“Os portugueses não podem ficar com dúvidas de que, quando dão o seu contributo para uma causa nobre, não é para que haja um desvio da função essencial do seu contributo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo às alegadas irregularidades apontadas pela revista VISÃO, que refere que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.
Para o chefe de Estado, “há que apurar o que funcionou mal: Se foi a definição de critérios ou se foi a aplicação de critérios, se foi na fase de comissão técnica ou na fase do conselho de gestão, como foi e quando foi”.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou que “são oito [casos, dos quais verdadeiramente são cinco, porque três não passaram pelo [fundo] Revita, mas bastava ser um”.
“Penso que será fácil apurar e há quem esteja a apurar a realidade”, acrescentou, referindo que está “permanentemente informado” sobre a situação.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Coimbra.
A VISÃO refere também casos de pessoas que mudaram a morada fiscal após o incêndio de forma a conseguirem o apoio do Fundo Revita ou de outras instituições, como a Cáritas, SIC Esperança, Cruz Vermelha, La Caixa, Gulbenkian ou Misericórdias.
O incêndio que deflagrou em junho de 2017 em Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e mais de 250 feridos, sete dos quais graves, e destruiu meio milhar de casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.
Criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, o fundo Revita recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, apurou o relatório do Fundo Revita.
De acordo com os últimos dados do Fundo Revita, estão já concluídos os trabalhos de reconstrução de 160 das 261 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de junho de 2017, pelo que se encontram ainda em obras 101 habitações.
Entretanto, o Ministério Público já abriu um inquérito para investigar alegadas irregularidades na reconstrução de casas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017.
Lusa
