O ministro das Finanças, Fernando Medina, em conjunto com a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciaram, esta sexta-feira, um conjunto de medidas para aliviar os cidadãos do aumento dos preços e da inflação.
Esta conferência surge no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou que a taxa de poupança das famílias caiu para 6,1% do rendimento disponível em 2022, uma redução de 3,8 pontos percentuais face a 2021.
Na conferência foi anunciado que o Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais. Esta é uma medida que abrange toda a população, visando criar estabilidade e confiança, “acabando com o sobressalto de não saber se um dia se chega a uma prateleira com um preço mais alto do que encontrou na véspera”. A medida terá um custo de 410 milhões de euros.
A lista específica dos produtos alimentares essenciais abrangidos ainda não foi divulgada, porque ainda está a ser negociada. O IVA zero será aplicado entre abril e outubro deste ano.
O Governo irá ainda apoiar os produtores com uma medida com um valor de 140 milhões de euros, de modo a fazer face aos aumentos dos custos de produção. O apoio vai vigorar durante todo o ano de 2023.
Os funcionários públicos vão ter um novo aumento salarial de 1% este ano e uma subida no subsídio de alimentação, anunciou ainda o ministro das Finanças, Fernando Medina. Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%), enquanto os trabalhadores que ganham até cerca de 2600 euros brutos receberam um aumento de 52,11 euros e, a partir desse valor, foi aplicada uma atualização de 2%, o que resultou num aumento médio de 3,6%, de acordo com o Governo.
Especificamente para as famílias mais vulneráveis, o governo vai apoiar com 30 euros por mês e mais 15 por cada criança. Este pagamento será feito ao longo de 2023. A medida vai abranger três milhões de pessoas e um milhão de agregados familiares, inclusive um milhão de crianças e jovens. O pagamento será automático e trimestral, custando ao Estado 580 milhões de euros.
Para ajudar a uma melhor compreensão, o Governo criou dois exemplos de como estas medidas se adequam no dia-a-dia dos portugueses, criando três cenários diferentes. No caso de um casal com dois filhos, com um rendimento anual de 17.292€, com uma renda de 500€ e um cabaz alimentar de 300€ por mês, vai ter um apoio anual de 2772 euros. Este é um acréscimo de 16% sobre o rendimento anual da família.
Outro exemplo é de um pai solteiro com um filho, agregando um rendimento anual de 19.600€, uma prestação à habitação de 700€, um cabaz alimentar de 250€. Esta família monoparental terá assim apoios mais 985€ por ano, um aumento de 5% do rendimento anual.
Para finalizar, imagine um casal de funcionários públicos, sem filhos, com rendimento anual de 42.801€, uma renda de 45€ e um cabaz alimentar de 250€. Esta família vai beneficiar de 732€ de apoios, mais 2% do rendimento anual.
