A recomendação do executivo comunitário consta de um “guia de boas práticas” elaborado para consulta pública e de apoio à iniciativa “Lares Seguros”, hoje apresentado pela comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, numa reunião da plataforma de solidariedade com a Ucrânia, no quadro da invasão russa, iniciada em 24 de fevereiro.
De acordo com o guia de boas práticas, destinado aos Estados-membros e também a autoridades regionais e locais que cooperam no acolhimento de pessoas que fogem da guerra na Ucrânia, é “essencial” que sejam levados a cabo procedimentos de verificação e controlo dos antecedentes dos anfitriões, “para assegurar que a habitação privada é segura e protegida”.
“Os riscos de tráfico de pessoas e da exploração, sexual ou laboral, são reais. As ofertas de alojamento privado têm de ser avaliadas e os anfitriões devem ser controlados para prevenir riscos”, indica o documento, que recomenda especificamente “a verificação dos antecedentes dos anfitriões antes ou como condição prévia para aceitar as ofertas de alojamento”, defendendo como “obrigatória” a verificação dos registos criminais, para prevenir o tráfico e a exploração.
O guia recomenda também que, “sempre que possível, sejam organizadas visitas domiciliárias, incluindo verificações no local e visitas de funcionários relevantes”, sugerindo o envolvimento de organizações da sociedade civil ativas no terreno.
Os princípios deste manual de boas práticas baseiam-se na experiência de mais de quatro meses de conflito, durante o qual milhões de ucranianos procuraram refúgio no espaço da União Europeia (UE).
ACC // SCA
