Alexandra Mota Gomes está à espera da sentença na versão integral para saber se avança ou não com um recurso do julgamento do “caso BTuga”: «Se a sentença tem como pressuposto que o Luís Ferreira fazia a triagem e a seleção dos ficheiros disponibilizados no BTuga, então vamos recorrer da sentença. Os peritos (consultados pelo tribunal) confirmaram que o sistema (do BTuga) funcionava de forma automática», explicou a advogada do criador do BTuga.
A decisão de avançar para um eventual recurso só será tomada depois de a versão integral sentença (no dia julgamento foi apenas lido um resumo) ser entregue ao réu.
No dia do julgamento, Alexandra Mota Gomes já tinha deixado em aberto a possibilidade de recorrer da sentença. Do lado da acusação, que foi interposta por várias associações representantes de autores, produtores e editores de música e vídeo, a possibilidade de recurso também está em aberto, apurou a Exame Informática no dia da sentença ser proferida.
Luís Ferreira, estudante de informática de 26 anos, foi condenado na passada segunda-feira pelo Tribunal Criminal de Lisboa a oito meses de pena de prisão suspensa. A pena foi convertida em multas diárias que, no total, ascenderam a 12.600 euros.
O BTuga era um site de partilha de ficheiros que recorria à conhecida tecnologia de torrents. O site, que chegou a disputar o ranking dos mais procurados em Portugal, foi encerrado, em 2007, após intervenção das autoridades.
Este caso teve origem numa queixa apresentada pelas associações Audiogest, AFP, GDA, GEDIPE, FEVIP, e SPA.
