O Monitor de Minas 2023, documento anual elaborado pela Campanha Internacional para a Eliminação de Minas (ICBL, na sigla em inglês), serve de base para o trabalho regular dos 133 países signatários da Convenção sobre a Proibição de Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição, mais conhecido como Tratado de Otava.
No relatório refere-se que durante o período documentado – entre 2022 e primeiro semestre de 2023 -, estes dispositivos explosivos foram usados pela Ucrânia, um Estado que é signatário do Tratado de Otava, por Myanmar e pela Rússia, que não fazem parte deste tratado.
Este ano, o Monitor de Minas adicionou a Arménia à sua lista de países produtores de minas antipessoal, elevando a para um total de 12 Estados produtores deste tipo de dispositivo explosivo [incluindo a China e a Rússia], nenhum deles integrantes do Tratado de Otava.
De acordo com o relatório, 4.710 pessoas foram feridas ou mortas por minas e resíduos explosivos de guerra (ERW) em 49 Estados e em dois outros territórios no ano passado, em comparação com 5.544 em 2021.
No entanto, “o número de vítimas registadas como sendo especificamente causadas por minas antipessoal aumentou pouco mais de 50%, de 414 vítimas de minas antipessoal em 2021 para 628 em 2022”, disse Loren Persi à agência de notícias AFP, que participou no relatório.
“Este aumento no número de vítimas de minas terrestres deve-se principalmente ao uso de minas em Myanmar”, explicou Loren Persi.
Os dados relativos à Ucrânia ainda não foram suficientemente desagregados para distinguir as vítimas de minas terrestres de outras munições devido à complexidade da situação de conflito em curso, mas tem havido um “aumento massivo de vítimas de todos os tipos na Ucrânia”, sublinhou o especialista.
As minas antipessoal são dispositivos explosivos que continuam a matar e mutilar pessoas muito depois do fim dos conflitos. Enterradas ou escondidas no solo, explodem quando uma pessoa se aproxima destas ou entra em contacto com as mesmas.
Segundo o relatório, 60 países e outros territórios estão contaminados por minas antipessoal, incluindo 33 Estados signatários do Tratado de Otava que têm obrigações de desminagem.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Síria, um Estado não signatário do Tratado, teve o maior número de novas vítimas (834) de minas antipessoal ou resíduos explosivos de guerra, seguida pela Ucrânia, que registou um total de 608 novas vítimas.
Na Ucrânia, o número de vítimas civis aumentou dez vezes em comparação com 2021.
Seguem-se o Iémen — que integra o Tratado – e Myanmar, que registaram, cada um deles, mais de 500 novas vítimas em 2022.
O Monitor de Minas 2023 acrescentou que “a Rússia tem utilizado massivamente minas antipessoal na Ucrânia desde que invadiu o país em fevereiro de 2022”, sublinhando que esta é uma situação sem precedentes em que um país que não faz parte do Tratado de Otava utiliza esta arma no território de um Estado signatário.
O Monitor de Minas 2023 observou também que as autoridades ucranianas, por sua vez, abriram uma investigação sobre as circunstâncias da utilização pelas suas forças de minas antipessoal dentro e ao redor da cidade de Izium, na região de Kharkiv, em 2022, quando a cidade estava sob domínio russo.
Os Estados não são os únicos a utilizar estes dispositivos explosivos.
Os grupos armados não estatais utilizaram minas antipessoal em pelo menos cinco países durante o período documentado, na Colômbia, Índia, Myanmar, Tailândia e Tunísia, de acordo com o Monitor.
A Campanha Internacional para a Eliminação de Minas, em inglês International Campaign to Ban Landmines, é uma coligação de mais de 1.200 organizações não-governamentais (ONG) em 90 países. O seu objetivo é a proibição total da produção e uso das minas terrestres.
A ICBL e sua coordenadora, Jody Williams, receberam em 1997 o prémio Nobel da Paz.
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