Estado citou o histórico socialista Salgado Zenha, dizendo que há sempre soluções em democracia, e a obra de frei Manuel Bernardes, do século XVII.

“Significa: parte-se um problema em vários mais pequenos e resolve-se um a um sem perder a vista do todo, com paciência, sem elevar expectativas, ou criar ambições ilusórias. Pode não ser espetacular neste tempo de grandes emoções, paixões, seduções pela sensação imediata. Mas poderá ser um caminho com virtualidades”, advogou o Presidente da República.

Na perspetiva de Marcelo Rebelo de Sousa, os portugueses só ganham se, “com este ou outro caminho, o primeiro-ministro puder corresponder ao voto que deram à coligação que liderou e até a muito outro que não lhe deram, desde que entendam ambos que é bom que tenha sucesso, porque esse sucesso a todos aproveitará”.

“Tal como os portugueses só ganham se, com a mesma humildade e determinação com que aí aportou, nunca se esquecer deles: Dos jovens que desta vez apostaram no jovem, aos menos jovens que se recusaram a perder a esperança”, acrescentou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha dado posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

 

 

PMF // JPS

Lusa/FIm

No seu discurso de tomada de posse, Luís Montenegro prometeu, na área da saúde, que o Governo irá “implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão”

“Tal como prometemos, elaboraremos um Programa de Emergência que virá a público antes do dia 02 de junho”, disse.

Já na área da corrupção, anunciou que irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.

“O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, disse, defendendo que “ninguém tem o monopólio das melhores soluções”.

A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, “seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento”.

“A ministra da Justiça fará a interlocução do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir à investidura parlamentar, de contactar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo. Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial”, disse

O primeiro-ministro destacou que, nos cinquenta anos do 25 de Abril, “este esforço de consenso será uma boa forma de celebrar a democracia”.

SMA // JPS

No seu discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Luís Montenegro reiterou os compromissos de desagravamento fiscal e de projeção de mais crescimento económico que tinha apresentado na campanha eleitoral.

“Vamos cumprir as nossas promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos salários e das pensões, de reestruturação dos serviços públicos e modernização do Estado. Mas vamos fazê-lo não à sombra da ilusão de um excedente, mas antes com a âncora de uma economia mais produtiva e competitiva e um Estado renovado e eficiente”, disse.

“Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental”, acrescentou.

Para o novo primeiro-ministro, esta visão coloca três problemas principais.

“Em primeiro lugar, essa ideia pode ser considerada uma ofensa para milhões de portugueses que vivem em dificuldades extremas por auferirem salários ou pensões baixas, por estarem afogados em impostos, por não conseguirem aceder condignamente a uma habitação, a cuidados de saúde ou mesmo a uma educação de qualidade”, disse.

Em segundo lugar, defendeu, “a teoria dos “cofres cheios” conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis”.

“Em terceiro lugar, a ideia de que estamos a viver em abundância induz o país a pensar que não há necessidade de mudar estruturalmente a nossa economia e o Estado, porque afinal parece que está tudo bem. Esta ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável”, disse.

SMA // JPS

“Xi Jinping sublinhou que a questão de Taiwan é a primeira linha vermelha intransponível nas relações sino-americanas”, afirmou a agência noticiosa oficial Xinhua.

“Não permitiremos que as atividades separatistas ou o conluio externo que apoiam as forças da ‘independência de Taiwan’ não sejam controlados”, disse o chefe de Estado chinês, citado pela imprensa chinesa.

Por seu lado, altos responsáveis da Casa Branca indicaram que Biden sublinhou a defesa norte-americana da política de “uma só China” e manifestou também preocupação com “ações desestabilizadoras” no Mar do Sul da China, como o ataque, em março, por vários navios chineses com canhões de água contra um navio filipino naquelas águas disputadas.

Na conversa telefónica de hoje, a primeira dos dois líderes desde a cimeira realizada em novembro, os Estados Unidos da América (EUA) acentuaram a importância de manter a paz e a estabilidade tanto no Estreito de Taiwan – uma ilha autogovernada cuja soberania é reivindicada pela China e que Washington prometeu defender contra uma possível invasão chinesa – bem como no Mar do Sul da China, rico em recursos e onde Pequim mantém disputas territoriais com países vizinhos.

Outro assunto abordado foi a exportação de tecnologias avançadas para a China, em relação à qual Xi gostaria de ver levantadas as restrições norte-americanas.

O Presidente chinês disse ao seu homólogo norte-americano que Pequim não vai “ficar de braços cruzados” se Washington continuar a reprimir “o desenvolvimento de alta tecnologia da China”, segundo a imprensa estatal chinesa.

Joe Biden respondeu que continuará a tomar “as decisões necessárias para impedir que as tecnologias avançadas dos EUA sejam utilizadas de forma a comprometer a segurança nacional dos EUA”, de acordo com um comunicado da Casa Branca.

Os Estados Unidos lançaram “uma série implacável de medidas destinadas a suprimir a economia, o comércio, a ciência e a tecnologia da China, e a lista de sanções contra as empresas chinesas está a aumentar cada vez mais”, afirmou Xi a Biden, de acordo com uma gravação da chamada telefónica entre os dois líderes publicada pela agência noticiosa Xinhua.

Acrescentou que se Washington “persistir em suprimir o desenvolvimento de alta tecnologia da China e privar a China do seu direito legítimo ao desenvolvimento”, Pequim “não ficará de braços cruzados”.

A conversa telefónica de hoje enquadra-se nos esforços dos dois países para reduzir as tensões bilaterais.

Os dois líderes discutiram outras questões sensíveis, como o apoio de Pequim à invasão da Ucrânia pela Rússia e as crescentes ameaças à segurança cibernética.

O telefonema ocorre pouco antes de a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, viajar para a China para cinco dias de reuniões com os seus homólogos em Pequim e Guangzhou.

Biden e Xi concordaram em reduzir as tensões entre os dois países durante conversações “construtivas e produtivas” em Washington, em novembro passado.

Em janeiro, o Ministério da Defesa da China manifestou a sua vontade de manter relações militares “fortes e estáveis” com os Estados Unidos.

As relações bilaterais foram principalmente afetadas após várias viagens de altos funcionários norte-americanos à ilha de Taiwan e o avistamento de um alegado balão espião chinês no espaço aéreo dos EUA.

JH (RJP) // SCA

Palavras-chave:

“Os trabalhadores humanitários devem poder fazer o seu importante trabalho em total segurança em todo o mundo, e também em Gaza (…). Incidentes como este não podem acontecer”, escreveu a MNE alemã numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).

Israel admitiu hoje que um ataque “não-intencional” matou na Faixa de Gaza sete trabalhadores da organização não-governamental (ONG) World Central Kitchen, que distribui alimentos no território palestiniano sitiado e ameaçado de fome.

Com sede nos Estados Unidos, a ONG World Central Kitchen (WCK), uma das poucas ainda a operar naquele enclave palestiniano devastado por quase seis meses de guerra entre Israel e o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), anunciou “a suspensão das suas operações na região”, após o ataque ocorrido na noite de segunda-feira em Deir al-Balah (centro).

Vários países e organizações condenaram o ataque, alguns pedindo “explicações” a Israel, cujo Exército está a realizar uma ofensiva de grande envergadura à Faixa de Gaza, governada pelo Hamas, em retaliação a um ataque do movimento islamita a solo israelita a 07 de outubro de 2023.

“Infelizmente, ontem (segunda-feira), deu-se um incidente trágico: as nossas forças atacaram de forma não-intencional inocentes na Faixa de Gaza”, declarou hoje o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

“Tal ocorreu numa guerra, vamos investigar a fundo, estamos em contacto com os Governos e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que nunca mais se repetirá”, acrescentou.

“Devastada”, a WCK confirmou que “sete membros da equipa foram mortos em Gaza, num ataque das forças israelitas”.

“Estou destroçada e consternada que nós, a World Central Kitchen e o mundo, tenhamos perdido preciosas vidas hoje, por causa de um ataque seletivo das forças israelitas”, declarou a presidente da WCK, Erin Gore.

As vítimas eram “originárias da Austrália, da Polónia, do Reino Unido, [e incluíam ainda] um cidadão com dupla nacionalidade norte-americana e canadiana e uma pessoa palestiniana”, segundo a ONG.

Desde o início da guerra, a WCK participou nas operações humanitárias, nomeadamente fornecendo refeições no território palestiniano, onde a maioria dos cerca de 2,4 milhões de habitantes estão ameaçados de fome, segundo a ONU. A organização ajudou ao envio de um primeiro navio com ajuda de Chipre para Gaza, em meados de março.

Aliados históricos de Israel, os Estados Unidos apelaram para uma investigação “rápida e imparcial”; o Reino Unido convocou hoje o embaixador de Israel em Londres para lhe expressar a sua “condenação inequívoca” da morte dos sete trabalhadores humanitários, três dos quais britânicos.

As vítimas da WCK foram transportadas para o hospital de Deir el-Balah. Um correspondente da agência de notícias francesa AFP viu cinco cadáveres e três passaportes estrangeiros junto aos restos mortais.

Numa imagem divulgada pela mesma agência, pode ver-se o corpo de uma das vítimas envergando uma ‘t-shirt’ preta com o logótipo da ONG. Outras mostram a carcaça destruída do veículo, com um grande buraco no tejadilho, mesmo sobre o logótipo da WCK.

Desde o início da guerra, várias ONG presentes na Faixa de Gaza afirmaram que os seus trabalhadores ou instalações foram atingidos por bombardeamentos israelitas.

A 07 de outubro do ano passado, combatentes do Hamas — desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel — realizaram em território israelita um ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado de Israel, em 1948, fazendo 1.163 mortos, na maioria civis, e 250 reféns, cerca de 130 dos quais permanecem em cativeiro e 34 terão entretanto morrido, segundo o mais recente balanço das autoridades israelitas.

Em retaliação, Israel declarou uma guerra para “erradicar” o Hamas, que começou por cortes ao abastecimento de comida, água, eletricidade e combustível na Faixa de Gaza e bombardeamentos diários, seguidos de uma ofensiva terrestre ao norte do território, que depois se estendeu ao sul, estando agora iminente uma ofensiva à cidade meridional de Rafah, onde se concentra mais de um milhão de deslocados.

A guerra entre Israel e o Hamas, que hoje entrou no 179.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza pelo menos 32.916 mortos, mais de 74.000 feridos e cerca de 7.000 desaparecidos presumivelmente soterrados nos escombros, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais.

O conflito fez também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas numa “situação de fome catastrófica” que já está a fazer vítimas – “o número mais elevado alguma vez registado” pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.

ANC // SCA

Palavras-chave:

“Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”, defendeu Luís Montenegro, no discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que “o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura” e “não está aqui de turno” nem para “fazer apena o mais fácil”.

“Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país”, considerou.

Por isso, defendeu: “A investidura parlamentar, nestas circunstâncias, só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo”.

“Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução (…) Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura”, disse.

Luís Montenegro dirigiu-se, em particular, ao PS, que governou 22 dos últimos 28 anos.

“Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em Alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático”, considerou.

O primeiro-ministro assegurou que tal será dito aquando da discussão do Programa do Governo na Assembleia da República, prevista para os dias 11 e 12 de abril.

“Mas por lisura de princípios e lealdade institucional, deve também ficar dito neste ato solene, porque encerra a responsabilidade que cada um está disposto a assumir”, afirmou.

A Constituição determina que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

A Assembleia da República vai debater o programa do XXIV Governo Constitucional a 11 e 12 de abril, documento que será entregue no dia 10, decidiu na semana passada a conferência de líderes.

O PCP anunciou a intenção de apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, que dificilmente será aprovada, uma vez que o PS indicou que não viabilizará esta ou outra iniciativa para impedir o executivo de entrar em funções.

SMA // JPS

Este valor, apurado num estudo conjunto do Banco Mundial (BM), ONU e União Europeia (UE), é a primeira estimativa dos efeitos dos bombardeamentos e combates terrestres levados a cabo nos primeiros três meses e meio de guerra no território palestiniano.

De acordo com o documento, o montante estimado corresponde a 97% do PIB de todos os territórios palestinianos ocupados.

HB // PDF

Palavras-chave:

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.

IEL/PMF // JPS

Com a chuva a cair praticamente ininterruptamente desde as 12:00, a organização do único torneio do circuito ATP em Portugal decidiu, por volta das 17:45, cancelar a segunda jornada, com apenas dois dos 11 encontros previstos para hoje a terem tido início.

Nos dois courts secundários, ainda se iniciaram, antes da interrupção, os encontros entre o alemão Dominik Koepfer e o espanhol Pablo Llamas Ruiz e entre o argentino Federico Coria e o neerlandês Botic van de Zandschulp.

Adiados ficaram todos os cinco encontros de singulares previstos para o court principal do Clube de Ténis do Estoril, entre os quais o do austríaco Jurij Rodionov e do chileno Cristian Garín, que começaram o seu confronto na segunda-feira, mas viram a chuva obrigar ao adiamento para hoje.

Também sem se estrear ficaram os portugueses Jaime Faria, Henrique Rocha e João Sousa, que se vai retirar no Estoril Open, assim como Nuno Borges e Francisco Cabral, campeões em 2022, no quadro de pares.

NFO/AMG/SRYS // AMG

Numa publicação na rede social X, o coordenador humanitário da ONU, Martin Griffiths, afirmou-se “indignado com o assassinato” dos funcionários da WCK, na noite de segunda-feira, num ataque cuja responsabilidade já foi assumida pelas autoridades israelitas.

“Eram heróis, mortos quando estavam a tentar alimentar pessoas esfomeadas”, declarou o dirigente do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), comentando: “Toda esta conversa sobre cessar-fogo e mesmo assim esta guerra rouba o melhor de nós”.

Para Griffiths, “as ações dos que estão por detrás disto são indefensáveis”.

“Isto tem de parar”, sublinhou.

Já o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, questionou: “Quantas mais vidas se perderão até que haja um cessar-fogo?”.

“Estamos indignados com o assassinato de trabalhadores humanitários em Gaza. A segurança é um requisito básico para a entrega de ajuda que salva vidas”, disse, numa publicação na rede X, transmitindo as “mais sinceras condolências” à WCK e às famílias das vítimas.

“Apelamos mais uma vez à proteção sustentada dos trabalhadores humanitários em Gaza”, referiu.

Citado pela ONU News, o coordenador humanitário para os Territórios Palestinianos Ocupados disse que o incidente não é isolado.

Segundo Jamie McGoldrick, desde o início do conflito, em 07 de outubro passado, e até 20 de março, pelo menos 196 funcionários humanitários perderam a vida, o triplo de mortes registadas num único conflito durante um ano.

O responsável disse que os Territórios Palestinianos são “um dos locais de trabalho mais perigosos e difíceis do mundo” e que “não há mais nenhum lugar seguro em Gaza”.

Jamie McGoldrick fez um “apelo a todas as partes no conflito, incluindo o Governo de Israel, para que respeitem o direito humanitário internacional, que proíbe atacar pessoal humanitário”.

O coordenador destacou ainda o papel dos trabalhadores humanitários, que “aliviam o sofrimento das pessoas em crise”, e considerou essencial garantir a sua segurança, bem como a dos civis.

O representante da ONU assinalou que o ataque ocorreu num momento de grandes dificuldades e sofrimento em Gaza, onde “o risco de fome é iminente para os 2,2 milhões de habitantes”.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, admitiu hoje que o exército israelita matou “sem querer” sete trabalhadores humanitários da organização World Central Kitchen e disse que o incidente será alvo de uma investigação exaustiva.

A instituição é uma das duas organizações não-governamentais (ONG) ativamente envolvidas na entrega de ajuda a Gaza por via marítima a partir de Chipre.

A WCK descreveu que um dos seus veículos foi atacado pelo exército israelita ao passar por Deir al Balah, no centro da Faixa de Gaza, depois de sair de um armazém onde tinham descarregado 100 toneladas de alimentos, num movimento coordenado com as autoridades israelitas.

O ataque contra os trabalhadores humanitários já foi condenado pela União Europeia e por vários países, incluindo Reino Unido, Espanha e Bélgica, que exigiram explicações a Israel pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária.

Os Estados Unidos pediram a Telavive uma “investigação rápida, completa e imparcial”.

Desde o início da guerra entre Israel e o movimento islamita Hamas, em 07 de outubro de 2023, a World Central Kitchen tem participado nos esforços de socorro e no fornecimento de refeições aos residentes de Gaza.

A WCK, com sede na capital dos Estados Unidos, foi fundada pelo ‘chef’ espanhol José Andrés durante a grave crise humanitária que afetou o Haiti depois do violento tremor de terra, em 2010.

JH (RJP) // SCA

Palavras-chave: