A Nos liderou as queixas apresentadas junto da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) durante 2014, com um total de 2,67 reclamações por milhar de habitantes. A Altice, ainda detentora da Cabovisão e Onitelecom (e em vias de assumir a direção da PT), ficou no segundo lugar das queixas apresentadas na entidade que regula as comunicações, com 1,77 reclamações por mil clientes. Meo, com 1,37 por mil clientes, e Vodafone, com 1,16 reclamações por mil clientes, ficaram nos dois lugares correspondentes aos dois operadores com menos queixas.
No total, a Anacom registou 78.239 reclamações relacionadas com serviços de telecomunicações no ano passado. O número revela um crescimento de 8,9% quando se procede à comparação entre os anos 2013 e 2014, mas há outro dado que se destaca no balanço que a Anacom acaba de fazer: 84,4% das reclamações estão relacionadas com serviços de comunicações eletrónicas (crescimento de 13,4%).
A Anacom revela ainda que, no que toca a motivos analisados isoladamente, que as reclamações relacionados com os contratos celebrados para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas – com 54,2% das reclamações.
Mais alguns números que ajudam a descrever as reclamações apresentadas na Anacom: as vendas motivaram 33,5% das queixas; o descontentamento motivado pelos equipamentos esteve na origem de 14,1% das reclamações; a faturação representou 10,2% das queixas. No que toca à faturação, há mais um dado a salientar: apesar de estar longe de dominar os motivos de queixas, foi o motivo que de reclamação que mais cresceu em 2014, com uma “subida” de 59,6%.
«Em 2014, a ANACOM levou a cabo cerca de 353 ações de fiscalização da prestação de serviços de comunicações eletrónicas e 270 sobre a prestação de serviços postais, e decidiu 360 processos de contraordenação», revela o relatório da Anacom. Parte dos 360 processos decididos em 2014 corresponde a reclamações apresentadas ainda em 2013. A Anacom revela que em 2014, foram iniciados 346 processos na sequência de reclamações de consumidores (parte dos processos terá sido decidida em 2014 e outros só terão conhecido o desfecho em 2015).
De acordo com a legislação em vigor nas comunicações eletrónicas, as operadoras faltosas podem ser punidas com coimas entre os 20 mil e os cinco milhões de euros.
