Arminda Milena Ernesto, em declarações à agência Lusa, manifestou a sua indignação sobre os regulamentos internos de algumas escolas sobre o uso de cortes de cabelo, que associou a uma imposição de valores associada à colonização.
No sábado passado, organizou um protesto para chamar a atenção da sociedade angolana, mas a marcha foi travada pela polícia, apesar de os promotores se terem concentrado no local por terem tido pouco tempo para desmobilizar os participantes.
Segundo Arminda Milena Ernesto, o problema é antigo, mas este ano um episódio com uma criança de 10 anos amplamente divulgado nas redes sociais despertou os cidadãos para o problema.
“No ano passado já havíamos saído às ruas por causa das injustiças que as escolas haviam cometido ao enxotar alunos por causa de cabelos compridos, sem qualquer explicação. Saímos às ruas sem qualquer resposta positiva do Ministério da Educação e esse ano acontece que o menino Hugo, de 10 anos, foi expulso da turma por possuir o cabelo comprido, tendo a escola alegado que era por questões de higiene”, referiu.
A falta de igualdade no tratamento destes casos entre alunos de pele escura e mais clara, prosseguiu a ativista, professora de profissão, é o que mais inquieta a comunidade.
“O que não se entende é como é que numa turma de pretos e brancos, o branco permanece na turma e preto vai para fora, alegando-se que tem que cortar o cabelo. Não é só o menino Hugo, houve também um menino de 05 anos, Hazael, que foi expulso da sala por ter o cabelo comprido, e a menina Leonilde, porque ela fez um penteado e o professor disse que ela tinha que pentear o cabelo”, contou.
Para a ativista, há falta de diálogo, embora admita que os regulamentos das escolas devem ser cumpridos.
“Eu acho que a única coisa que falta aí é o diálogo. Eu entendo que toda a escola tem um regulamento que deve ser aceite. Quando se inscreve o filho numa escola depara-se com um regulamento que se tem de cumprir”, frisou.
Arminda Milena Ernesto considera que o problema decorre da colonização, mas defende que “essa imposição de valores tem que terminar já”.
“O colono implementou na cabeça do negro que, para ficar mais bonito tem que cortar o cabelo, isso é uma coisa que tem que se desmistificar. Essa imposição de valores tem que terminar já”, defendeu.
“Nós somos diferentes dos brancos, que têm o cabelo liso e podem fazer puxinho, o nosso cabelo é a nossa identidade, é a nossa cultura, e ele serve para fazer variados penteados”, reforçou.
Apesar do episódio de sábado, em que dezenas de ativistas foram detidos pela polícia, o objetivo é prosseguir com as reivindicações e sensibilização para o problema, com o envolvimento de outros setores da sociedade, para “lutar contra esse tipo de racismo capilar”.
A promotora da marcha disse que a declaração emitida pelo Ministério da Educação face à situação não é clara, mas passa a ideia de dar “oportunidade de qualquer aluno entrar para a escola de cabelo comprido sem qualquer problema”.
De acordo com a ativista, o problema é de grande dimensão e afeta escolas do Estado e privadas, vindo as reclamações de vários estabelecimentos escolares de todo o país.
“Há pais que reclamam os seus direitos, porque conhecem a lei, mas há outros que não dominam a lei e não sabem que há igualdade de direitos”, referiu Arminda Milena Ernesto, reafirmando a necessidade de continuar a lutar “enquanto estudantes, enquanto ativistas sociais”.
“Nesse momento estamos a aguardar, mas se os casos continuarem vamos sair novamente às ruas, vamos reagendar nova marcha”, garantiu.
Numa circular datada de 28 de setembro, a ministra da Educação, Luísa Grilo, orientou as escolas a criarem “um ambiente harmonioso de respeito à diferença e nas diversas formas em que o cabelo de cada aluno se pode apresentar sem, contudo, subverter o código de conduta e a disciplina escolar”.
O documento sublinha ainda que o Sistema de Educação e Ensino se rege de princípios da igualdade e da proteção da criança, previstos na Constituição da República, bem como pelo princípio da universalidade, previsto na Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino “promovendo assim o combate contra todo o tipo de discriminação por razões da ascendência do indivíduo, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas”.
A circular refere ainda que os gestores escolares devem obediência às leis e devem assegurar a materialização dos princípios gerais que regem o Sistema de Educação e promover “estratégias de diálogo permanente com os membros da comunidade escolar no sentido de se estabelecerem regras de convivência escolar que assegurem a ampla proteção da criança contra todo o tipo de discriminação”.
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