Todos sabemos que Portugal é um país muito desigual. Mas, a partir daí, é mais difícil estabelecer consensos. A desigualdade é alta, mas tem vindo a subir ou a descer? Qual é impacto dos impostos e prestações sociais na redução das disparidades de rendimento? Como nos comparamos com os restantes países europeus? Afinal o que é um ‘pobre’ em Portugal, e por que é que ser pobre cá dentro não é o mesmo que ser pobre lá fora? E, finalmente, como é que o programa de ajustamento afectou tudo isto?
Neste texto não vamos tentar responder a estas perguntas, mas apenas dar um pequeno aperitivo para quem se interessa pelo tema, com alguns números retirados da base de dados Pordata. Quem quiser saber as respostas às questões, pode saltar directamente para o último parágrafo e conhecer melhor o prato principal.
Desigualdade – quanta existe, afinal?
A métrica mais habitual para medir a desigualdade no seio de uma sociedade é o Coeficiente de Gini, um indicador que captura a forma como os rendimentos estão distribuídos. A fórmula é algo complexa, mas a ideia de fundo é que a desigualdade completa é indicada por um valor de “1” e que a igualdade absoluta (em que todos as pessoas têm o mesmo rendimento) dá-se quando o indicador atinge o valor de zero. Em Portugal, a evolução ao longo dos últimos anos foi mais ou menos assim:
O Gini conta a história toda?
O Indicador de Gini captura a desigualdade ao longo de toda a distribuição de rendimentos. Uma forma alternativa de medir a desigualdade de rendimentos, porém, é olhar apenas para os extremos da sociedade – por exemplo, comparando o rendimento dos 20% mais ricos com o rendimento dos 20% mais pobres, e expressando um como rácio do outro. Apesar de este indicador (S80/S20) não ser tão abrangente como o Gini, ele é provavelmente mais fácil de interpretar.
A evolução da situação não é muito diferente da que se obtém olhando para o indicador anterior. A principal diferença está na dinâmica do período 2009/2014. Ao passo que o Gini sugere uma estabilização da desigualdade, o S80/S20 mostra que nas franjas da sociedade as assimetrias não só não pararam de diminuir como na verdade até aumentaram consistentemente. A excepção é o ano de 2014, o primeiro ano de crescimento económico depois de uma recessão que se prolongou de 2011 a 2013.
Ok, e a pobreza?
Desigualdade não é exactamente a mesma coisa que pobreza mas as coisas estão necessariamente ligadas. De acordo com as convenções habituais, os pobres de um país são aqueles que vivem com menos de 60% do rendimento mediano. Ou seja, a pobreza acaba, de forma indirecta, por ser também uma medida relativa de rendimento, uma vez que é fixada em ordem ao rendimento do país. Por essa razão, não é de estranhar que a evolução da taxa de pobreza siga quase lado dos indicadores de desigualdade.
Porventura mais interessante do que a Taxa de Pobreza é a Taxa de Intensidade de Pobreza, igualmente assinalada no gráfico (barras a cor de rosa). Este indicador dá uma ideia da distância média dos ‘pobres’ face à linha de pobreza oficial, o que permite saber não apenas ‘quantos’ são pobres, mas também ‘quão pobres’ são os pobres. A conclusão é simples: durante os últimos cinco anos, o acentuar da pobreza deu-se ao longo das ambas as dimensões: há mais pobres e a situação de carência média dos pobres também se agravou.
Ainda só começámos a arranhar a superfície dos dados da pobreza. Mas se quiserem saber mais sobre o tema – e, mais especificamente acerca das perguntas com que começámos o texto -, estejam atentos ao Portugal Desigual, um site criado pela Fundação Francisco Manuel do Santos, no âmbito do estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal. O site tem dados inéditos acerca da pobreza e desigualdade, incluindo ainda comparações internacionais e uma série de dispositivos interactivos. Estejam atentos.
