No Anuário, a que a Lusa teve acesso, a pontuação máxima foi obtida pelo Porto, com 1.744 pontos em 1.900 possíveis, seguido de Lagoa (1.681), no Algarve, e Arronches (1.635), no distrito de Portalegre, municípios que lideram as listas dos concelhos de grande, média e pequena dimensão, respetivamente.
“Só 75 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira — com base nos indicadores selecionados por este Anuário — ao obterem uma pontuação total superior ou igual a 50% da pontuação global”, é destacado no estudo, da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Segundo o estudo, 49 dos 75 municípios com nível global satisfatório obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível.
A situação “não foi muito favorável aos restantes 233 municípios (75,6% do total do universo)”, já que apresentaram uma pontuação global inferior a 50% da pontuação total do ‘ranking global’, ou seja, menos de 950 pontos, acrescentaram os autores.
Na lista dos 100 municípios mais bem classificados, 18 são de grande dimensão, 33 de média dimensão e 49 de pequena dimensão.
Na lista relativa aos municípios de grande dimensão com maior pontuação, seguem o Porto os municípios de Sintra e da Amadora, enquanto na lista de média dimensão estão à frente Lagoa, Marinha Grande e Alcobaça.
Arronches, Santa Cruz das Flores e Murtosa são os pequenos municípios que encabeçam o ‘ranking global’ com maior eficácia financeira neste segmento.
Os autores sublinham que, representando os pequenos municípios 60,1% do total do universo, se conclui que, “genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentam maior dificuldade em integrar o ‘ranking’ dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos”.
Os distritos de Lisboa, Faro e Leiria conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores em termos de eficácia e eficiência financeira.
Para chegarem a este ‘ranking’, os autores tiveram em consideração as prestações municipais em 10 indicadores: Índice Liquidez, Razão entre o Resultado Operacional (deduzido de amortizações e provisões) e os Proveitos Operacionais, Peso Passivo exigível no Ativo, Passivo por habitante, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício, Grau de execução do saldo efetivo, Índice de Dívida Total, Índice de Superavit e Impostos diretos por habitante.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é um trabalho conjunto entre a OCC e o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
O Anuário será apresentado numa conferência ‘online’ em https://www.youtube.com/watch?v=MM_QXCbw5d8, a partir das 10:00.
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