Constitucionalista Teresa Violante: Debate sobre legalidade do Chega “é pertinente”

Constitucionalista Teresa Violante: Debate sobre legalidade do Chega “é pertinente”

Em que medida o chamado “pecado original” do Tribunal Constitucional (TC), ou seja, a composição do coletivo de juízes – dez designados pela Assembleia da República e três cooptados por estes –, ainda é um constrangimento?
O pecado original refere-se à forma como se processou a revisão de 1982. O desenho da composição do TC teve como alvo um Presidente da República em específico, Ramalho Eanes. A AD e o PS não queriam que ele tivesse um papel na escolha dos juízes, mas isso deu origem a um modelo que não é replicado em lado algum e continua a gerar impasses, como vimos na recente eleição do novo presidente do tribunal. Só isso deveria, desde logo, fazer soar alarmes. A prática mostra que o modelo tem problemas de aplicação e é menos democrático. A sua substituição por um modelo em que todos os juízes fossem eleitos por uma maioria de dois terços do Parlamento seria o mais desejável.

Diz no capítulo que vai ser publicado em breve que o nosso constitucionalismo transformador e a integração europeia estão a tornar-se incompatíveis. Quem acabará por ceder?
Na minha visão benévola, nenhum poderá ser integralmente vencedor. Temos de repensar e reequacionar o compromisso com o modelo social europeu e assumir a escassez de recursos, mas o constitucionalismo europeu apresenta sérios défices em relação aos direitos sociais. Portugal tem um catálogo muito mais aprofundado. Aquilo que tem sido feito com o pilar europeu dos direitos sociais está ainda muito aquém. Não existem dissensos em relação ao nosso modelo social, mas sim quanto à forma como deve ser financiado. É esse o problema principal. Se as democracias liberais não conseguirem combater as desigualdades sociais, desaparecem.

Mais na Visão

Mais Notícias

A tua VISÃO Júnior de abril vale um bilhete para a Jumpyard!

A tua VISÃO Júnior de abril vale um bilhete para a Jumpyard!

Passatempo: ganha convites para 'A Grande Viagem 2: Entrega Especial'

Passatempo: ganha convites para 'A Grande Viagem 2: Entrega Especial'

25 peças para receber a primavera em casa

25 peças para receber a primavera em casa

Quando a cantiga foi uma arma

Quando a cantiga foi uma arma

Exercício e descanso: o regresso a Portugal de Ricardo e Francisca Pereira

Exercício e descanso: o regresso a Portugal de Ricardo e Francisca Pereira

MNE e homólogos da UE reúnem-se hoje para discutir escalada

MNE e homólogos da UE reúnem-se hoje para discutir escalada "sem precedentes" no Médio Oriente

JBL Spinner BT: Um gira-discos que transmite som por Bluetooth

JBL Spinner BT: Um gira-discos que transmite som por Bluetooth

Os lugares desta História, com Isabel Stilwell: Filipe I de Portugal, por fim

Os lugares desta História, com Isabel Stilwell: Filipe I de Portugal, por fim

Angie Costa deixa internautas em lágrimas. Saiba porquê

Angie Costa deixa internautas em lágrimas. Saiba porquê

Coachella 2024: os looks dos primeiros dias do festival que dita tendências

Coachella 2024: os looks dos primeiros dias do festival que dita tendências

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

Pigmentarium: perfumaria de nicho inspirada na herança cultural da República Checa

Lagarde deve dar o tiro de partida antes de Powell. Mas há bancos centrais já em ação

Lagarde deve dar o tiro de partida antes de Powell. Mas há bancos centrais já em ação

Os lugares desta História, com Isabel Stilwell: Elvas, capital do Império onde o sol nunca se põe

Os lugares desta História, com Isabel Stilwell: Elvas, capital do Império onde o sol nunca se põe

"The Sympathizer": A nova minissérie que repensa a Guerra do Vietname

XPENG: mais uma marca chinesa que chega a Portugal

XPENG: mais uma marca chinesa que chega a Portugal

Artur Jorge: o exercício físico da poesia

Artur Jorge: o exercício físico da poesia

Calema, Rui Veloso, Xutos & Pontapés, Capicua e mais confirmados para O Sol da Caparica

Calema, Rui Veloso, Xutos & Pontapés, Capicua e mais confirmados para O Sol da Caparica

Um som que só pode ouvir em Portugal: sabe qual é?

Um som que só pode ouvir em Portugal: sabe qual é?

Lili Caneças celebra 80 anos

Lili Caneças celebra 80 anos

12 Cafés clássicos e cheios de histórias, de Braga a Loulé

12 Cafés clássicos e cheios de histórias, de Braga a Loulé

Época balnear não se pode restringir só ao verão diz a Federação Nadadores Salvadores

Época balnear não se pode restringir só ao verão diz a Federação Nadadores Salvadores

As memórias de Manuel Alegre

As memórias de Manuel Alegre

6 ténis de running competentes

6 ténis de running competentes

Lá fora, a vida a acontecer

Lá fora, a vida a acontecer

A gestão aos gestores

A gestão aos gestores

Hotel Fortaleza do Guincho: Um clássico renovado

Hotel Fortaleza do Guincho: Um clássico renovado

Inspire-se no

Inspire-se no "look" de Maria Cerqueira Gomes

Celebridades vestem-se a rigor para o desfile pré-outono 2024 da Dior, em Nova Iorque

Celebridades vestem-se a rigor para o desfile pré-outono 2024 da Dior, em Nova Iorque

Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (não confundir com TPM):  Um distúrbio pouco falado e que é uma reação grave do cérebro

Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (não confundir com TPM): Um distúrbio pouco falado e que é uma reação grave do cérebro

Grupo de apoiantes do movimento Climáximo começam a ser julgados em 22 de abril

Grupo de apoiantes do movimento Climáximo começam a ser julgados em 22 de abril

Celebridades vestem-se a rigor para o desfile pré-outono 2024 da Dior, em Nova Iorque

Celebridades vestem-se a rigor para o desfile pré-outono 2024 da Dior, em Nova Iorque

Tesla introduz Model Y Long Range Tração traseira em Portugal

Tesla introduz Model Y Long Range Tração traseira em Portugal

A meio caminho entre o brioche e o folhado, assim são os protagonistas da Chez Croissant

A meio caminho entre o brioche e o folhado, assim são os protagonistas da Chez Croissant

JL 1395

JL 1395

Sim, a voz também envelhece: Os sintomas e o que fazer

Sim, a voz também envelhece: Os sintomas e o que fazer

40 empresas portuguesas marcam presença na 62ª edição do Salão do Móvel de Milão

40 empresas portuguesas marcam presença na 62ª edição do Salão do Móvel de Milão

Produção responsável a celebrar o Dia Mundial da Terra

Produção responsável a celebrar o Dia Mundial da Terra

No tempo em que havia Censura

No tempo em que havia Censura

Raquel Prates assume: “Tenho uma enorme admiração pela filha do Juan”

Raquel Prates assume: “Tenho uma enorme admiração pela filha do Juan”

Daniela Ventura denuncia guerra com os sete irmãos: “Pedi-lhes ajuda e não me ajudaram”

Daniela Ventura denuncia guerra com os sete irmãos: “Pedi-lhes ajuda e não me ajudaram”

Tesla despede mais de 14 mil trabalhadores

Tesla despede mais de 14 mil trabalhadores

Cristina Ferreira mostra-se cúmplice de João Monteiro no Rio de Janeiro

Cristina Ferreira mostra-se cúmplice de João Monteiro no Rio de Janeiro

Playstation 5 Pro vai dar salto de quase 50% nos gráficos

Playstation 5 Pro vai dar salto de quase 50% nos gráficos

Fed e BCE em direções opostas?

Fed e BCE em direções opostas?

Musk confirma: Tesla vai apresentar robotáxi em agosto

Musk confirma: Tesla vai apresentar robotáxi em agosto

Parceria TIN/Público

A Trust in News e o Público estabeleceram uma parceria para partilha de conteúdos informativos nos respetivos sites