Reunidos em Matosinhos, no distrito do Porto, os delegados ao IX Congresso do PAN aprovaram a proposta de alteração dos estatutos apresentada pela lista A, encabeçada pela atual líder do partido e deputada única, Inês Sousa Real, que pretende “abrir o PAN à sociedade”, promovendo também a estabilidade interna.
O documento — votado em alternância com a proposta da lista C, subscrita pelo adversário da atual porta-voz à liderança do partido Nelson Silva – prevê atribuir uma maior autonomia às estruturas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como “garantir o crescimento das estruturas internas” e abrir a Comissão Política Nacional a representantes das distritais.
A proposta da lista A obteve 96 votos a favor, enquanto a da lista C ficou nos 32, sendo rejeitada.
O congresso, que está a ser marcado pela troca de acusações entre as listas e por trocas de palavras entre apoiantes de Nelson Silva e a Mesa, aprovou também com 112 votos a favor, 18 abstenções e nenhum voto contra as alterações aos estatutos do partido propostas pela lista B, que se centram na criação de uma juventude partidária.
“Somos nós, os jovens, o futuro de qualquer sociedade. Seremos nós a herdar o mundo em que vivemos […]. As nossas causas são as causas de todas as gerações e a nossa participação é essencial para a democracia evoluir”, defendeu, ao discursar no congresso, a subscritora da lista B Beatriz Salafranca.
Segundo esta filiada do PAN, a juventude do partido não quer ser apenas uma quota, quer ser “ação, ter voz e ser ouvida”, assumindo-se como uma “estrutura independente, regulada e com um orçamento próprio”.
Quanto aos conselhos consultivos propostos pela lista A, visam concretizar uma “maior abertura do partido à sociedade” e o “reconhecimento das pessoas que contribuem ativamente para os avanços das causas do PAN”.
Estes órgãos serão abertos a personalidades não militantes.
Com a criação do Núcleo da Emigração e Comunidades Portuguesas fora de Portugal pretende-se que os filiados no PAN se agrupem: “Está mais do que no tempo de reconhecer a importância que estes [os filiados no estrangeiro] assumem no partido”, explicou Isabel do Carmo, na apresentação das propostas da lista A.
Os cargos partidários passam a ser exercidos por três anos – atualmente a duração é de dois anos – com o objetivo de dar “tempo para estruturar e consolidar trabalho” e promover a estabilidade interna, sendo que o congresso eletivo será realizado de três em três anos, com um segundo congresso pelo meio.
As estruturas do partido nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ficam agora dotadas de “autonomia política, organizativa e financeira” e regem-se por estatutos próprios aprovados pelo Congresso Nacional. A Comissão Política Nacional indicará um representante para integrar cada uma das Comissões Políticas Regionais.
No início do ano passado, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos do PAN aprovadas no anterior congresso do partido, que decorreu em junho de 2021, em Tomar, situação que a ala de oposição a Inês Sousa Real receia que se repita.
O PAN reúne hoje o IX Congresso para eleger uma nova liderança, à qual se candidatam a atual porta-voz e o ex-deputado Nelson Silva.
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