Rm três semanas, os quatro amigos que, certo dia, numa conversa de café, olharam para a Assembleia da República como local de representação dos cidadãos para além dos partidos, conseguiram as 4 mil assinaturas necessárias para que a Petição Artigo 151.º seja recebida e discutida no parlamento. Com esta ação, o MIRE – Movimento Independente para a Representatividade Eleitoral, como se intitulam, pretende promover uma alteração constitucional de forma a possibilitar a candidatura eleitoral de grupos de cidadãos fora dos partidos políticos – que o Artigo 151.º da Constituição não autoriza. “Sabemos que será difícil, embora não impossível, que este artigo seja revisto, mas queremos que a ideia fique em cima da mesa”, diz Pedro Martins, 36 anos, um dos dinamizadores do movimento.
Nomes como Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças, José Ribeiro e Castro, deputado do CDS, ou João Duque, presidente do ISEG, assinaram o documento. E têm sido muitas as petições públicas alojadas no site www.peticaopublica.com.
Desde 2008, de acordo com os números disponibilizados pelos responsáveis da página, foram criadas mais de 6 mil petições.
O tema “Política e Governo” é o campeão da lista com 1 213 pedidos de assinaturas. Neste momento, estão ativas 1 500 petições que recebem signatários diariamente. A que tem mais subscrições é a Petição a Favor da Redução do Número de Deputados na Assembleia da República de 230 para 180 (84 066 nomes), mas as mais ativas dos últimos dias são a Artigo 151.º – que se vai manter online durante mais algum tempo -, duas que apelam à demissão da presidente do Banco Alimentar, Isabel Jonet, e uma outra que pede que ela se mantenha no cargo.
