“Sempre tive uma forte aversão a pedir dinheiro para campanhas eleitorais. Nunca o fiz ao longo da minha vida política. A independência do Presidente da República em relação aos partidos, um dos meus princípios políticos básicos, exige que não dependa de nenhuma força partidária para financiamento da eleição”, refere Cavaco Silva no seu livro “Quinta-feira e Outros Dias”, citado na resposta ao parlamento.
O antigo Presidente da República Cavaco Silva respondeu à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução recorrendo a transcrições do seu livro “Quinta-feira e Outros Dias”, um documento com oito páginas, nas quais responde conjuntamente às perguntas feitas pelo BE, PS e PAN.
Aníbal Cavaco Silva entende que o que pode “transmitir à Comissão de Inquérito com o rigor exigido a um ex-Presidente da República consta do livro «Quinta-feira e Outros Dias»”, transcrito “no que se refere às eleições de janeiro de 2006 e de janeiro de 2011 respetivamente”.
No dia 07 de abril, o BE divulgou o conjunto de perguntas enviadas a Cavaco Silva, pretendendo que esclarecesse em que informações se baseou para falar, em 2014, da “estabilidade e solidez” do sistema bancário português, e ainda se “recebeu donativos” do BES ou do GES.
Os bloquistas perguntaram se “recebeu donativos de membros de órgãos de administração do BES ou do GES”, questionando quem foram os financiadores, qual a data e o montante dos respetivos donativos.
De acordo com a citação do livro de Cavaco Silva hoje recuperada, em 2006 Eduardo Catroga, Ricardo Bayão Horta e José Falcão e Cunha “encarregaram-se do problema do financiamento da campanha no estrito cumprimento da lei e sem qualquer recurso a fontes partidárias”.
De acordo com o antigo chefe de Estado, na recandidatura a Belém em 2011 Eduardo Catroga e Ricardo Bayão Horta voltaram às mesmas funções.
“José António da Ponte Zeferino, como meu mandatário financeiro, garantiu o rigor das contas”, cita Cavaco Silva, e “Vasco Valdez, que tinha sido secretário de Estado dos Assuntos Fiscais” no seu Governo, “assegurou o rigor das contas da campanha como mandatário financeiro”.
Cavaco Silva refere ainda ter em sua posse o acórdão do Tribunal Constitucional 98/2016, de 16 de fevereiro de 2014, “sobre os autos de apreciação das contas da campanha eleitoral para as eleições presidenciais realizadas a 23 de janeiro de 2011”.
“Acrescento, contudo, que as contas das minhas campanhas eleitorais relativas à eleição para Presidente da República, apresentadas em devido tempo à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos nos termos da legislação em vigor, estão disponíveis e podem ser consultadas pelos membros da Comissão de Inquérito”, escreveu ainda o também antigo primeiro-ministro.
Aníbal Cavaco Silva remete ainda para um comunicado da sua campanha de 2011, dando conta que “utilizou apenas 16,2% da subvenção estatal que corresponderia ao resultado eleitoral obtido”.
JE/JF // JPS
