A 25 de setembro celebramos o Dia Nacional da Sustentabilidade. Não podia haver momento mais adequado para assinalarmos o arranque da Estratégia do Governo para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) Exportadoras, no seu caminho de adaptação aos processos ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Os desafios em matéria de sustentabilidade são transversais a geografias, comunidades e atividades económicas, exigindo uma nova forma de crescimento económico, sustentável, que permita, como escreveu Gro Brundtland no seu relatório Our Common Future, “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras”. Passados mais de 35 anos desde essa publicação, estamos visivelmente confrontados com a realidade de que sem sustentabilidade ambiental, social e boas práticas empresariais (ESG ‒ Environment, Social e Governance, na sigla inglesa), a estabilidade económica, ecológica e social, à escala do planeta, estão profundamente ameaçadas.
Para dar resposta a estes desafios, organizações internacionais, envolvendo países de todo o mundo, com diferentes graus de desenvolvimento, estabeleceram princípios e metas. São os casos, por exemplo, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, do Pacto Ecológico Europeu, da Agenda 2063 da União Africana ou do Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB). A União Europeia (UE) teve um papel decisivo na configuração da Agenda 2030, e tem estado também muito empenhada em permanecer na linha da frente da sua execução.
É preciso sermos claros: na perspetiva das nossas empresas, a adaptação que se avizinha não é apenas algo de simpático, mas facultativo. Trata-se de um desenvolvimento imprescindível para a competitividade, e a prazo para a própria sobrevivência empresarial, no quadro de uma economia globalizada.
A partir de 2025, as grandes cadeias de valor, bem como as empresas que pertencem ao setor financeiro, serão obrigadas a apresentar relatórios à luz da diretiva europeia pertinente e, entre 2027 e 2028, o mesmo se aplicará às PME que trabalhem o mercado interno. Já no próximo ano, as novas normas, recentemente aprovadas pelo ISSB, também determinam que todas as multinacionais divulguem informação sobre sustentabilidade e responsabilidade social, a par de informação financeira.
O que as novas regras querem promover é que Estados, empresas e todos os agentes de atividade económica contribuam para confrontarmos estas temáticas, reconhecendo-as como um desafio estratégico central, não só para se protegerem e anteciparem eventos, mas também para garantir um impacto positivo a longo prazo. Deste modo, sem cumprimento das normas internacionais, as nossas empresas poderão ficar excluídas dos mercados externos e da cadeia de valor de grandes clientes internacionais, além de terem muito mais dificuldade em aceder a financiamento bancário. É este o pano de fundo que motiva a Estratégia de apoio às PME exportadoras.
O objetivo subjacente a esta estratégia é que o desenvolvimento sustentável esteja incorporado nos métodos e nos processos de todas as PME, reconhecendo que o desafio é particularmente urgente para as empresas internacionalizadas, sem deixar de ser importante para todas as outras também. É por isso que os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Mar estão a trabalhar para que, em 2027, a totalidade das nossas empresas possam responder às obrigações ESG.
Se todos trabalharmos juntos, e se o fizermos desde já, Portugal passará a ser uma referência mundial na adoção das boas práticas de ESG, reforçando tanto a nossa reputação enquanto País sustentável como a capacidade da internacionalização das nossas empresas e a captação de investimento direto estrangeiro estruturante. É por esta via que podemos simultaneamente gerar riqueza, criar empregos e promover a transição climática e digital.
Só juntos seremos capazes de chegar mais longe.
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