Paulo Vistas, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, conheceu Henrique Muacho na viagem que fez à China em setembro de 2014 a convite da Huawei. Muacho, empresário acusado de sete crimes de participação económica em negócio num processo que gira em torno da maçonaria e tem como principal arguido João Alberto Correia, ex-diretor-geral do Ministério da Administração Interna, vendia produtos da tecnológica chinesa e terá viajado para a China com Paulo Vistas.
Depois dessa viagem, uma empresa de Muacho – a Informantem – foi brindada com um ajuste directo da câmara de Oeiras, no valor de cerca de 51 mil euros.
O ajuste consta do Portal Base, que agrega informação sobre contratos públicos, mas não inclui contrato. Contactado pela VISÃO, Paulo Vistas explica que a autarquia “adquiriu, em agosto de 2016, um servidor AS400 da IBM, no valor de 51.114 euros, para um novo aplicativo informático de gestão do Município” e acrescenta que, “de acordo com o artigo 95º, alínea, I, do Código dos Contratos Públicos, se um bem for fornecido num prazo máximo de 20 dias, não é necessário contrato escrito para a sua aquisição, independentemente do valor do mesmo”.
Paulo Vistas diz ter conhecido Henrique Muacho na viagem à China e que aquele seria “um dos responsáveis da Huawei”. Outras fontes contactadas pela VISÂO negam, alegando que Muacho tanto vendia produtos da Huawei como de outras marcas, como é o caso da IBM.
O presidente da câmara de Oeiras e candidato às autárquicas não respondeu à pergunta sobre como justificava que este serviço tivesse sido adjudicado precisamente a uma das empresas de Henrique Muacho, que conhecera na viagem à China.
Este contrato agora revelado pela VISÃO traz novos contornos ao Huaweigate, depois de o Observador ter revelado na passada semana que Paulo Vistas, Ângelo Pereira (vereador do PSD e também candidato à Câmara Municipal de Oeiras nas próximas autárquicas), o vice-presidente da bancada do PSD, Sérgio Azevedo, e o presidente da junta de freguesia da Estrela, Luís Newton, viajaram para a China com todas as despesas de voos e alojamento pagas pela Huawei. Paulo Vistas viajou em setembro de 2014, os outros políticos em fevereiro de 2015.
O Ministério Público já adiantou a vários órgãos de informação estar a analisar todos os detalhes trazidos a público sobre as viagens destes titulares de cargos políticos, pagas pela empresa Huawei, para decidir se abre ou não um inquérito.
Recorde-se que as viagens pagas pela GALP aos jogos do Euro2016 já levaram à exoneração de três secretários de Estado – Fernando Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Oliveira (Internacionalização) –, entretanto constituídos arguidos pelo Ministério Público, por suspeitas de terem cometido um crime de recebimento indevido de vantagem, punido pela Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos.
A 9ª seção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) abriu também outro inquérito, como a VISÃO avançou há umas semanas, para investigar as viagens de deputados e de outros titulares de cargos políticos e públicos aos jogos da seleção nacional em França, a convite de outras empresas e patrocinadores que não a petrolífera.
Caso o Ministério Público entenda que algumas empresas privadas receberam contrapartidas em troca das viagens oferecidas, passarão a estar em causa crimes de corrupção e não apenas de recebimento indevido de vantagem, crime que implica apenas receber, oferecer ou prometer vantagem a um funcionário.
Mais ajustes à empresa de Muacho
Também a junta de freguesia da Estrela, adiantou o Observador, contratou os serviços de Henrique Muacho. Só que, neste caso, antes da viagem à China. A Informantem terá sido contratada a 1 de Maio de 2014 para serviços de “aluguer informático”, por um valor inicial de 2178 euros. Porém, esse valor terá ultrapassado os 40 mil euros: de acordo com o diário online, terá sido registado um primeiro pagamento de 26,1 mil euros, aos quais se juntaram mais 14,8 mil euros em “trabalhos a mais”. Ao Observador, Newton disse conhecer Henrique Muacho mas alegou que “esse facto não pesou nos processos de contratação da junta”.
Henrique Muacho era um dos membros do grupo que ficou conhecido como “Os Pingas” e que é revelado no despacho em que o Ministério Público acusou João Alberto Correia de montar uma rede com amigos e irmãos maçons para conseguir dinheiros públicos. Duas empresas de Muacho são visadas no inquérito que já chegou a julgamento: a Nextinforman Infraestruturas, SA, da qual era presidente do conselho de administração, e a S.T.M.I. – Sociedade Técnica de Manutenção Informática, da qual era gerente.
Apesar de estar envolvido neste processo mediático, Henrique Muacho era o candidato social-democrata à junta de freguesia da Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto. Só renunciou ao cargo depois de o jornal i recordar que tinha sido acusado nesse processo. Fernando Seara, candidato à Câmara Municipal de Odivelas pelo PSD, disse-se surpreendido com o processo judicial contra Muacho.
