Embora tidos como “pedras basilares” do sistema, os advogados, alguns entre os mais influentes do País, têm estado sob pressão crescente de diversas investigações conduzidas pelo Ministério Público (MP). A notícia, na última semana, de uma investigação às atividades de Daniel Proença de Carvalho, por suspeita da prática dos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, voltou a reacender a discussão sobre os processos mediáticos que colocam os homens do direito no epicentro da polémica. Que papel assumem, afinal, os advogados? Como acabam estes profissionais enlaçados nas malhas da lei, por alegadas condutas profissionais irregulares, em nome próprio ou dos clientes? Porque tal acontece? E como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados (OA) devem (ou podem) conduzir estes delicados processos? – em nome da credibilização da própria Justiça e dos seus protagonistas.
As suspeitas que recaem sobre Proença de Carvalho (o qual terá aplicado 11,3 milhões de euros num seguro de vida, no Luxemburgo, tendo como beneficiários os filhos, com dinheiro proveniente de uma conta na Suíça, transação que fez disparar os alarmes das autoridades dos países por onde circulou esse montante), divulgadas pelo Correio da Manhã, estão longe de constituir um episódio inédito na Justiça portuguesa, recheada de exemplos de advogados apanhados com o “pé em ramo verde”. Mais recentemente, a detenção de André Luiz Gomes, que dirige o escritório Luiz Gomes & Associados, braço-direito jurídico de Joe Berardo há quase 30 anos, também fez manchetes, e o mesmo já tinha acontecido nos casos que envolvem José Santos Martins e Jorge Barroso (figuras centrais do processo da Operação Lex), Gonçalo Trindade Ferreira (advogado de Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates, no processo da Operação Marquês) ou Paulo Gonçalves (colaborador jurídico da SAD do Benfica, no processo E-Toupeira), entre outros.