Estima-se de centenas de milhares de pessoas morram por ano em todo o mundo por tomarem medicamentos e vacinas falsas contra a malária, pneumonia, febre amarela, hepatite ou meningite. Nestes medicamentos, é possível encontrar desde tinta de impressora a venenos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera que esta é uma “grave ameaça à saúde pública“, identifica três tipos de “produtos médicos de qualidade inferior/adulterados/falsamente rotulados/falsificados/contrafeitos”, que resume na sigla SSFFC:
– “Produtos médicos falsificados” – quando a sua identidade, composição ou fonte é deliberadamente “fraudulenta”;
– “Produtos médicos de qualidade inferior” – produtos autorizados que de alguma forma não cumprem aos padrões ou especificações de qualidade;
– “Produtos médicos não registados ou não licenciados” – não testados e não aprovados pelas autoridades competentes.
Num artigo publicado no American Journal of Tropical Medicine and Hygiene, médicos, universidades, hospitais e a farmacêutica Pfizer alertam para o aumento da circulação de “medicamentos falsificados e de baixa qualidade” que se tem tornado uma “emergência para a saúde pública”.
Para além do dano direto que causa, a medicação falsa tem sido um impulsionador da resistência antibiótica. “Este é um assunto urgente de saúde pública e temos que agir”, considera Joel Breman cientista do Instituto Nacional de Saúde norte-americano em Maryland.
A maior parte destas mortes acontece em países onde existe uma forte procura por medicamentos com baixo nível de vigilância, controlo de qualidade ou regulamentação, uma vez que aí é mais fácil para grupos criminosos e cartéis infiltrarem-se no mercado. E quando são apanhados, as multas ou sentenças a que são condenados não passam, compara Breman, de “uma palmada na mão”.
Cerca de 10% dos medicamentos em países de rendimento baixo e médio são de má qualidade ou falsificações e custam às economias locais entre 10 a 200 mil milhões de dólares (entre 8.8 a 176 mil milhões de euros) por ano, números que têm tendência para aumentar. Em 2018, a Pfizer identificou 95 produtos falsos em 113 países. Em comparação, no ano de 2008 tinham sido detetados 29 produtos falsos em 75 países.
As origens mais comum são a China e a Índia e, normalmente, os medicamentos mais falsificados são aqueles contra a malária, doenças cardiovasculares e cancro e antibióticos. Um dos produtos mais encontrados no mercado ilegal é o Viagra.
Os médicos que estiveram envolvidos neste projeto pedem mais atenção da OMS ao programa de monitorização de medicamentos e uma atualização das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável, em que os governos assegurem que pelo menos 90% da medicação dos países seja de alta qualidade.
Entre outras recomendações, os especialistas sugerem que os registos de medicamentos falsos sejam abertos ao público e seja criado um tratado global de forma a melhor monitorizar a qualidade dos medicamentos. Desta forma seria mais fácil reunir provas sobre as atividades ilegais relacionadas com medicamentos falsos e estabelecer acordos de extradição para que os suspeitos possam ser julgados nos países onde operavam. Este tipo de acordo atingiria todas as farmácias ilegais que estão online que, segundo os médicos, estão a aumentar o problema.
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