Os refugiados residentes em Portugal passaram a estar obrigados a frequentar cursos de língua portuguesa. A assiduidade às aulas será um fator determinante para a manutenção do Rendimento Social de Inserção (RSI).
A primeira turma constituída já está a ter aulas no Centro de Formação de Alverca. Os refugiados vão ter direito ao pagamento do passe social, de acordo com o local de residência de cada um.
O Instituto da Segurança Social destaca a importância do domínio da língua portuguesa enquanto “condição transversal a qualquer vertente da integração de um cidadão estrangeiro”, já que “as barreiras linguísticas podem influenciar, de forma menos positiva, a integração profissional”.
Além das aulas de português, os refugiados também estão obrigados a frequentarem programas de ocupação que favoreçam a inserção no mercado de trabalho ou que sejam úteis para a comunidade.
O programa Português Para Todos resulta de uma parceria entre o Instituto da Segurança Social, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e do Conselho Português para os Refugiados.
