O silêncio de quem exige uma casa foi interrompido por cargas policiais em Lisboa e no Porto. O Governo não pode sacudir as responsabilidades políticas para cima da PSP. Quando a força substitui o diálogo, o Estado de Direito tem razões para se inquietar. E os cidadãos, para se indignarem.
Ouviam-se grilos no Rossio. A frase não é minha, mas gostaria que fosse, mas não estava lá para ouvi-los. Disse-a a deputada Isabel Mendes Lopes, do Livre, para descrever o ambiente na Praça D. Pedro IV, na madrugada deste domingo, 1 de novembro. Não havia tumultos, pelo menos naquele momento. Nem hordas revolucionárias dispostas a invadir São Bento, partir montras ou saquear lojas. Aliás, o Rossio é um símbolo da Lisboa transformada pela especulação imobiliária, onde até o comércio tradicional vai cedendo lugar a estabelecimentos destinados aos turistas. Havia pessoas, tendas e uma reivindicação elementar: o direito a uma casa. Depois chegaram os escudos, os cães, os bastões e a ordem de dispersar. Os grilos fugiram. Não consta que tenham sido identificados ou detidos por desobediência civil. Chaplin teria material para uma sequela de Tempos Modernos. Desta vez, a máquina engolia manifestantes.
Estou profundamente indignado com as imagens. Não apenas com as imagens das intervenções policiais no Rossio e na Praça D. João I, no Porto, mas com a resposta política a uma crise que afeta milhares de portugueses. O Governo de Luís Montenegro parece mais empenhado, nestes episódios, em retirar tendas do que em ouvir quem reclama soluções. Como se dispersar manifestantes baixasse as rendas. Como se a demonstração de força compensasse a falta de respostas políticas.
A operação deixou 13 manifestantes detidos, segundo a PSP, e dezenas de feridos entre civis e agentes, de acordo com balanços provisórios. A polícia refere resistência ativa e arremesso de objetos; os organizadores denunciam bastonadas e utilização desproporcionada da força. No Porto, um agente à civil exibiu uma arma de fogo, que a PSP justificou como meio dissuasor. Diria antes, assustador. E impossível não recordar, salvaguardando as enormes diferenças históricas, o assassinato do estudante Ribeiro dos Santos pela PIDE, em 1972.
Não ignoro os confrontos nem as barricadas improvisadas. Mas nenhuma resistência legitima automaticamente qualquer grau de força. O artigo 272.º da Constituição determina que as medidas policiais não podem ultrapassar o estritamente necessário. O artigo 45.º protege o direito de manifestação pacífica e o 65.º reconhece o direito à habitação. Três artigos que deveriam integrar a leitura obrigatória de quem decide mobilizar um dispositivo de intervenção contra cidadãos que reclamam direitos.
Se forem confirmadas intervenções desproporcionadas, estaremos perante violações de direitos fundamentais. A Constituição não é um folheto que se distribui nas comemorações de Abril e se arruma na gaveta quando os cidadãos começam a incomodar.
O 25 de Abril não foi feito para isto
Tinha 14 anos quando aconteceu o 25 de Abril. Vivi e comemorei intensamente a Revolução, embora não tenha conhecido diretamente a repressão sofrida por aqueles que enfrentaram a PIDE, a censura ou a prisão. Também vivi o PREC, participei em manifestações estudantis no Liceu Pedro Nunes e conheci cargas policiais, incluindo das forças associadas ao COPCON. E nem sempre éramos meninos de coro. Entre mocas, cadeiras partidas e cocktails Molotov, aquilo estava longe de ser um festival de boas maneiras. Mas discutíamos apaixonadamente o futuro do País e recusávamos ficar calados.
Quase 52 anos depois, custa assistir à transformação da contestação social num problema de segurança. Não regressámos ao Estado Novo, mas precisamente por vivermos em democracia devemos ser mais exigentes com quem exerce a autoridade. Abril não foi feito para substituir o silêncio imposto pela censura por outro, convenientemente administrado pelo poder.
E depois temos Luís Neves. Sempre considerei o antigo diretor da Polícia Judiciária um profissional competente, ponderado e humanista. Por isso, achei excessiva a crucificação mediática por causa de uma construção rural, um tanque no Alentejo e um atrelado. Mas no melhor pano cai a nódoa. A cadeira do poder parece ter uma curiosa capacidade para alterar as prioridades de quem nela se senta.
Luís Neves assumiu a responsabilidade política pelas intervenções, invocando a autonomia operacional da PSP. Não chega. Assumir responsabilidades significa explicar decisões, investigar eventuais abusos e retirar consequências. E a responsabilidade não termina no Ministério da Administração Interna. Sobe até São Bento.
Luís Montenegro governa para todos os portugueses, incluindo aqueles que não votaram nele. Não precisa de ter ordenado pessoalmente uma carga policial para responder politicamente pela atuação do Executivo. Deve esclarecer se considera estas intervenções proporcionais e que garantias oferece de que eventuais excessos não se repetirão. A autonomia da PSP não pode servir de biombo à responsabilidade do Governo.
A falta de casas não se resolve à bastonada
A crise da habitação não começou com este Governo. Resulta de décadas de erros, especulação imobiliária, insuficiência de oferta pública e salários incapazes de acompanhar os preços do mercado. Mas herdar problemas não dispensa ninguém de os resolver. O Governo anunciou programas, investimentos, medidas fiscais e iniciativas envolvendo a alienação de património público para fins habitacionais, incluindo projetos apresentados como destinados à habitação acessível. Entretanto, milhares de pessoas continuam sem conseguir pagar uma renda ou sair de casa dos pais. Não vivem em comunicados ministeriais nem pagam contas com promessas. Os manifestantes não exigem vivendas com piscina e vista para o mar. Querem habitação acessível, dignidade e futuro. Dizem ter propostas. Ouvi-las seria um começo. Não me parece uma exigência revolucionária ou radical. Mas, pelos vistos, pode ser mais complicada do que mobilizar o Corpo de Intervenção.
Se o problema eram as tendas, por que razão não bastaram medidas administrativas menos intrusivas? A interpretação da legislação invocada pela PSP tem sido contestada por juristas. Recorda O Processo, de Orson Welles: a máquina burocrática avança enquanto o cidadão tenta perceber exatamente de que é acusado. Kafka ficaria encantado com o argumento. Ou horrorizado por já não ser ficção.
Os polícias feridos merecem a mesma preocupação humana que os manifestantes. Muitos agentes enfrentam, também eles, salários modestos, deslocações longe das terras de origem e rendas incomportáveis. Não seria surpreendente que alguns dos homens enviados para dispersar os protestos partilhassem boa parte das dificuldades de quem se encontrava do outro lado dos escudos. A ironia é amarga. Mas o Estado tem uma obrigação acrescida de contenção. A força policial existe para proteger direitos, não para os suspender arbitrariamente.
Quanto ao Presidente da República, António José Seguro, pedir esclarecimentos é necessário, mas insuficiente. São indispensáveis conclusões e consequências. Como recordou oportunamente António Sampaio da Nóvoa, na última edição do programa Semanário, da RTP, no sábado à noite, a democracia exige responsabilidade das instituições. As eleições não concedem aos governantes um certificado de infalibilidade válido por quatro anos.
O Governo de Montenegro deve responder politicamente pelos acontecimentos, assegurar uma investigação independente e, caso se confirmem ilegalidades, garantir a responsabilização de quem as praticou. E, sobretudo, enfrentar a crise que levou aquelas pessoas às praças.
Não fizemos Abril para aceitar que a liberdade de manifestação dependa da conveniência dos governos. As tendas podem ser desmontadas, os manifestantes dispersados e as praças devolvidas aos turistas. Mas nenhuma operação policial consegue remover a realidade que levou os cidadãos até ali.
Na madrugada de 1 de novembro, ouviam-se grilos no Rossio. Depois vieram os bastões, os feridos e as detenções. Os cidadãos continuam à espera de respostas. E um Governo que não consegue garantir uma casa a quem dela necessita não deve tratar como inimigo quem se manifesta para reclamar esse direito. As tendas saíram das praças. A responsabilidade política ficou em São Bento.
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