Nas alegações finais, realizadas no dia 27 de janeiro, o Ministério Público pediu uma pena “superior a sete anos de prisão” para Afonso Dias, único arguido do caso, acusado de um crime de rapto agravado.
Segundo a procuradora Elisa Cardoso, durante o julgamento ficou-se com “a certeza quase absoluta de que o arguido consumou o crime”.
A magistrada alegou ter ficado demonstrada “a existência de indícios seguros”. “Com ligeiríssimas diferenças de pormenor, provou-se a totalidade do despacho da pronúncia”, vincou ao coletivo.
Elina Cardoso destacou a importância e a coerência da prova testemunhal, nomeadamente dos antigos colegas de escola do menor, os quais disseram terem visto Rui Pedro entrar para o carro do alegado raptor no dia do desaparecimento (04 de março de 1998).
Para a procuradora, a prova testemunhal “manteve-se na íntegra”, não tendo havido “contaminação”. “Até os mais exigentes terão de se render à prova feita em audiência”, vincou.
Nas alegações finais, o advogado da família de Rui Pedro disse contar com a condenação, considerando “justo” se tal vier a ocorrer.
“Podemos ter a certeza que o Rui Pedro entrou no carro deste homem -arguido- e foi com ele às prostitutas”, afirmou Ricardo Sá Fernandes nas suas alegações finais, assegurando que “a prova é arrasadora”.
O advogado disse rever-se na medida da pena de prisão pedida pelo Ministério Público.
Ricardo Sá Fernandes insistiu que a prova da acusação é sólida e foi abundantemente feita em audiência.
Por seu turno, o advogado de defesa pediu a absolvição do arguido, considerando não ter ficado provado o crime de que está acusado.
“Não vai ser possível dar como provado que foi Afonso Dias (arguido) que levou Rui Pedro até Alcina Dias”, defendeu Paulo Gomes.
O jurista procurou ao longo das suas alegações apontar o que considerou serem contradições de alguns depoimentos.
A propósito da dúvida que disse subsistir, alertou o tribunal para, com uma eventual condenação do arguido, “se estar a cometer um enorme erro”, lembrando que Afonso Dias “está a ser julgado moralmente pelo desaparecimento de Rui Pedro”.