O ano de 2025 termina com um sentimento de encruzilhada. Chegados aqui, já não ignoramos o impacto das redes sociais e chatboxes na saúde mental de crianças e adultos e que as plataformas sociais são o principal motor da polarização política e social.
A encruzilhada é um ponto crítico, um momento para a tomada de decisão. Agimos ou sucumbimos. Um momento definidor, que nos eleva ou paralisa.
Há sinais de que queremos reagir. Este mês, a Austrália bloqueou o acesso às redes sociais a crianças e adolescentes até aos 16 anos. Vários países afirmam que irão tomar medidas semelhantes e a União Europeia divulgou, também, essa intenção.
Nos Estados Unidos da América, vários estados aprovaram, nos últimos meses, legislação que visa introduzir controlos, seja para proteção de menores, seja para garantir a utilização transparente e justa de algoritmos, nomeadamente em processos de recrutamento.
Multiplicam-se as ações judiciais de pais cujos filhos se suicidaram, seja impulsionados pelo ChatGPT e pelo AICompanion, seja em resultado de extorsão por criminosos que usam o Instagram e o TikTok para ludibriar adolescentes, levando-os a partilhar fotos íntimas que depois utilizam para os chantagear.
Embora de valor manifestamente insuficiente para causar impacto no custo das ações das big tech, a Comissão Europeia multou a Google em 2,5 mil milhões de euros por violação das regras de concorrência e, no início deste mês, iniciou nova investigação pela utilização indevida de conteúdos no treino de modelos e na produção de resumos nas páginas de resultados de pesquisa. Multou a X de Musk em 120 milhões de euros por violação de regras de transparência e estão em curso duas investigações relativas a conteúdos ilegais e recomendações do algoritmo. Multou a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões por violação do Regulamento dos Serviços Digitais. No caso da Apple, por impedir os donos de apps de comunicar diretamente com os consumidores e, no da Meta, por pretender obrigar o utilizador a partilhar dados ou a pagar uma subscrição pelo serviço.
As big tech cerram fileiras. Entrincheiradas na Administração Trump, procuraram no Congresso a aprovação de uma lei que impediria os estados de legislarem sobre utilização de Inteligência Artificial. Face a esse fracasso, promoveram a assinatura por Trump de uma ordem executiva que cria uma task force no Departamento de Justiça americano para demandar judicialmente os estados que legislem sobre Inteligência Artificial.
Internacionalmente, a Administração Trump defende com vigor as big tech, ameaçando a União Europeia com tarifas e fim do apoio à guerra da Ucrânia, caso o bloco europeu não ceda às suas exigências, nas quais reinam a eliminação do Regulamento dos Serviços Digitais e do Regulamento da Inteligência Artificial.
Para a Europa, entre a pressão americana e a ameaça russa, não existe outra alternativa se não a união e a resistência. Na encruzilhada, a resposta deve ser a de dar maior proteção às nossas instituições e à sociedade civil. Tal exige reforçar a legislação, nomeadamente via bloqueio do acesso de menores a redes sociais e chatboxes como ChatGpt, responsabilizar as plataformas pelos conteúdos que promovem e proteger os criadores na utilização de conteúdos para treinar modelos. O caminho em 2026 não é ceder, é agir.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
