“Portugal subiu nove posições no ‘ranking’ [do 29.º para o 20.º lugar] quando se comparam os valores de 2020 com os valores de 2001, tendo um aumento de seis vezes no intervalo avaliado”, aponta o barómetro, divulgado hoje pela consultora especializada em propriedade intelectual Inventa.
Segundo acrescenta, “apesar do número absoluto de pedidos de patente relativamente baixo [1.874 em 2020, contra 305 em 2001], Portugal apresenta a maior taxa de crescimento, sendo expectável que ultrapasse em breve o Luxemburgo e a República Checa neste indicador”.
De acordo com o barómetro, “os efeitos da pandemia também ficaram evidentes nestes resultados, pois a maioria dos países teve uma redução do número de pedidos de patente depositados em 2020 em relação a 2019, em que no caso de Portugal a redução foi de 12,8%”.
Analisando o período de 2002 a 2020, o crescimento do número total de pedidos depositados por requerentes portugueses no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi de 9,3%, enquanto nos pedidos de patente depositados por requerentes portugueses nas restantes jurisdições (incluindo o Instituto Europeu de Patentes – EPO) a subida foi de 13,4%.
No que se refere aos institutos de patentes mais escolhidos pelos requerentes portugueses quando procuram internacionalizar os seus pedidos, verifica-se “um forte interesse no mercado europeu (EPO), norte-americano (EUA e Canadá) e asiático (Japão, China ou Coreia do Sul), além do expectável interesse no Brasil, que constitui um mercado muito significativo”.
Os dados disponíveis evidenciam um crescimento superior a 20% para as internacionalizações no Japão e no Canadá, sendo que, em valores absolutos, os EUA e o EPO destacam-se como os institutos internacionais que mais recebem pedidos com origem em Portugal.
Comparando a evolução dos pedidos de patente nos diversos países do mundo apresentados por requerentes com origem em Portugal e por requerentes com origem nas cinco principais economias da União Europeia (Alemanha, França, Itália, Espanha e Países Baixos), apura-se que “Portugal apresenta, com grande diferença, a maior taxa de crescimento no depósito de pedidos de patente por requerentes nacionais (11,21%)”.
Ainda assim, uma análise mais cautelosa demonstra que “o valor absoluto do número total de pedidos de patente depositados de 2002 a 2020 (21.033) é ainda muito baixo face ao número de pedidos depositados nos diversos países do mundo por nacionais dos cinco países tomados para comparação”.
Por exemplo, o número total de pedidos de patente com origem na Alemanha superou os três milhões (3.181.703), enquanto em França superou um milhão (1.195.977).
Já analisando comparativamente o crescimento no número de concessões de patentes com origem em Portugal e de concessões de patentes de requerentes com origem nas cinco maiores economias da União Europeia pelos diversos institutos de patentes do mundo, conclui-se que, “embora Portugal apresente bons resultados (30,20% e 6.352 patentes) e um crescimento contínuo no número de concessões nos últimos quatro anos, os valores observados estão muito aquém das cinco principais economias da UE”.
Itália lidera o grupo de países estudados, com um crescimento de 72,65% para as concessões, enquanto, em valores absolutos, a Alemanha destaca-se por contar com mais de um milhão e meio de patentes concedidas ao longo do período analisado (2002-2020).
“Em números absolutos e em comparação com outras economias europeias, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer”, conclui o barómetro.
E detalha que “Portugal apresenta uma elevada taxa de média de crescimento anual no depósito de pedidos de patente nos institutos de patentes do exterior (13,4%), mas o valor absoluto mantêm-se baixo quando comparado com outras economias europeias”, registando-se a mesma tendência relativamente às concessões de patentes.
O barómetro da Inventa revela ainda que o número de patentes com origem em Portugal que permanecem válidas no país ou no estrangeiro “continua a crescer, tendo alcançado um crescimento de 11,49% no número de concessões” e sendo esta taxa ainda maior para os pedidos depositados no exterior, com 14,54%.
Conforme explica, “a sobrevivência das patentes ao longo dos anos indica um interesse na exploração das tecnologias nelas descritas e esse indicador demonstra um melhor aproveitamento do sistema de patentes por parte dos requerentes e, igualmente importante, um retorno económico concretizado ou expectável das invenções”.
Uma análise ao depósito de pedidos de patente europeia no EPO por região portuguesa revela que o “Norte mantém a liderança nos pedidos europeus e no percentual do total de pedidos de 2019 a 2021, alcançando 47% dos pedidos durante este período”.
“A região Centro posiciona-se logo a seguir, com 21,7% dos pedidos no período avaliado e com uma significativa taxa de crescimento nos pedidos depositados em 2021”, nota o barómetro.
Em relação ao número de pedidos depositados no INPI, “observa-se um padrão similar aos resultados do EPO, sendo que a região Norte mantém a liderança e uma tendência de crescimento do número de pedidos depositados no país”, atribuída à “maior concentração do tecido industrial português, e consequentemente, da atividade de investigação e desenvolvimento”.
Por sua vez, o número total de pedidos da Área Metropolitana de Lisboa é ligeiramente superior à região Centro, enquanto o Algarve possui o desempenho mais baixo de Portugal continental em relação ao percentual de pedidos depositados (2,1%), “muito em parte influenciado pela sua economia voltada para o turismo”.
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