A medida, aprovada durante a sua assembleia anual, assinala que a pandemia de covid-19 destacou a necessidade de os países se prepararem para possíveis interrupções no fornecimento de medicamentos essenciais, bem como salientou a importância da cooperação internacional e da solidariedade para o acesso generalizado a esses fármacos.
Sobre o debate na Organização Mundial do Comércio (OMC) a propósito da suspensão temporária de patentes de vacinas contra o novo coronavírus – para permitir que os países em desenvolvimento também tenham acesso – a resolução reconhece a importância da propriedade intelectual para desenvolver novos medicamentos, mas também os seus efeitos nos preços.
“Na produção global, ter um plano geral é importante. Mas o fundamental é trabalhar com os países, um a um”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, agradecendo aos países a aprovação dessa medida.
A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), embora tenha felicitado a decisão, considera que existem alguns aspetos que deveriam ter sido reforçados.
“Para facilitar a produção local sustentável, a questão de obter direitos legais para produzir medicamentos e melhorar tecnologias deve ser garantida e, por esta razão, as regulamentações de propriedade intelectual devem ser redirecionadas”, disse o conselheiro para assuntos jurídicos e políticos da Campanha de Acesso da organização MSF, Yuanquiong Hu.
Durante uma conferência de imprensa, este representante dos MSF insistiu em que o monopólio da propriedade intelectual de medicamentos durante a pandemia dificultou a partilha de tecnologias, avisando para os riscos de desigualdades no acesso aos medicamentos durante as crises sanitárias.
A MSF espera que, após a pandemia, os países coloquem de lado as suas diferenças e cumpram o dever de garantir que, no futuro, a produção de medicamentos, vacinas e outros suprimentos médicos não seja confiada apenas a um pequeno número de empresas farmacêuticas multinacionais.
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