Num discurso no Fórum Social do Porto, que está a decorrer no Pavilhão Rosa Mota, no Palácio de Cristal, Gilbert Houngbo salientou que os últimos 15 anos “têm sido marcados por múltiplas crises e várias transformações”, referindo-se a mudanças “demográficas, ambientais, tecnológicas e financeiras”.
“Enfrentámos conflitos persistentes e prolongados, a pandemia de covid-19 e a atual desaceleração económica séria. Por causa disso, vemos atualmente mais desigualdades, mais pobreza e mais pessoas a serem deixadas para trás”, alertou.
De acordo com Houngbo, que citou um relatório desenvolvido pela OIT, o défice global de empregos – um indicador que calcula as pessoas que estão no desemprego, mas também as que querem trabalhar mas não estão ativamente à procura de emprego – situou-se, em 2022, em 473 milhões de pessoas.
“Espera-se que o emprego global cresça apenas 1% este ano, comparado com 2,3% em 2022. Sem ações decisivas, as lacunas [no mercado de trabalho] criadas nas crises precedentes não se vão fechar rapidamente e, pelo contrário, podem contribuir para uma maior escassez de mão-de-obra”, advertiu.
Houngbo referiu que, de acordo com a OIT, é expectável que a “população ativa na Europa e na Ásia Central diminua em 2,4 milhões entre 2022 e 2024, em parte devido às tendências demográficas”, e advertiu que é “provável que o desemprego aumente, mas apenas ligeiramente”.
“Prevê-se que, em 2024, o número de mulheres empregadas ou à procura de trabalho nesta região do mundo seja dos mais baixos do mundo, situando-se ligeiramente abaixo dos 60%”, frisou ainda.
O diretor-geral da OIT alertou que este contexto faz com que seja “muito difícil” que, até 2030, se atinjam os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), também conhecidos como Agenda 2030.
Neste contexto, Gilbert Houngbo apelou a que a União Europeia (UE) “apoie plenamente” e contribua para essa agenda.
“A vossa participação nesta coligação irá fortalecer claramente a influência da UE nos assuntos sociais e laborais a nível internacional. A UE e a OIT partilham a visão segundo a qual a prosperidade económica, a justiça social e a proteção ambiental são fundamentais para o nosso futuro”, disse.
O Fórum Social do Porto — que se realizará a cada dois anos — tem como objetivo reafirmar o papel dos direitos sociais na UE e dar continuidade aos compromissos assumidos na Cimeira Social realizada em 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.
No plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), a UE comprometeu-se a alcançar, até 2030, três objetivos: pelo menos 78% das pessoas entre os 20 e os 64 anos estar empregada, pelo menos 60% de todos os adultos devem participar em ações de formação todos os anos e o número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social deve ser reduzido em, pelo menos, 15 milhões até 2030, cinco milhões das quais crianças.
O PEDS foi proclamado em 2017, em Gotemburgo, definindo 20 princípios e estabelecendo um conjunto de regras sociais para uma Europa social forte, justa, inclusiva e plena de oportunidades no século XXI.
TA (IG)
