O Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou dois homens a 14 meses de prisão em pena suspensa por terem usado uma subscrição da Nos (na altura conhecida como Zon) para criar uma rede de TV pirata com mais de 450 clientes.
Segundo o acórdão que está na origem da condenação, os dois réus terão gerido a rede de TV pirata entre 2009 e 2011, cobrando entre cinco e 10 euros pelos acessos aos pacotes de canais televisivos que redistribuíam ilegalmente.
O Jornal de Notícias refere, com base no acórdão lavrado pelo Tribunal de Gaia, que os dois réus não tinham formação na área das tecnologias (um deles teria apenas o quarto ano de escolaridade), mas terão obtido os conhecimentos necessários através de fóruns especializados na Internet. Foi com essa informação que os réus terão montado os dispositivos que extraíam o sinal da rede da Nos e também os equipamentos recetores que permitiram captar as emissões pirata nas casas dos clientes.
A rede de TV pirata foi desmantelada depois das necessárias diligências da PJ e a consequente detenção dos réus.
A Nos alegou ter tido uma perda de 58 mil euros devido ao funcionamento da rede de TV pirata. A operadora e os réus chegaram a acordo extrajudicial no que toca aos valores pagos para compensar as perdas geradas pela redistribuição não autorizada do sinal de televisão.