O número de devedores e o montante total de crédito abrangidos pelas moratórias bancárias têm tido descidas ligeiras nos últimos meses. O valor total dos empréstimos a particulares, empresas não financeiras e outras entidades com o pagamento das prestações suspensas era de 45,7 mil milhões de euros no final de janeiro, de acordo com dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.
A possibilidade de se suspender o pagamento das prestações dos empréstimos (capital e/ou juros) foi uma das medidas adotadas pelo governo para mitigar os efeitos da crise pandémica. Apesar de as moratórias terem sido disponibilizadas por toda a Europa, Portugal foi um dos países em que existiu um maior recurso a este instrumento. Segundo os dados mais recentes da Autoridade Bancária Europeia, relativos ainda ao final de junho do ano passado, só Chipre e Hungria tinham uma maior proporção do crédito abrangida por esta medida.
O recurso às moratórias por parte das famílias e empresas é elevado. Existem mais de 470 mil devedores abrangidos pela esta medida. O pico foi atingido em agosto do ano passado, quando se ultrapassou o meio milhão. A grande maioria dos devedores abrangidos são particulares.
Dada a evolução negativa da pandemia, no ano passado, o prazo das moratórias foi estendido. Para a maior parte dos contratos abrangidos, que são os que estão na moratória pública, o pagamento das prestações está suspenso até final de setembro deste ano e para quem tiver visto os rendimentos afetados pela pandemia ainda pode solicitar este apoio ao banco até ao final deste mês de março. No entanto, para todos os contratos abrangidos, a partir de abril a componente de juros já começará a ser paga.
Além da moratória pública decidida pelo governo que inclui crédito a empresas e à habitação, houve também moratórias concedidas por iniciativa de entidades privadas. Foi o caso da Associação Portuguesa de Bancos, iniciativa que inclui 3,7 mil milhões de euros em crédito à habitação e que chegará ao fim no final deste mês. Esses empréstimos passarão a ter o pagamento regular das prestações já a partir de abril. Houve outras moratórias privadas que já terminaram no final do ano e que abrangiam crédito ao consumo.
Moratórias com maior peso nas empresas
Analisando pelo montante do crédito abrangido pelas moratórias e pelo peso desta medida no total dos empréstimos, as empresas estão bem mais dependentes desta medida que as famílias. Cerca de 24,4 mil milhões de crédito a empresas com o pagamento suspenso das prestações. Este valor corresponde a um terço de todos os empréstimos às empresas concedidos pelos bancos e tem causado preocupações. Pode levar a um aumento do incumprimento, o que prejudicará a saúde dos bancos. E se as empresas não tiverem apoios podem não sobreviver, o que complicaria ainda mais a recuperação da economia.
Num artigo de opinião publicado na VISÃO no início do ano, Miguel Maya, presidente do BCP, considerava crítico que as moratórias não terminassem antes de as empresas recuperarem os cash flows de tesouraria e que tivessem “em consideração as especificidades dos diversos setores. Além disso, salientava a necessidade da “a injeção de novos apoios no formato linhas Covid” focados nos setores mais atingidos pela crise.
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tem garantido que o governo irá lançar instrumentos de capitalização das empresas par ajudar a atenuar o efeito do fim das moratórias. Mas o Governo ainda não anunciou a forma concreta a dimensão e a forma como esse programa vai funcionar.
O Banco de Portugal realçou que nos setores mais vulneráveis “8,4 mil milhões de euros estavam em suspensão de pagamento, o que representava 34,4% do total de empréstimos das sociedades não financeiras em moratória”. Mas no turismo o efeito das moratórias é ainda mais evidente. Mais de metade do montante dos empréstimos às empresas de alojamento e restauração tinham, no final de janeiro, as prestações suspensas.
