O Supremo Tribunal brasileiro autorizou que a rede social X voltasse ao ativo, depois de Musk ter concordado em pagar cinco milhões de dólares em multas e ter aceitado suspender um conjunto de contas acusadas de estarem a espalhar desinformação. Alexandre de Moraes, o juiz que tem estado numa batalha legal com a plataforma de Musk há meses, ordenou que suspensão fosse levantada e autorizou as operadoras de telecomunicações a restaurarem o serviço.
Depois de ter recusado a suspensão de certas contas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o serviço acabou por ser bloqueado no país. Musk ainda tentou assumir uma posição de desafio às autoridades, dizendo que a X não iria cumprir com “ordens ilegais” e reforçando que, para os utilizadores no Brasil e à volta do Mundo , a rede social mantinha o compromisso de em proteger a liberdade de expressão. Agora, o discurso muda um pouco, com a empresa a assumir que pretende continuar a defender a liberdade de expressão, mas “dentro dos limites da lei”, cita o ArsTechnica.
O juiz congelou as contas bancárias da Starlink e da X, apreendendo 3,3 milhões de dólares e tratando-as como um único grupo económico, uma vez que ambas as empresas são de Elon Musk. Depois de na semana passada a X ter concordado em pagar as multas remanescentes, a religação da plataforma foi atrasada porque, aparentemente, Elon pagou as multas para a conta bancária errada.
A empresa conta agora com representantes legais no país que serão os responsáveis por assegurar o cumprimento da lei.
Segundo a Reuters, alguns utilizadores no Brasil começaram a ter acesso à X durante o dia de ontem e temas como “estamos de volta” estavam entre as tendências do dia no maior país da América Latina. O regulador das telecomunicações Anatel conta que o processo de voltar a disponibilizar a plataforma vai variar de operador para operador, podendo demorar mais ou menos tempo.
O Brasil é o sexto maior mercado da X e contava, em abril, com 21,5 milhões de utilizadores.
