No salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, sem um único lugar por preencher, o Presidente brasileiro, ao lado do seu vice-presidente, Geraldo Alckmin, do ministro das Finanças, Fernando Haddad, da ministra do Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do cacique Raoni, entre outros, garantiu que o seu Governo tudo fará para reduzir a perda da vegetação na Amazónia e alcançar o desmatamento ilegal zero até 2030.
“Hoje é dia de celebrar a vida, dos seres humanos, dos animais, das florestas, dos rios”, disse o Presidente brasileiro, garantindo que o “meio ambiente passou a ser prioridade após quatro anos de abandono”.
O Brasil, disse, será “referência mundial em sustentabilidade”.
“Impedir o desmatamento da Amazónia é ajudar a reduzir o aquecimento Global”, frisou, garantindo ser um “desafio que estamos determinados a seguir” e que a “polícia Federal e Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental”
Nesta cerimónia foram assinados vários decretos para criar a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa, reforçar a estrutura do Comité Técnico da Indústria de Baixo Carbono, instituir um conselho para a COP-30, ampliar a Unidade de Conservação de Chocoaré, uma reserva no Mato Grosso, e criar o Parque Nacional da Serra do Teixeira, no estado Paraíba.
“A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais”, afirmou o chefe de Estado brasileiro.
Foi ainda divulgado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazónia que define a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares, estimula atividades produtivas sustentáveis, garante a responsabilização pelos crimes e infrações administrativas ambientais ligados ao desmatamento e degradação florestal, amplia e fortalecer a gestão das áreas protegidas, entre várias outras medidas.
Esta cerimónia acontece uma semana depois de a estrutura ministerial ter sido aprovada pelo Congresso, após um impasse que poderia ter terminado com a dissolução de vários ministérios.
Ainda assim, esta vitória de Lula da Silva veio com vários custos na estrutura de alguns ministérios, como o do Ambiente e dos Povos Indígenas.
Marina Silva e Sonia Guajajara perderam vários poderes dentro dos seus ministérios. O ministério do Ambiente perdeu, entre outras, as pastas da Agência Nacional das Águas (ANA), sistemas de informações Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos. O Ministério dos Povos Indígenas perdeu influência na demarcação de terras indígenas
“Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso e reversão dessa decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar”, reagiu assim, hoje, no Palácio do Planalto, Marina Silva.
“Não posso concordar porque elas vão na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições”, acrescentou.
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