O chefe de Estado falava aos jornalistas num hotel de Santo Domingo, a meio da sua visita oficial de um dia à República Dominicana, que antecede a 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em que também participará o primeiro-ministro, António Costa, na sexta-feira e no sábado.
Questionado sobre as afirmações que o primeiro-ministro fez na quarta-feira durante o debate sobre política geral no parlamento, a propósito da polémica em relação ao arrendamento coercivo de casas devolutas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não ouviu “nada do que se passava em Portugal” e que não iria comentar a atualidade nacional no estrangeiro.
Interrogado especificamente sobre a afirmação de António Costa de que “uma coisa muito importante na política e nas relações entre os órgãos de soberania é cada um atuar no momento próprio”, o Presidente da República declarou: “Sabem aquilo que eu penso sobre essa matéria, que é que cada órgão de soberania escolhe o seu momento”.
“Ninguém vai dizer aos deputados: olhem, não apresentem esta iniciativa legislativa porque não dá jeito ao Presidente ou ao Governo. Eles apresentam quando entendem que devem apresentar”, exemplificou.
Marcelo Rebelo de Sousa realçou que o Presidente da República tem o seu “magistério de influência” e acrescentou: “Eu devo ser mesmo o único Presidente que nunca deu recados nos discurso nem do 25 de Abril nem do 10 de Junho nem do 05 de Outubro”.
Quanto à intenção anunciada pelo Governo em meados de fevereiro de impor o arrendamento de casas devolutas, no âmbito do pacote de medidas designado “Mais Habitação”, o chefe de Estado salientou que ainda não foi convertido em diploma: “Não conheço nenhuma lei que esteja para promulgar lá em Belém, acho que despachei tudo”.
IEL // JPS
