“Nenhum colégio vai estar aberto nas vésperas dos feriados”, refere, de forma taxativa, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC). O dirigente reforça, para que não restem dúvidas, que nem poderiam. “O decreto do Estado de Emergência sobrepõe-se à autonomia das escolas.” O referido decreto que regulamenta a aplicação do Estado de Emergência diz, na Secção III, Artgº 22, alínea 4, que, nos dias 30 e novembro e 7 de dezembro, “ficam igualmente suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.”.
No entanto, alguns estabelecimentos de ensino particular vão ter, nas vésperas dos feriados, atividades não presenciais através das plataformas digitais, como aconteceu no final do ano letivo passado.
“Não vejo qual é o problema, não temos nenhuma discordância com o Governo, nem penso que haja alguma confusão”, nota Rodrigo Queiroz e Melo que indica o preâmbulo do mesmo decreto onde se lê que, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, ficam “suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão direta ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.”
De acordo com a interpretação da AEEPC podem ser dadas aulas à distância. “O Governo não pode dizer que não se podem dar aulas por zoom, assim como não pode proibir os filhos de falarem com os pais ou avós por zoom”.
Assim, há uma diversidade de medidas a serem preparadas em várias escolas. Nalguns colégios não haverá nenhuma atividade, “muitos já costumam fazer uma pausa nesta altura do ano”, nota, noutros “uma ou duas turmas” poderão ter aulas à distância, outros apenas numa disciplina.
Fernando Magalhães, presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, alude o mesmo. Apesar do encerramento das atividades presenciais, alguns colégios vão fazer atividades à distância. O também diretor do Externato Frei Luís de Sousa, em Almada, explica que há “estabelecimentos que estão agora a decidir o que vão fazer”, sendo que as opções vão entre a “total interrupção” nesses dois dias, o regime “à distância” apenas num dos dias ou só “algumas atividades” para determinadas turmas.
