O líder do Chega anunciou hoje que irá propor o deputado Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência da Assembleia da República, considerando que o candidato tem provas dadas de “presença democrática”.
Em conferência de imprensa na sede nacional do Chega, André Ventura anunciou que irá propor Diogo Pacheco de Amorim, eleito pelo círculo eleitoral do Porto, como candidato a vice-presidente da mesa da Assembleia da República, considerando que o deputado “tem provas dadas na vida, no seu percurso profissional e político, de presença democrática, de presença no Portugal democrático e em vários partidos de natureza absolutamente democrática inquestionável”.
“O percurso do Diogo Pacheco de Amorim, quer no parlamento, quer fora dele, tem sido uma presença construtiva, dialogante e muitas das vezes de ser capaz de estabelecer pontes entre os seus opostos”, considerou.
Retraçando o percurso do deputado, Ventura afirmou que Pacheco de Amorim “foi dirigente em vários movimentos e partidos conservadores e liberais na economia”, sublinhando ainda que foi “assessor de Diogo Freitas do Amaral, fundador do CDS durante o primeiro Governo da Aliança Democrática, assessor de Ribeiro e Castro, foi jornalista, foi chefe de gabinete do grupo parlamentar do CDS entre 95 e 97 e, com Manuel Monteiro – de quem foi também chefe de gabinete enquanto liderou o CDS-PP – saiu para fundar o PND”.
Além dos cargos referidos por Ventura, Pacheco de Amorim é também conhecido por ter feito parte do Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP) que operou atentados bombistas após o 25 de Abril.
O Regimento da Assembleia da República estipula que “cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente” para a mesa do parlamento, sendo necessária “maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”, ou seja, 116, para que o candidato em questão seja eleito.
Segundo o Regimento, quando o presidente da Assembleia da República e metade dos restantes membros da mesa estiverem eleitos — no que se refere às vice-presidências, duas das quatro –, considera-se atingido o quórum necessário para o seu funcionamento.
Em 1995, por exemplo, o candidato proposto pelo CDS-PP para a vice-presidência do parlamento, Nuno Krus Abecasis, não atingiu a maioria absoluta por duas vezes seguidas numa mesma sessão — e novamente, passado duas semanas, numa terceira –, e durante três anos a mesa da Assembleia da República funcionou com apenas três dos quatro vice-presidentes previstos.
Três anos mais tarde, Krus Abecasis foi eleito para o cargo de vice-presidente da AR, que exerceu até à sua morte, em 1999.
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