O outono já chegou e não queria que começasse outubro sem escrever de novo para a VISÃO SOLIDÁRIA. Pensei que seria oportuno falar da crise, que afeta sempre, de uma forma mais dramática, as mulheres e as crianças. Desde há mais de trinta anos que leio relatórios de instâncias internacionais sobre a pobreza e todos concluem, invariavelmente, que são as mulheres e as crianças quem mais sofre durante as crises, sejam elas provocadas por conflitos armados ou pela recessão económica. Os anos têm passado, os ciclos recessivos sucedem-se aos de expansão, e os relatórios permanecem com as mesmíssimas conclusões. Creio, pois, que deveriam ser tomadas medidas específicas dirigidas à população mais vulnerável, muito em especial visando as famílias monoparentais que vivem momentos de grande aflição.
Tenho, porém, expectativas muito limitadas. O afastamento das mulheres dos lugares de decisão, designadamente dos Governos e das administrações dos grupos financeiros, não auspicia nada que seja dada prioridade a tais preocupações ou que sequer sejam tidas em conta. Hão de adotar-se medidas, certamente, mas não dirigidas às mulheres ou às crianças em particular. Do que sabemos, por ter sido assim até agora, ficciona-se a realidade e faz-se de conta que todos os seres humanos são iguais no exercício dos direitos, apenas porque a Constituição consagra esses direitos. Ora, a perceção da realidade é em sentido oposto: as mulheres são titulares de direitos iguais, mas não conseguem exercê-los da mesma forma. Veja-se o caso da violência doméstica, que é o mais gritante. Todos têm direito à vida e à integridade pessoal, ambos direitos invioláveis segundo a Constituição da República, mas temos tido notícia de violências graves, violações da integridade física que, por vezes, conduzem à morte e representam um inadmissível sofrimento, numa sociedade em que, supostamente, a cultura de cidadania não consentiria tais atentados cruéis, desrespeitadores de direitos fundamentais.
Nesta última semana de setembro, curiosamente, houve duas cerimónias da maior importância que gostaria de mencionar e que têm grande significado para as mulheres:Foi dada posse, como jurista de reconhecido mérito e idoneidade cívica, no Supremo Tribunal de Justiça à prof.ª doutora Clara Sottomayor, que, a partir de agora, integra o nosso mais alto Tribunal e foi lançado o livro Mulheres Livres da autoria de Maria de Belém Roseira. Em ambas as sessões, fiquei emocionada pelo exemplo e pela inspiração de duas mulheres talentosas que pautaram a sua atividade cívica pela defesa de causas nobres de luta pelos direitos humanos e, em especial, pelos direitos das mulheres e das crianças.
A agora conselheira Clara Sottomayor tem-se dedicado ao ensino e à investigação científica há 23 anos, publicou diversas obras sobre Direito da Família e o seu empenho nas causas que abraçou faz-nos ter confiança num honroso e elevado desempenho no Supremo Tribunal, que motive e dê esperança a jovens juristas que queiram fazer da Justiça a sua bandeira.A dr.ª Maria de Belém Roseira foi a nossa única ministra para a Igualdade e revelou sempre uma especial sensibilidade em relação aos direitos das crianças. Recordo que foi ela, enquanto deputada que propôs no Parlamento, em 2001, uma alteração ao Código Penal que atribuiu natureza pública aos crimes de abuso sexual de crianças, quando cometidos pelos ascendentes.
Hoje, já são públicos quase todos os crimes de abuso sexual contra crianças, mas o primeiro passo foi muito relevante, porque mudou o princípio. Os filhos e, sobretudo, as filhas dos abusadores, com aquela lei absurda que exigia queixa do representante legal da criança para se dar início ao procedimento criminal, deixava estas crianças inteiramente sozinhas, e o abusador quase sempre na maior das impunidades.
Sabemos que não são as leis que mudam os comportamentos, mas é intolerável a indiferença. A consciencialização das pessoas é fundamental para a mudança.
Martin Luther King disse, um dia, que não o preocupava o grito dos maus, mas o silêncio dos bons. Creio que esta é uma frase notável, e neste momento de homenagem a estas duas paladinas da liberdade de pensamento, acho adequado recordar a estatura de alguém que pagou com a vida a sua dimensão ética e de luta pela Justiça.
