“Para a emissão deste parecer, o ICNF teve em conta estudos e resultados de trabalhos científicos sobre a avifauna desta zona divulgados recentemente”, diz a entidade em comunicado, no qual exemplifica com o estudo publicado pela Universidade de Cambridge, Reino Unido, que conclui que um novo aeroporto no Montijo poderia levar a uma perda de até 30% do valor de conservação do estuário do Tejo em termos de alimentação de aves invernantes.
O parecer desfavorável de renovação da DIA já foi enviado à ANA-Aeroportos (que tinha pedido a prorrogação), que lamentou e disse que irá pronunciar-se dentro dos prazos legais.
No comunicado o ICNF recorda que se pronunciou em 2019, no âmbito do Processo da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades. E que nessa altura deu um parecer favorável condicionado a medidas de minimização e compensação, em especial para preservar as populações de aves aquáticas.
“O parecer tinha em consideração que o impacto da construção nas áreas afetas à alimentação, reprodução e refúgio de aves era reduzido e não punha em causa a integridade da área natural”, diz ainda o ICNF.
O instituto recorda que a DIA emitida em 21 de janeiro de 2020 estava a caducar e que tendo sido pedida a sua prorrogação o ICNF foi chamado a pronunciar-se por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tendo então emitido o parecer desfavorável, com base em novos dados, da extensão do prazo de validade.
Um parecer desfavorável “por considerar haver uma alteração objetiva de circunstâncias e uma inequívoca evolução do conhecimento e do quadro ambiental”, diz no comunicado.
O ICNF considera por isso ser necessário “um novo processo de AIA que contemple toda a informação técnica e científica agora conhecida, assim como nova que venha a surgir para uma decisão sustentada e realista”.
FP (MPE) // JMR
