O ativista angolano está em greve de fome há 34 dias, exigindo aguardar julgamento em liberdade por entender que, tal como os restantes 14 arguidos no mesmo processo, está detido ilegalmente, protesto que tem merecido forte mobilização internacional, reclamando a libertação de todos.
“Ele está bastante comovido com a solidariedade que chega de toda a parte. Não consegue ter a dimensão real destes movimentos todos, mas pelo pouco que tem fica bastante comovido e agradecido”, disse à agência Lusa, à saída da clínica privada de Luanda onde Luaty Beirão está internado sob detenção, a sua esposa.
De acordo com Mónica Almeida, que à semelhança de pedidos que se têm multiplicado nos últimos dias também apelou publicamente ao marido para parar com a greve de fome face ao estado de saúde, o protesto será para continuar.
“Não, não. Ele fica comovido, mas não muda o pensamento, sente-se injustiçado”, disse a esposa do ‘rapper’ angolano de 33 anos e que também tem nacionalidade portuguesa.
Além dos apelos públicos de várias organizações internacionais à libertação dos 15 ativistas detidos desde junho, também se têm multiplicado vigílias em países europeus, nomeadamente Portugal, alertando para o agravamento da situação de Luaty Beirão.
“O Luaty está a ter um bom acompanhamento médico, faz exames, mas o quadro não mudou. É estável, sem sabermos o que pode acontecer a seguir, a medicina não consegue prever”, explicou ainda Mónica Almeida, alertada pelos médicos para a “gravidade” da situação clínica do marido.
Luaty Beirão insiste em aguardar julgamento em liberdade – como prevê a lei angolana para este tipo de crime -, alegando que os 90 dias de prisão preventiva se esgotaram a 20 de setembro sem que se conheça um despacho fundamentado que justifique a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Os outros 14 jovens em prisão preventiva estão concentrados no hospital-prisão de São Paulo, também em Luanda, mas Luaty Beirão já expressou a vontade de regressar àquela unidade, para estar próximo dos restantes ativistas.
Os advogados aguardam pelo resultado de um segundo ?habeas corpus’ apresentado junto do Tribunal Supremo, alegando excesso de prisão preventiva e ilegalidades na detenção dos 15 ativistas, e do recurso do indeferimento do primeiro para o Tribunal Constitucional angolano.
O julgamento foi entretanto marcado para entre 16 e 20 de novembro, no Tribunal Provincial de Luanda.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante a sexta reunião semanal de um curso de formação de ativistas, para promover posteriormente a destituição do atual regime, diz a acusação.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.
O processo envolve 17 pessoas – incluindo duas jovens em liberdade provisória -, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito desse curso de formação, que decorria desde maio.
Segundo a acusação, os ativistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola”, do professor universitário Domingos da Cruz – um dos arguidos detidos -, adaptado do livro “From Dictatorship to Democracy”, do norte-americano Gene Sharp.
Esta “formação” serviria de preparação para os referidos crimes contra a segurança do Estado, de que estão acusados, segundo o Ministério Público angolano.
