“Na última semana, com o crescendo da temperatura, verificou-se também um aumento considerável de incêndios e 80% deles derivados da queima de combustíveis que os proprietários iam fazendo, até porque ainda é permitido fazer com uma mera comunicação”, explicou Adriano Resende, oficial de relações públicas do Comando Territorial de Viseu da GNR.
Ainda assim, este responsável explicou que, “se o índice de risco de incêndio tomar proporções e chegar ao nível de muito elevado ou ao máximo, deixa de ser possível fazer queimas com a utilização de uma mera comunicação prévia”.
“A partir desse momento, passa a ter uma autorização propriamente dita. O que é certo é que, das redes que temos, verificámos que grande parte das queimas descontrolaram-se e originaram incêndios, alguns com proporções já consideráveis, não fosse a rápida intervenção das corporações de bombeiros”, contou.
Adriano Resende contabilizou, desde o início do ano, a detenção de três cidadãos e a identificação de outros 16, por suspeitas da prática do crime de incêndio rural. E “quase 100% das queimas estavam devidamente comunicadas”, frisou.
“Ou seja, em termos legais, estava tudo bem”.
Estes crimes, ainda de acordo com Adriano Resende, são por negligência, isto é, “não há uma intenção pura de criar um incêndio”.
“Decorre de uma atividade licita que, por algum motivo, se descontrolou e, normalmente, o tribunal aplica uma pena pecuniária quase sempre até monetária e entregue a uma instituição de solidariedade social”, referiu.
Este oficial da GNR lembrou que “as queimadas precisam sempre de autorização do município e as queimas só precisam de uma comunicação prévia, desde que não se estejam em período crítico que está pré-definido de 01 de julho a 15 de outubro, podendo ser alterado, e desde que não esteja um índice de risco de incêndio muito elevado ou máximo”.
Em causa, “são pessoas na casa dos 40 anos que se dedicam à atividade da pastorícia ou que se dedicam a limpar os seus terrenos”, embora o histórico aponte para que a maior parte dos identificados por crime negligente surja “na ordem dos 60 anos”
Identificados por crime doloso, “com intenção pura de criar prejuízo, são mais jovens, na casa dos 30 anos, em média”.
Com a prorrogação da limpeza dos terrenos até 30 de abril, e depois 31 de maio, por força das condições climatéricas e por força da situação pandémica, a “fase de fiscalização irá iniciar-se no dia 01 de junho”.
A quem não limpou até agora, apesar de ainda poder fazer queimas do combustível retirado dos terrenos, este oficial deixa o aviso de que “têm de ter outros cuidados acrescidos” e até “pensar se devem ou não o devem fazer” essas queimas.
No distrito de Viseu, desde o dia 07 de maio, a GNR tem seis postos de vigia abertos, dentro da rede primária de vigia das florestas. Paralelamente, lançou mais equipas de fiscalização móvel para coordenar com os postos de vigia os pontos mortos que estes não alcançam.
Neste momento, no distrito circulam 10 postos móveis, mas o número de meios varia em função da chuva ou das temperaturas mais ou menos severas.
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