Os dados constam no balanço do terceiro trimestre da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC): em outubro, foram enviadas notificações para os operadores de telecomunicações com o objetivo de se proceder ao bloqueio de 135 sites piratas no mercado português.
A IGAC justifica o bloqueio dos sites com a legislação do comércio eletrónico e recorda ainda o memorando assinado no verão passado entre operadores e indústria de conteúdos, que permitiu agilizar os procedimentos no que toca ao bloqueio de sites piratas, através da aplicação de filtros técnicos que impedem os internautas portugueses de aceder a endereços que distribuam mais de 500 ficheiros ilegais, ou tenham repositórios compostos por mais de dois terços de ficheiros pirateados.
De acordo com o memorando, os sites devem ser inicialmente identificados pelo Movimento Cívico Antipirataria na Internet (MAPINET), que terá de encaminhar os endereços piratas para a IGAC. Uma vez confirmada a ilegalidade dos endereços, a IGAC notifica os operadores para procederem ao bloqueio dos endereços. Foi com este processo que sites como Tugaflix , Toppt, Ratotv, Torrentreactor, Reformados.com ou Moov7 ficaram bloqueados em Portugal.
Muitos desses endereços já trataram de “fintar” os mecanismos de bloqueio com o lançamento de sucedâneos ou com tutoriais que mostram ao portugueses como é que podem continuar a aceder aos sites que foram alvo de bloqueio.
Em paralelo com o combate à pirataria na Internet, a IGAC procedeu à destruição de cinco toneladas de material apreendido. Os equipamentos foram apreendidos no decurso de 232 processos crime.
A IGAC informa que neste lote de apreensões encontravam-se 63.000 CD e DVD, computadores, leitores de diferentes formatos, mesas de mistura, torres de gravação e pens, e ainda 300 cópias de obras literário-científicas que tinham sido alvo de cópias ilegais.
