Arrendar um apartamento T2 por 900 euros ao mês durante 30 anos pode custar mais de 80 mil euros do que comprar essa mesma casa, partindo do pressuposto que ela custa 150 mil euros. Mas será essa a decisão mais acertada? A DECO, a associação de Defesa do Consumidor, fez contas e na revista Dinheiro&Direitos de Janeiro/Fevereiro de 2021 mostra os custos de cada opção deixando recomendações consoante o perfil e a situação da pessoa. E lembra ainda que a atual conjuntura económica, com os números do desemprego a subir, com as situações de layoff, a redução ou total paragem de atividade e de encerramento de estabelecimentos comerciais, devem ser ponderados no momento de decidir.
Começando pela oferta de imóveis, esta é incomparavelmente superior no mercado de venda. A DECO analisou os dados da edição 2020 das Estatísticas da Construção e Habitação do Instituto Nacional de Estatística (INE) que mostram que em 2019 foram vendidas mais de 180 mil casas (85% das quais eram imóveis usados). Nesse mesmo ano, as celebrações de contratos de arrendamento não excederem os 73 mil.
Com tanta oferta no mercado de venda, será então essa a melhor opção? Depende, responde-se no estudo publicado na Dinheiro&Direitos. “Arrendar é a via mais óbvia para quem não tem uma situação financeira estável porque dificilmente o banco irá emprestar o dinheiro. Além disso comprar nestas circunstâncias é um passo arriscado e pode levar à penhora da casa se houver pagamentos em atraso. Da mesma forma, se ainda não encontrou o seu lugar no mundo e daqui a dois ou três anos pode estar a mudar de cidade ou até de país, não fará sentido arcar com a maioria das despesas ligadas à compra de um imóvel”, sublinha-se no documento.
Partindo do exemplo da renda de 900 euros mensais, as contas são bastante simples e os custos iniciais resumem-se às habituais duas rendas a pagar (incluindo a caução) antes de entrar na casa. Fazendo os cálculos a 30 anos, ao valor anterior acresce o montante global de €322.200 de rendas sobre os quais é possível ainda subtrair a quantia de €15.060 correspondente a benefícios fiscais de 15% das rendas suportadas a descontar no IRS (caso o senhorio passe recibo). Ou seja, no final das três décadas, o inquilino teria desembolsado 308.940 euros para desfrutar da habitação.
A opção da compra de casa, no pressuposto de que esta custaria €150.000, ficaria substancialmente mais barata – mais precisamente uma poupança de €82.390. Mas só é recomendável, segundo a DECO, “a quem tiver pelo menos 30% do valor do imóvel para as despesas iniciais, uma situação financeira estável, estar disposto a assumir um compromisso de 30 anos, pretender assegurar um teto para a velhice e deixar um bem valioso aos herdeiros”.
No exemplo do imóvel dos €150 mil, com recurso a crédito bancário a 30 anos, com dois titulares e taxa de juro nominal de 1%, seria necessário dar de entrada €30 mil, uma vez que os bancos atualmente não financiam a totalidade do valor do imóvel. A esta entrada somam-se os custos notariais (€700), o Imposto Municipal sobre as Transmissões (€3.000), imposto de selo sobre a aquisição (€1.200), comissões iniciais do crédito (€800) e imposto de selo sobre o crédito (€900). Ou seja, só de custos iniciais estamos a falar de €36.600.
Para os anos seguintes e para além da amortização dos 120 mil euros pedidos ao banco, as contas da DECO incluem os juros (cerca de 19 mil euros), o seguro de vida (12 mil), o seguro multirriscos-habitação (6 mil), o Imposto Municipal sobre Imóveis (15 mil) e o condomínio (18 mil). Ou seja, um total que não chega aos 227 mil euros se a decisão recair na aquisição de casa.
É ainda de referir que a pandemia trouxe algumas ‘novidades’ para ambas as situações. Lembra-se no estudo que o Governo implementou uma série de medidas que visaram mitigar os efeitos da crise como as moratórias (ou adiamentos) do pagamento dos empréstimos bancários, o regime excecional de apoio às rendas e ainda a não atualização das rendas durante o ano de 2021.
Em tempos pandémicos em que toda a poupança é bem-vinda, a DECO sugere ainda aos detentores de créditos à habitação com spreads elevados (a maioria contraídos entre 2010 e 2016) que se informem das condições de financiamento nas várias instituições bancárias para que possam transferir o crédito. A associação de consumidores tem um simulador (www.poupenocredito.pt) onde é possível fazer contas à eventual poupança.
Em tempos pandémicos em que toda a poupança é bem-vinda, a DECO sugere ainda que quem tem
