A proposta foi aprovada numa reunião desta comissão parlamentar, em Bruxelas, na qual estes eurodeputados aprovaram — com 16 votos a favor, um contra e duas abstenções –, um projeto de relatório relativo à proposta apresentada pelo executivo comunitário no início de março.
Em comunicado, a assembleia europeia explica que a ‘luz verde’ — que terá de ser confirmada pelo aval em plenário no final deste mês de abril –, visa aumentar em 5,83 mil milhões de euros as dotações de autorização e em 4,14 mil milhões de euros as dotações de pagamento.
“Os eurodeputados consideram estes aumentos como reforços significativos, já propostos anteriormente pelo Parlamento Europeu”, indica a instituição na nota.
No início de março, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento retificativo para 2024, com a quase totalidade deste ‘bolo’ a referir-se ao novo Mecanismo de Apoio à Ucrânia e à mobilização da reserva ucraniana (4,8 mil milhões de euros).
“Os eurodeputados sublinham que o apoio financeiro, baseado em subvenções e empréstimos através do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, ajudará a manter o Estado e os serviços essenciais a funcionar, apoiando simultaneamente a Ucrânia no seu caminho para a reconstrução, recuperação, reforma e adesão à União”, indica o Parlamento Europeu na nota de imprensa.
Segue-se, depois, o reforço do Fundo Europeu de Defesa no âmbito da nova Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (376 milhões de euros), incremento da Reserva Europeia de Solidariedade e da Reserva para Ajudas de Emergência (365 milhões de euros), reforço do Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais (501 milhões de euros) e a adaptação da reserva do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os Trabalhadores Deslocados às necessidades dos últimos anos.
A proposta surge depois de, no início de fevereiro, numa cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, os líderes da UE terem chegado a acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027 para incluir uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para a Ucrânia, mobilizados consoante a situação no terreno.
Para esse acordo foi crucial um retrocesso por parte da Hungria, que ameaçou durante várias semanas vetar esta reserva financeira para a Ucrânia por contestar a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada em 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
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