De exoneração em exoneração. O Governo continua a somar mudanças nas lideranças dos organismos públicos. Da Saúde à Cultura, passando pela polícia ou pela Segurança Social, o novo executivo tem cortado a eito com passado associado ao PS de António Costa.
Luís Montenegro já rejeitou, no Parlamento, estar a decorrer uma “purga” na Administração Pública portuguesa. Mas a lista de trocas nos cargos públicos cimeiros já vai longa (e parece continuar a crescer diariamente). Recordamos as substituições de maior relevo.
O Governo tomou posse no dia 2 de abril. Apenas 20 dias depois, Fernando Araújo “bateu com a porta”. Diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde janeiro de 2023, Araújo alegou não querer tornar-se num obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que este considere necessárias implementar.
O tenente-coronel médico António Gandra d’Almeida – que pertence aos quadros do Exército português – foi o escolhido, pela ministra Ana Paula Martins, para ocupar o cargo.
Seguiu-se a exoneração de Ana Jorge como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).
No dia 29 de abril, depois de ter sido contactada pelo gabinete da ministra Maria do Rosário Ramalho, a ex-ministra da Saúde do Governo de José Sócrates soube que seria demitida. Motivo? Simplesmente, o Governo recorreu aos Estatutos da instituição e invocou os motivos legais necessários para a destituição da provedora e da restante mesa: a “não prestação de informações essenciais ao exercício da tutela” e “atuações culposas ou gravemente negligentes que afetem a gestão ou o bom nome da SCML”. As exigências legais foram transportas para o despacho que exonerou Ana Jorge, assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e por Maria do Rosário Ramalho.
No passado dia 16, Paulo Alexandre Sousa foi nomeado, pela ministra Maria do Rosário Ramalho, como novo provedor da SCML.
No dia 6 de maio, o Governo demitiu o diretor nacional da PSP. Com surpresa, o superintendente chefe José Barros Correia, que ocupava o cargo desde setembro do ano passado, foi informado que tinha sido afastado pela ministra Margarida Blasco.
O Ministério da Administração Interna nomeou Luís Carrilho para a liderança daquela polícia.
A 16 de maio, foi confirmada outra substituição num organismo da Administração Pública. Desta vez, com a substituição do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade criada em 2007, para o desenvolvimento e promoção da modernização administrativa em Portugal. É responsável, entre outras coisas, pela autenticação eletrónica do cartão do cidadão e pelo Simplex.
A AMA era presidida por João Dias, no cargo desde janeiro de 2023. Tutelada pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, a AMA funcionava, desde fevereiro deste ano, com um membro do seu conselho diretivo da AMA em falta. A situação acabou por servir de justificação para que o Governo avançasse com a substituição de toda a equipa gestora “para assegurar o correto funcionamento” da entidade.
Conhecida a decisão João Dias adiantou ao jornal Eco estar a ponderar contestar a sua exoneração nos tribunais. Entretanto, Sofia Mota foi nomeada para o seu lugar. Trata-se de uma solução interna. A nova presidente da AMA era, até ao momento, diretora do Centro de Competências Digitais da Administração Pública, uma unidade daquela entidade.
Menos de 24 horas depois, foi tornada pública oura saída, com a demissão da presidente do Instituto da Segurança Social (ISS). Ana Vasques apresentou a sua renúncia à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social por entender que o atual Governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, a que a Lusa teve acesso, a presidente do Instituto da segurança Social afirma que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
Em causa, estão acertos na retenção na fonte realizados pela Segurança Social nas prestações de abril e maio e que afetaram 328 mil pensionistas. Os pensionistas receberam mais ou menos para compensar os descontos de janeiro, mês em que ainda não tinha sido aplicada a nova tabela de retenção na fonte. Os reformados com menor prestação manifestaram-se indignados.
Apesar das explicações posteriores, o executivo de Luís Montenegro mostrou publicamente “surpreendido” com a situação. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social acusou o anterior governo de ter decidido “dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”.
Cinco dias depois desta saída, o Governo indicou Octávio Félix de Oliveira como novo presidente do conselho diretivo do ISS. Antigo secretário de Estado do Emprego (entre 2013 e 2015), o novo responsável é licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Depois de ter exercido funções docentes no Instituto Universitário da Beira Interior e no Instituto Politécnico de Santarém, presidiu, entre 2011 e 2013, ao conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Na terça-feira, 21, foram anunciadas mudanças na Cultura. A ministra Dalila Rodrigues nomeou Alexandre Nobre Pais, até aqui à frente do Museu Nacional do Azulejo, como novo diretor da Museus e Monumentos de Portugal, em substituição de Pedro Sobrado, que regressa ao Teatro Nacional de São João, no Porto, lugar deixado vago em outubro de 2023.
De saída está também o diretor do Instituto do Património, João Carlos dos Santos, que se encontrava no cargo em regime de substituição. O lugar vai agora ser ocupado pelo investigador João Soalheiro.
Ficaremos por aqui?
