“Possivelmente, vamos ter condições para apresentar novamente um quadro parlamentar de maioria que nos permita aprovar o Programa do Governo [Regional] e o orçamento o mais rapidamente possível”, disse Miguel Albuquerque aos jornalistas, à margem de uma visita a obras num caminho no concelho da Calheta.
O Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo ter pedido a demissão do cargo, após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Na sequência da exoneração de Miguel Albuquerque, formalmente aceite em 05 de fevereiro e que levou à queda do executivo, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que iria manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se dissolve o parlamento madeirense.
Sobre a crise política na região, o Presidente da República anunciou hoje que vai ouvir na quarta-feira os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, reunindo o Conselho de Estado no mesmo dia, às 18:00.
Questionado sobre a composição da maioria absoluta que pretende apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa, Albuquerque admitiu que “possivelmente será a mesma”, composta por PSD, CDS-PP e PAN.
“Possivelmente, sim [a mesma maioria]. Neste momento, estamos ainda a fechar o quadro negocial”, acrescentou, indicando que não tem de “ceder mais nada” para ter o apoio do PAN e que é “do interesse regional” a Madeira ter uma maioria a funcionar.
O PAN defendeu desde o início da crise política na Madeira que só mantinha o acordo de incidência parlamentar, que garante a maioria absoluta ao executivo, se Miguel Albuquerque abandonasse o Governo Regional.
Nas declarações aos jornalistas esta tarde, Albuquerque defendeu que a Madeira não pode “continuar a adiar” o Orçamento Regional, lembrando que existe também um quadro comunitártio para executar e medidas que com eleições antecipadas só poderiam ser executadas “lá para novembro ou dezembro”.
“Ficaríamos um ano em duodécimos”, alertou, insistindo ser do “interesse da Madeira” resolver esta questão o mais rapidamente possível e argumentando que “não tem interesse para ninguém” a convocação de eleições antecipadas na região.
“Não temos condições para brincar aos partidos políticos”, disse, pedindo aos partidos que sejam “responsáveis”, até porque “a maioria está legitimada” e o “candidato a presidente é o mesmo”.
As audiências do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar decorrem na quarta-feira por ordem crescente de representação, começando com o BE, às 10:00, seguindo-se, com intervalos de meia-hora, o PAN, a IL, o PCP, o CDS-PP e o Chega.
Da parte da tarde, o chefe de Estado ouve o Juntos Pelo Povo (14:00), o PS (14:30) e o PSD (15:00). Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.
Na reunião, enquanto líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque indicou que será acompanhado pelo ex-deputado Guilherme Silva e pelo secretário-geral da estrutura nacional do partido, Hugo Soares.
O Presidente da República recuperou no início da semana o poder de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira, depois de decorridos seis meses desde as eleições regionais de 24 de setembro, que a coligação PSD/CDS-PP venceu sem maioria absoluta.
AMB (JPS) // MLS
