“Os embaixadores aprovaram o próximo pacote de sanções em resposta à agressão russa contra a Ucrânia. As novas medidas irão alinhar a UE com os parceiros do G7, reforçar a implementação e colmatar as lacunas sempre que necessário”, anunciou a presidência rotativa checa do Conselho da UE.
Em publicações na sua página oficial na rede social Twitter, a presidência checa precisa que este novo pacote, em grande parte de ‘ajustamentos’ aos seis pacotes de sanções anteriormente adotados – mas que introduz a proibição de importações de ouro russo e no quadro do qual serão acrescentados indivíduos e entidades à lista de alvos de medidas restritivas -, será formalmente adotado pelo Conselho por procedimento escrito e entrará em vigor após a sua publicação em Jornal Oficial, o que deverá suceder na sexta-feira.
Só então serão conhecidos os nomes acrescentados à lista de pessoas individuais e coletivas alvo de sanções.
O aval dos embaixadores tem lugar dois dias depois de os chefes da diplomacia da União Europeia terem dado apoio político à proibição de importações de ouro russo, incluindo jóias, num Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros realizado em Bruxelas.
“Pudemos confirmar um apoio por parte de todos os Estados-membros em relação ao novo pacote de sanções, incluindo [uma proibição à importação] de ouro”, anunciou na ocasião o chefe da diplomacia portuguesa, João Gomes Cravinho, segundo o qual “não há razão nenhuma para se estar a importar ouro da Rússia”.
O ouro é um dos produtos mais exportados pela Rússia, com as exportações a valerem cerca de 15 mil milhões de dólares (quase o mesmo em euros) para a economia russa em 2021.
Este pacote, contudo, visa sobretudo melhorar a eficácia na implementação de todas as sanções já adotadas desde fevereiro e alinhá-las com as dos parceiros internacionais, designadamente do grupo dos sete países mais industrializados do mundo (G7), embora neste caso a UE vá mais longe, dado que o G7 decidiu proibir o comércio de ouro russo, mas não incluiu as jóias, que estão abrangidas pelas sanções europeias.
Desde fevereiro passado, mês em que Moscovo lançou a invasão da Ucrânia, a UE já adotou seis pacotes de sanções, sendo que os dois últimos abrangeram o setor energético — um embargo ao carvão russo, no quinto, e uma proibição parcial às importações de petróleo russo, no sexto.
Entre as sanções adotadas nos últimos meses, destaca-se também o congelamento das reservas do Banco Central russo na UE e a exclusão de várias entidades russas do sistema Swift para transações financeiras.
Já a lista de sanções da UE dirigida à Rússia, aberta na sequência da anexação da Crimeia em 2014, tem aumentado consideravelmente nos últimos meses, e conta atualmente com 1.090 pessoas, incluindo o Presidente russo, Vladimir Putin, e 80 entidades.
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